| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma rotatória na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, em frente ao número 550, no bairro Jardim Estrela II. |
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20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça Conceição Brito Rabelo, com instalação de parque infantil, academia de rua e construção de quadra de futebol situada na rua Hélcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha. |
1 |
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21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. |
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22/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita criação de canal para que a população possa anexar documentos comprobatórios referentes a plantas do imóveis como também questionar eventuais equívocos relacionados a medição aérea. |
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23/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a regulamentação e o reconhecimento, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui oficialmente os profissionais da Educação Infantil (creches e pré-escolas) na carreira do magistério. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a realização de audiência pública com representantes do transporte coletivo urbano, Viação Real, com o objetivo de debater a adequação da frota do transporte coletivo municipal e o esclarecer informações relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a concessionária. |
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25/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a criação e implantação de uma rotatória no final da Avenida Rogassiano Coelho. |
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26/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para o controle, acolhimento e manejo humanitário de cães em situação de rua nas dependências da Rodoviária Municipal. |
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27/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito, poda de árvores e manutenção da calçada ao longo da referida via. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita avaliação de possibilidade de realização de poda preventiva das árvores com frutos de grande porte, especialmente da espécie Sapucaia (Lecythis pisonis), localizadas na Praça da Avenida Rio Branco, no encontro com a Rua Santa Cruz, e também no Ponto Central, localizado na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita construção de playground e academia de rua no campo Nego Horácio; |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita reforma no vestiário e banheiros na quadra do bairro vila Bueno. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilidade de realização de cirurgias endovasculares no Município de Varginha, no Hospital Regional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. José Bíscaro de frente a Escola Sesi. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, entre as ruas Alameda das Begônias e Alameda das Orquídeas, incluindo reparo e pintura de brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre, reparo do alambrado da quadra, instalação de câmeras de segurança, melhoria da iluminação e marcação de quilometragem na calçada. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita implantação de um consultório odontológico na Escola Municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada dos Martins, localizada na zona rural deste Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita estudo de viablidade para criação de apenas uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em novo local, com estrutura física maior e mais adequada, no Bairro de Fátima, substituindo as duas UBS atualmente existentes. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico e serviços de capina em toda a extensão da Avenida Antônio Lima Reis, localizada no bairro Figueira II. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra-molas, bem como a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1469. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
REGULAMENTA O PROJETO NASCE UM CIDADÃO – EDIÇÃO 2026, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
REGULAMENTA O PROJETO CÂMARA JOVEM – EDIÇÃO 2026, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO PROJETO CÂMARA UNIVERSIDADE – EDIÇÃO 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7522/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10. |
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| sessao |
3 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a implantação, no âmbito do município de Varginha, de sistema de divulgação pública da fila de espera por consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a criação de incentivos, apoio e melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam no recolhimento de resíduos sólidos para reciclagem. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SALVE O ENRICO E DEMAIS CRIANÇAS PORTADORAS DE DMD |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §4º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 11/2023 QUE “REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita ampliação do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas, para que ele também abranja o atendimento a crianças com autismo e condições raras. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requerer informações referentes ao Parque dos Dinossauros. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA APLICÁVEIS À GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, RECONHECE A COORDENAÇÃO CENTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita revisão da remuneração atribuída ao cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais de Varginha. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a convocação do Senhor Secretário Municipal de Administração, nos termos do Art. 142 do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e do concurso público realizado no ano de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita criação de força-tarefa conjunta para organização e retirada de fiação aérea irregular no município |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre ações de combate às enchentes, limpeza, desassoreamento, alargamento e demais intervenções ao longo de toda a extensão do Ribeirão Santana, também conhecido como “Ribeirão do Santa Maria”. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre o novo Mercado Municipal, tendo em vista que a obra se encontra apta ao uso, além dos milhões que foram gastos em aditivo, fugindo do planejamento inicial, e atraso considerável na data de entrega. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações e providências quanto à construção de trincheira na Avenida Princesa do Sul, no bairro Jardim Andere, e à adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança do trânsito no trecho compreendido entre a Avenida Plínio Salgado, Trevo Passarela e Avenida Murilo Paiva, segundo os temas debatidos e compromissos assumidos na Audiência Pública realizada em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos e posteriores providências para a construção de um Campo Society em terreno de propriedade do Município, localizado no Bairro Carvalhos, nas proximidades da Rua 0. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca das ações de fiscalização, combate e prevenção a maus-tratos e abandono de animais no município de Varginha. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita providências urgentes na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, especialmente no que se refere à recuperação do pavimento asfáltico, à drenagem pluvial, à implantação de calçadas e à organização do tráfego de veículos pesados. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão de contratação de novos médicos reumatologistas para a rede pública de saúde do município. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros, recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão das Ruas Maria Nazareth Prado e Comércio do Café, ambas no bairro Ind. Reinaldo Foresti. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca do processo de chacreamento e regularização das respectivas escrituras, nos seguintes termos. |
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