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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2021 2021-03-04 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a REFORMA/MANUTENÇÃO DA GUARDA CORPO DA ESCADARIA AMARELA – no Bairro Baixada Polivalente - Aracruz-ES. 1 extracted
materia 483/2021 2021-03-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de resolver o enorme buraco que está situado no morro anexo à Oficina Martinelli, no Bairro Segatto. Os moradores não conseguem transitar pois o desnível está cada vez mais fundo, danificando o fundo dos veículos que, por ali necessitam trafegar. 1 extracted
materia 484/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza e a capina na RUA GIMUNA, (próximo ao campo de areia) no BAIRRO SEGATTO. 1 extracted
materia 485/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA do BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 486/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza e patrolamento desta área, na COMUNIDADE SÃO JORGE, no DISTRITO de GUANARÁ. 1 extracted
materia 487/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza de bueiros na AVENIDA CASTELO BRANCO, em frente ao Setrans no BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 488/2021 2021-03-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos/tapar os buracos da Rua João Rosa Loureiro, nº 39 (Rua da Igreja Católica e da Igreja Assembléia). 1 extracted
norma 3970/2021 2021-03-04 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-03 Substitutivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-03 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Vereadora: 1- Contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Aracruz e a Empresa SA Ambiental, responsável pela coleta de resíduos sólidos; desde o primeiro emergencial até contrato licitado que a mencionada empresa sagrou-se vencedora. 1 extracted
materia 449/2021 2021-03-03 Indicação indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja retomada com urgência a reforma da escola Eurípedes Nunes Loureiro, localizado na rua Cidade de Vitoria nº 39 do bairro Itaputera Aracruz/ES. 1 extracted
materia 450/2021 2021-03-03 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para revitalizar a sinalização vertical e horizontal de toda a extensão da Avenida Frorestal, trevo, nº 982, Bairro Jardins, em especial no trevo em frente a Sede da Prefeitura e Eletromix. 1 extracted
materia 451/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a poda das árvores da Rua 7 de setembro - Itaputera, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 452/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja concluído a obra de manilhamento (outrora iniciado), na rua Principal - S/N (CEP 29.199.510) em Santa Rosa, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 453/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a limpeza, reforma e a substituição dos aparelhos de ginástica da Praça Central da Barra do Riacho, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 454/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de 03 (três) câmeras de segurança em Santa Rosa - Aracruz, ES para serem instaladas nos pontos a seguir: 1) Chegada em Santa Rosa; 2) Início do calçamento (Rua Principal S/N); 3) Saída de Santa Rosa; 1 extracted
materia 455/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a limpeza, pintura dos muros, conserto dos brinquedos e a substituição de todos os bancos de concreto da praça do Bela Vista (atrás da EMEF José Marcos Rampinelli), Aracruz - ES. 1 extracted
materia 456/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a limpeza e reforma da Praça de Santa Cruz, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 457/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita o reparo do buraco na Rua Anjo Raphael (subida do Bar Bartira – ao lado do posto de combustível), Aracruz - ES. 1 extracted
materia 458/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a reforma do bueiro existente na rua Marilene Dutra de Nardi, uma vez que se encontra completamente danificado, no Bairro Guaxindiba, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 459/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a reforma do bueiro existente na rua Marilene Dutra de Nardi, uma vez que se encontra completamente danificado, no Bairro Guaxindiba, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 460/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a retirada dos entulhos (lixos) assim como toda terra da vala aberta, para o escoamento da água, na Rua Marilene Dutra de Nardi, Guaxindiba, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 461/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a capina no Terminal Rodoviário, Centro de Comércio Informal (CCI) e Mercado Municipal, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 462/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a roçada, limpeza e remoção de entulhos em todo o entorno do morro do Cruzeiro - Santa Cruz, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 463/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construído 1 (um) mirante no alto do morro do Cruzeiro (foto anexa) - Santa Cruz, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 464/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado a capina, limpeza e remoção de entulhos (interno e externo) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Santa Cruz, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 465/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de 1 (um) ar-condicionado (AC), 1 (um) portão e 1 (um) cano no Posto de Saúde de Guaraná, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 466/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a reforma e instalação das portas, em caráter de urgência, nos banheiros do Terminal Rodoviário, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 467/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de tela de proteção na quadra e também a limpeza, capina, remoção de entulhos e reforma (banheiros, elétrica etc) de todo o complexo da Associação de Moradores de Guaraná, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 468/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de 1 (um) banheiro (unissex) na casa que fica na frente da Praça São Cristóvão de Guaraná, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 469/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a capina, roçada e remoção de entulhos no Apoio / Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Guaraná, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 470/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de uma cobertura na área existente no Apoio / Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Guaraná, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 471/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita o calçamento da rua (beco) que fica próximo ao Comercial Cordeiro - Barra do Riacho, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 472/2021 2021-03-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que a Secretaria responsável acione a EDP-ESCELSA no sentido de solicitar a troca dos fios de alta tensão que corta os imóveis localizados no Bairro Cupido, na rua Projetada s/n, como referência de localização o ponto final da linha de ônibus da empresa Cordial. 1 extracted
materia 473/2021 2021-03-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a execução de uma reforma e revitalização da Praça localizada no Bairro Bela Vista (entrada do Bairro Cohab IV) – Aracruz/ES, localizada entre as Ruas Durval Barcelos Rangel e André de Matos Pimentel. 1 extracted
materia 474/2021 2021-03-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa buracos) das Ruas Augusto Ferreira Lamego e Antônio Soares no Bairro Guanabara-Aracruz/ES. 1 extracted
materia 475/2021 2021-03-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), para realização do serviço de poda de árvores em todo o Bairro Bela Vista – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 476/2021 2021-03-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para realização dos serviços de varrição e capina em todo o Bairro Vila Rica – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 477/2021 2021-03-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) providências para realização do serviço de poda de árvores em todo o Bairro Vila Rica – Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3969/2021 2021-03-03 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 436/2021 2021-03-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção na quadra poliesportiva localizada na Rua Mário Lopes em Vila do Riacho, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 437/2021 2021-03-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e reformas nas praças do Bairro Vila do Riacho. 1 extracted
materia 438/2021 2021-03-02 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos e em toda área de lazer da praça do Bairro Vila Nova – situada na Rua João Rosa Loureiro, nº 39 (Rua da Igreja Católica e da Igreja Assembléia). 1 extracted
materia 439/2021 2021-03-02 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recapeamento, bem como a revitalização da sinalização vertical e horizontal de toda a extensão da Avenida Castelo Branco, em especial nas mediações da Lorenge, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 440/2021 2021-03-02 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recapeamento, bem como a revitalização da sinalização vertical e horizontal de toda a extensão da Avenida Florestal, em especial nas mediações do trevo do Supermercado Kinkas, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 441/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, à construção de galerias de água pluvial e escoamento de água na rua Cleveraldo do Nascimento Pinto do Bairro Limão neste município. 1 unsupported_format
materia 442/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, quanto à construção de uma praça de lazer e recreação para os moradores da Região de Santa Rosa. 1 unsupported_format
materia 443/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção geral dos ar condicionado da Unidade de Saúde de Biriricas. 1 unsupported_format
materia 444/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a reforma da cobertura da área de serviço, reparo das portas e a pintura geral do Apoio de Santa Rosa. 1 unsupported_format
materia 445/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a limpeza e roçada na escadinha, próximo ao bar da Leonora na Comunidade de Grapuama, Rua Projetada S/N. 1 unsupported_format