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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 370/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, na Rua Projetada, Bairro Cupido, (referência ponto final do ônibus /empresa Cordial). 1 extracted
materia 371/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica, e a implantação do estacionamento em apenas uma mão, em toda a extensão da Rua Felisberto Modenensi, no Bairro Bela Vista, neste Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 372/2021 2021-02-23 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de contratação e/ou chamamento do Concurso Público em vigência, para o cargo de Farmacêutico(a) onde, suprirá as necessidades no atendimento, em horário integral, das Farmácias Básicas, nas Unidades de Saúde, principalmente, dos distritos. 1 extracted
materia 373/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 102 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feita a limpeza do lote Rua Zacarias Bento Nascimento, Bairro Polivalente. 1 extracted
materia 374/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a manutenção asfáltica na Rua , Uberlândia, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 375/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a manutenção asfáltica na Rua São Mateu, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 376/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a Manutenção da pintura da faixa de pedestre, Av Sete de Setembro, Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 377/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a recuperação do quebra-molas frente ao Guidi peças, Avenida Florestal, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 378/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a manutenção asfáltica na Av. Minas Gerais, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 379/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 380/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Acre, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 381/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feito a manutenção asfáltica na Rua Gramada, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 382/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja feita a manutenção asfáltica na Rua Espirito Santo, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 383/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a manutenção asfáltica na Rua Colatina, Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 384/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a Manutenção da pintura da faixa de pedestre, Av Sete de Setembro, Bairro De Carli. 1 extracted
materia 385/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Rua Fyori Terci, Bairro Vila Rica, ( subindo a Unimed ). 1 extracted
materia 386/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Rodovia Theodoro Musso, Bairro De Carli. 1 extracted
materia 387/2021 2021-02-23 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação a manutenção asfáltica na Rua Praia de Itapuã, Bairro Cohab IV, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 388/2021 2021-02-23 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a poda das árvores e a limpeza dos bueiros na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 389/2021 2021-02-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE - Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros localizados na Rua Araci Barbosa Ramos, nº 84, Solar Bitti, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 390/2021 2021-02-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que procedam a coleta do entulho depositado sobre a calçada na Rua Antônio Soares, Bairro Guanabara, Aracruz/ES – conforme foto anexa. 1 extracted
materia 391/2021 2021-02-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Soares, Bairro Guanabara (próximo a igreja Maranata), Aracruz/ES. 1 extracted
materia 392/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, Normatização domiciliar realizadas pelos correios que disciplina as entregas de objetos postais em âmbito Nacional. 1 extracted
materia 393/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, Normatização domiciliar realizadas pelos correios que disciplina as entregas de objetos postais em âmbito Nacional. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 05/2021 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 4.260, DE 16/09/2019 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 340/2021 2021-02-22 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria (s) responsável (eis), a reconstrução/reforma do muro (fundos) da EMEF Placidino Passos e CMEI Epifânio Pontin (Rua Quintino Loureiro, Polivalente-Aracruz/ES). Solicito ainda aumentar a altura do muro e colocar arame de concertina em toda sua extensão. 1 extracted
materia 341/2021 2021-02-22 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), obras de drenagem e posteriormente pavimentação asfáltica da Rua 06, próxima ao Cemitério Jardim da Colina no trecho entre a Rua Antônio Soares paralela a Rua Anjo Rafael – Bairro Vila Nova - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 342/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado no campinho de futebol do bairro Pôr do Sol uma limpeza e roçada no local, areia, tela e pneus recicláveis para construção de um parquinho. 1 extracted
materia 343/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1(um) campinho de futebol de areia com 2 (duas) traves e entorno cercado com pneus recicláveis ou madeiras. Fica localizado na Comunidade de Praia Formosa - Rio Preto. 1 extracted
materia 344/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a ampliação do o estudo quanto a viabilidade de construção de uma academia popular e um parquinho na praça: SÃO CRISTOVÃO em Guaraná localizada a Av. Gabriel Pandolfi. 1 extracted
materia 345/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO DO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 346/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a revitalização do campo de Beach soccer do BAIRRO DO LIMÃO 1 extracted
materia 347/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o recapeamento asfáltico da rua JOÃO DA ROSA LOUREIRO no BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 348/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA NOS BAIRROS LIMÃO I e II 1 extracted
materia 349/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SAUÊ 1 extracted
materia 350/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO, REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO E FÁTIMA 1 extracted
materia 351/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS POR LED DOS POSTES DOS BAIRROS LIMÃO 1 E 2. 1 extracted
materia 352/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a manutenção da rua continente americano bairro itaputera. 1 extracted
materia 353/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO E LIMPEZA DOS BOEIROS DA RUA CLEVERALDO NASCIMENTO PINTO BAIRRO LIMÃO 2. 1 extracted
materia 354/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a revitalização da quadra de areia do bairro do limão que se encontra precária para uso esportivo. 1 extracted
materia 355/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA DE ACESSO AO BAIRRO PORTELINHA. 1 extracted
materia 356/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA RIO DO NORTE LOCALIZADA BAIRRO E FÁTIMA. 1 extracted
materia 357/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 2 banheiros (masculino e feminino) de alvenaria e 1 (um) lavabo na área externa - Praça do Mar Azul. 1 extracted
materia 358/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços abaixo, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz. - Manutenção de toda rede elétrica, incluindo refletores das quadras; - Limpeza, roçada e remoção de entulhos em toda área da praça, incluindo Oficina de Artes; 1 extracted
materia 359/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a ligação da rede elétrica pela EDP na rua lateral da ARCA, Barra do Sahy. 1 extracted
materia 360/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a poda da árvore na Rua Anjo Raphael - Guaxindiba (CEP 29.194-521). 1 extracted
materia 361/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a limpeza e roçada no ´Fundo da Arena´, próximo da ARCA, na Barra do Sahy. 1 extracted
materia 362/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a poda de árvores da rua ao lado do Senado Federal e do Clube Pelicano, próximo da ARCA, na Barra do Sahy. 1 extracted
materia 363/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a manutenção na via do loteamento MORADA PARK, que interliga ao BAIRRO NOVA CONQUISTA E MOROBÁ 1 extracted