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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 446/2021 2021-03-02 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a construção de um quebra-molas na Rua Antônio Pinto Chagas, localizada em frente à antiga Casa da Cultura, na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 447/2021 2021-03-02 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza das ruas e retirada de entulhos da comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 448/2021 2021-03-02 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Competente que proceda a operação tapa-buracos em toda Avenida Castelo Branco, localizada no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-01 Requerimentos Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora, DELVINA PINTO TERRA , pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 418/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie com extrema urgência a manutenção/limpeza do valão na Av. Prof. Aparício Alvarenga (próximo ao campo de futebol society), Barra do Riacho, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 419/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, uma vistoria e informação sobre serviço de limpeza no BAIRRO NOVA CONQUISTA 1 extracted
materia 420/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços de manutenção das tampas de bueiro nas ruas do BAIRRO NOVA CONQUISTA. 1 extracted
materia 421/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, um redutor de velocidade no BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 422/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, um redutor de velocidade no BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 423/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, um redutor de velocidade no BAIRRO NOVA CONQUISTA 1 extracted
materia 424/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Infraestrutura de pavimentação asfáltica e Drenagem Pluvial da AVENIDA MOROBÁ e ruas ADJACENTES. 1 extracted
materia 425/2021 2021-03-01 Indicação Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável(eis), um projeto de saneamento básico e execução (manilhamento) em todo o percurso do córrego GUAXINDIBA (Valão) desde o seu nascedouro (Bairros: Guaxindiba, Vera Testa, Vila Nova e etc.). 1 extracted
materia 426/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TRAVESSIAS ELEVADAS DE PEDESTRES na Rodovia ES010, na entrada do bairro Sauê, para a segurança dos transeuntes. 1 extracted
materia 427/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que providencie com URGÊNCIA a troca de posteamentos precários, principalmente nas aldeias Pau Brasil, Boa Esperança e Irajá de Aracruz-ES 1 extracted
materia 428/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a construção de uma pista para pratica de atividades física no BAIRRO SOLAR BITTI. 1 extracted
materia 429/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de um quebra – mola , na Avenida Damião Guidetti, próxima ao lote 962, Solar Bitti. 1 extracted
materia 430/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, quanto à construção de uma praça de lazer e recreação para os moradores do Bairro Pôr do Sol. 1 unsupported_format
materia 431/2021 2021-03-01 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Paraíba, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 432/2021 2021-03-01 Indicação O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja disponibilizado aos moradores do Assentamento Nova Esperança em Aracruz/ES, atendimento Médico e odontológico semanalmente. 1 extracted
materia 433/2021 2021-03-01 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Amazonas, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 434/2021 2021-03-01 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Pernambuco, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 435/2021 2021-03-01 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja executado a limpeza do valão na Rua Cidade Natal Bairro Jequitibá. 1 extracted
norma 3968/2021 2021-03-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3967/2021 2021-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 1 extracted
materia 394/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas), na Rua Cidade de Brasília, Bairro Itaputera – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 395/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de estabelecer, em 24hs, incluindo sábados, domingos e feriados, o horário de atendimento da Farmácia de Atenção Básica, que funciona na Rua da Alegria, 288 – Centro – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 396/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado uma nova Academia Popular, reforma dos bancos e limpeza do jardim (capina e roçada) na Praça do Fruta Pão - Barra do Riacho. 1 extracted
materia 397/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a abertura da Farmácia Básica Popular nos sábados e domingos. 1 extracted
materia 398/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) placa de identificação ´PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA´ para ser instalada na subida do morro, entre o cruzamento da Rua Padre Luiz Parenzi e Rua Professor Berilo Basílio dos Santos (Em frente a FAACZ). 1 extracted
materia 399/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de 1 (um) quebra-molas na Avenida Geraldo Malaquias, na entrada do bairro Cupido (vide imagem anexo). 1 extracted
materia 400/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (vide imagens anexo) das ruas do bairro Cupido, a seguir: - Rua João José de Carvalho (2º rua); - Rua Hermínia Sirtoli Soprani (3º rua); 1 extracted
materia 401/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços no bairro Cupido, a seguir: - Poda de árvore & capina na Rua Edalino Apolinário Feu (rua com cerca); - Capina na calçada de pedestre na Avenida Geraldo Malaquias (ao lado da lagoa); 1 extracted
materia 402/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 1 (um) campo de futebol society na área atualmente disponível, situado na Rua Francisca Maria Martins, Bairro Cupido (vide imagem anexo). 1 extracted
materia 403/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a remoção de entulhos (vide imagens anexo) no Bairro Cupido, a seguir: - Rua Silvio Devens (em frente à casa 125); - Rua Flodoaldo Rodrigues (em frente à casa 105); - Rua Genaro Martins de Oliveira (em frente à casa 29); - Rua Edalino Apolinário Feu (esquina - rua da cerca); - Avenida Geraldo Malaquias Pinto (esquina da 3º rua) 1 extracted
materia 404/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável que seja realizado as medidas cabíveis em relação a casa inacabada, ocupada por moradores de rua, situada na esquina da rua de frente do CCI (Camelódromo). 1 extracted
materia 405/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 1 (um) escadaria com corrimão e de eucalipto tratado, na descida que dá acesso à praia de Gramuté, em Praia Formosa (Rio Preto), ao lado do portal. 1 extracted
materia 406/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde que seja realizado um mutirão para liberação de exames e consultas para zerar as filas de espera no Município – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 407/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Manutenção do Campo de Areia e montagem de um Playground na Rua Homero Sindra Santana , Bairro Por do Sol- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 408/2021 2021-02-24 Indicação SOLICITO LIMPEZA DE RUAS, REDE ESGOTOS E BUEIROS NO BAIRRO VILA SANTI 1 extracted
materia 409/2021 2021-02-24 Indicação Solicita providências quanto a ausência de entrega de correspondência no bairro Vila Santi. 1 extracted
materia 410/2021 2021-02-24 Indicação Solicita providências quanto aos cães que perambulam pelo bairro Vila Santi. 1 extracted
materia 411/2021 2021-02-24 Indicação Solicita providências quanto a segurança no bairro Vila Santi. 1 extracted
materia 412/2021 2021-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o patrolamento e aplicação da revsol na localidade do bairro Planalto, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 413/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, O reparo na RUA: Francisco Barcelos Rangel no BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 414/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a reforma dos redutores de velocidades da saída de ARACRUZ para IBIRAÇU. 1 extracted
materia 415/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, 100 PLACAS DE TATAME para atender o projeto social de JIU-JITSU da BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 416/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o serviço de limpeza no CENTRO de ARACRUZ, onde se localizava a antiga delegacia na RUA GENERAL ARISTIDES GUARANÁ. 1 extracted
materia 417/2021 2021-02-24 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA PRAIA DE PUTIRI. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted