| norma |
7514/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: GILBERTO REIS JORDÃO. |
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| norma |
7515/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: LAURO PEREIRA ALVES. |
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| norma |
7516/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANA LÚCIA AVELLAR. |
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| norma |
7507/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7508/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA. |
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| norma |
7509/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| norma |
7510/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| norma |
7511/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PENTECOSTES. |
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| norma |
7512/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7.148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, REDEFININDO NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE MENCIONA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Moção de aplauso ao Sr. Gustavo Marangão pela relevante contribuição cultural, literária e jornalística à cidade de Varginha. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES. |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA "ALFERES TIRADENTES" AO SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO JÚNIOR |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES - AO SR. HELTON VALMOR SKROBOT. |
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| sessao |
82 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER À CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS CONTIDOS NA TABELA I DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°4.021/2003 E OS CÓDIGOS DE TRIBUTAÇÃO DO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA" |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE PARA MARIA VIRGINIA BARBOSA. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ROBERTA TAVARES CARDOSO BOARETO. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Legislativo |
DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
7505/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7506/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2025-12-18 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA "ALFERES TIRADENTES" AO SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO JÚNIOR |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES - AO SR. HELTON VALMOR SKROBOT. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL – ODILON SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PENTECOSTES. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7.148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, REDEFININDO NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE MENCIONA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANA LÚCIA AVELLAR. |
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| materia |
266/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o cálculo do rateio do Fundeb referente ao exercício de 2025. |
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| materia |
267/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações para apurar possíveis irregularidades administrativas, falhas de controle interno, eventual desvio de finalidade e uso indevido de máquinas, veículos e equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Obras, na qual sofreu a operação “Mecanismo Cruzado” recentemente. |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação dos motoristas de aplicativo que atuam no Município de Varginha. |
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| materia |
269/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de parquinhos infantis. |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de construção de uma Casa de Acolhimento para Idosos no Município ou da celebração de convênio com instituições já existentes, conforme Indicação nº 13/2025. |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao acompanhamento dos trabalhos de recuperação asfáltica realizados por empresas contratadas para execução de obras nas vias do Município, conforme solicitado na Indicação nº 36/2025. |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de iniciativas e parcerias realizadas pelo executivo no âmbito da conscientização e combate ao feminicídio. |
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| materia |
628/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicitar a implementação do uso de tecnologias educacionais baseadas em inteligência artificial (IA) na rede pública de ensino. |
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| materia |
629/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo realize estudo técnico de viabilidade para a criação, em Varginha, de um Complexo Turístico-Cultural Temático, integrando história, cultura, turismo, meio ambiente e ufologia, com foco nos seguintes eixos: História do café no Sul de Minas, alinhado à Rota do Café (Monumento Nacional pela Lei nº 14.718/2023); Memória ferroviária, aproveitando elementos da linha férrea desativada e patrimônio histórico associado; Eixo Ufológico, valorizando o caso ET de Varginha e seu potencial turístico; Parque Linear do Ribeirão Santana, com lazer, revitalização ambiental e educação ecológica. |
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| materia |
630/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita que encaminhe ao órgão competente a solicitação de poda das árvores e limpeza, localizada na Rua Bernardo Clepf, nas proximidades do nº 271, no Bairro Jardim Corcetti. |
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| materia |
631/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita criação de um Centro Especializado para atendimento de diabéticos tipo I e II com fornecimento de sensores, fitas reagentes e canetas de insulina, elementos imprescindíveis para um controle eficaz da doença. |
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| materia |
632/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de um toldo na área externa da Fisioterapia vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. |
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| materia |
633/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita providências urgentes referentes à formação recorrente de uma grande poça de água na Avenida A, bairro Minas Gerais após períodos de chuva. |
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| materia |
634/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita aos órgãos técnicos competentes a realização de estudos visando avaliar a viabilidade de implantação de Dispositivos Alternativos de Drenagem (DADs) nos pontos críticos de inundação por águas pluviais. |
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| materia |
635/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita que avalie a adoção de medidas visando à utilização do sistema de videomonitoramento urbano, já existente ou a ser ampliado, como ferramenta de apoio à fiscalização e ao combate ao abandono de animais no Município de Varginha. |
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| materia |
636/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Maria Medeiros Paruci, próximo ao nº 100, Jardim Europa. |
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| materia |
637/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação do programa “Saúde em Movimento nos Bairros”, com caminhadas orientadas e avaliações mensais de saúde em praças e espaços públicos do município. |
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| materia |
638/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de ampliação do acesso a exames laboratoriais e imunológicos destinados ao diagnóstico precoce de doenças autoimunes, como lúpus, artrite reumatoide e doença celíaca, na rede pública de saúde do município de Varginha. |
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| materia |
639/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Viabilidade de encaminhamento de subvenção financeira ao Clube dos Servidores, com o objetivo de apoiar e fortalecer suas atividades sociais, esportivas e de lazer. |
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| materia |
640/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita disponibilização de ônibus gratuitos, com itinerários partindo dos bairros em direção ao Centro do município, nos dias 22, 23 e 24 de dezembro, no horário compreendido das 15h às 22h. |
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| materia |
641/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Solicita desobstrução do bueiro localizado na Rua Zilda Victória Tavares, nas proximidades do imóvel de número 265, no bairro San Marino. |
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