| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com farmácia, nas imediações dos bairros Nova Varginha, Portinari e Eldorado. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes à operação da praça de pedágio P6, localizada no trecho Varginha/Três Corações. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita providências para a efetiva regulamentação municipal do IFA, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica, financeira, orçamentária e jurídica visando à implantação de espaço especializado para atendimento a pessoas com diabetes e à distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose e demais insumos utilizados no tratamento da doença, no âmbito do Município de Varginha/MG. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de semáforo ou a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Professor Carvalho com a Rua Joaquim de Oliveira Tatim, no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores localizadas na Avenida Rui Barbosa, no Centro. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita o cumprimento da Lei Ordinária nº 3.578, de 7 de dezembro de 2001, que estabelece, como benefício natalino, a concessão em dobro do tíquete alimentação aos servidores públicos municipais, bem como que seja analisada a viabilidade legal e orçamentária de estender referido benefício aos servidores públicos municipais aposentados. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita continuidade no asfaltamento da estrada rural que dá acesso a Monsenhor Paulo. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento na Região da Boa Vista até a Igreja São Sebastião, na Região do Salto. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita instalação de câmera de segurança na quadra esportiva localizada no bairro Vila Floresta. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Justiniano dos Reis, localizada no bairro Jardim Sion. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 42/2025. |
1 |
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| norma |
7517/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. |
1 |
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| norma |
7518/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. |
1 |
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| norma |
7519/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
7520/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. |
1 |
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| norma |
7521/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP. |
1 |
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| norma |
7523/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS”. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP”. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO”. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N' 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
7502/2025 |
2026-01-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESQUISAS DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO SEVERO E PERSISTENTE - CONVIVER. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7513/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GERALDINA DE PAULA. |
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