br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção de uma quadra de Beach Soccer, NO BAIRRO PORTELINNHA 1 extracted
materia 294/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA e MANUTENÇÃO da Vala do BAIRRO PORTELINHA. 1 extracted
materia 295/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CAPINA E ROÇADA NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 296/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a nomenclatura do CEP, colocação de placas indicativas com nome das ruas, bem como viabilize a numeração das casas na comunidade da Portelinha. 1 unsupported_format
materia 297/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a demarcação de faixa para estacionamento de moto, localizado na Av. Venâncio Flores no centro (Em frente à loja Thamires Modas), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 298/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o patrolamento e compactação com revisol, na rua do assentamento, em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 299/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o patrolamento e compactação com revisol, no polo industrial em todas as ruas, em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 300/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a poda das árvores no distrito de Guaraná, dando prioridade a rua Leocádio Carlesso (próximo a escola CMEB Mário Leal Silva), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 301/2021 2021-02-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja viabilizado um estudo para um problema recorrente que é a falta de água e mesma tendo uma péssima qualidade sendo um padrão de água potável no bairro Vila do Riacho Aracruz E/S. 1 extracted
materia 302/2021 2021-02-12 Indicação Aquisição de mesas e cadeiras para a escola Maria Inês Della Valentina 1 extracted
materia 303/2021 2021-02-12 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores da Rua Padre Luiz Parenzi, Centro, Aracruz/ES (descida da Rua da Delegacias de Polícia Civil e subida para o Bairro Vila Rica). 1 extracted
materia 304/2021 2021-02-12 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realizem os reparos necessários nos bancos, quadra, alambrado, e principalmente que instalem a iluminação pública do ambiente, que tem se transformado em ponto de venda de drogas, na praça São Francisco, situada em Santa Cruz, no Bairro São Francisco, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 305/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Construção da Calçada Cidadã em torno do Mariano localizado no Bairro Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, uma ambulância permanente para o Distrito de Santa Rosa - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2767/2021 2021-02-12 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3962/2021 2021-02-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3963/2021 2021-02-12 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Fica criado, no Município de Aracruz ES, o Programa de Incentivo ao Esporte Amador. 1 extracted
materia 258/2021 2021-02-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o patrolamento das RUAS no BAIRRO PORTELINHA com a aplicação de revsol. 1 extracted
materia 259/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços abaixo, referente a quadra poliesportiva em São Francisco - Santa Cruz. - Limpeza, roçada e remoção de entulhos na área interna e externa da quadra poliesportiva; - Colocar novas lixeiras na praça; - Reforma da quadra poliesportiva com pintura, telas, rede elétrica e um novo portão; - Reformar as mesas de jogos e bancos (ambos de concreto); - Reformar os bancos e brinquedos (ambos de madeira); 1 extracted
materia 260/2021 2021-02-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o retorno dos Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional realizados no SESI/SENAI/IEL 1 extracted
materia 261/2021 2021-02-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção do vestiário no campo NILSON AMARAL no BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. 1 extracted
materia 262/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços abaixo, referente a quadra poliesportiva em Santa Cruz, Aracruz - ES. - Manutenção, limpeza, roçada e remoção de entulhos na área interna e externa da quadra poliesportiva; 1 extracted
materia 263/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a limpeza, roçada e remoção de entulhos na área interna / externa e atrás da Fonte do Caju em Santa Cruz, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 264/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado na Fonte do Caju em Santa Cruz, Aracruz - ES. 1) Higienização; 2) Instalação de 2 (duas) placas “PROIBIDO ENTRADA DE ANIMAIS” & “PROIBIDO JOGAR LIXO”; 3) Instalar 2 (dois) bancos; 1 extracted
materia 265/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a remoção de entulhos ao redor da Igreja Católica de Santa Rosa, acrescentando a necessidade de ser feita em toda a comunidade, assim como também em Biriricas, Mucuratá e Baiacu. 1 extracted
materia 266/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de gradil, em torno de toda a extensão da rodoviária. 1 extracted
materia 267/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a poda das restingas de toda orla da Barra do Sahy. 1 extracted
materia 268/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços abaixo, referente ao palco e piso, ambos na Praça de Coqueiral de Aracruz. - Manutenção do palco (rede elétrica e iluminação); - Manutenção do piso (conserto e limpeza); 1 extracted
materia 269/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado o replantio de novos coqueiros em Coqueiral de Aracruz (vide imagens). 1 extracted
materia 270/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de uma fonte com 4 (quatro) torneiras, onde atualmente existe uma nascente d´água, em Santa Rosa (ao lado da casa da Senhora Neusa). Anexo fotografias modelo. 1 extracted
materia 271/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os serviços abaixo em Nova Santa Cruz. - Limpeza, roçada e remoção de entulhos em todo o bairro; - Reforma do parquinho da praça do bairro; - Manutenção (troca ou reparo) das telas danificadas da quadra poliesportiva do bairro; 1 extracted
materia 272/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 1 (um) banheiro público, de dupla repartição (masculino e feminino) e com rampa de acesso para deficiente, em frente ao Supermercado Meridional, no Bairro Coqueiral de Aracruz. 1 extracted
materia 273/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja construída 1 (um) sala de aula nas dependências da Escola EMP Balneário Praia do Sauê. De acordo com o pedido acima, será necessário transporte escolar com veículo apropriado, que disponha de cadeiras infantis, para correta acomodação dos alunos. 1 extracted
materia 274/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campo de futebol de areia com 2 (duas) traves e entorno cercado com pneus recicláveis ou madeiras. Fica localizado próximo a linha do trem, no Bairro São Pedro em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 275/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol de areia com 2 (duas) traves e entorno cercado com pneus recicláveis ou madeiras. Fica localizado na Rua Romero Sindra Santana no Bairro Por do Sol (Casinha dos Funcionários). 1 extracted
materia 276/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol de areia com 2 (duas) traves e entorno cercado com pneus recicláveis ou madeiras. Fica localizado na Comunidade de Praia Formosa - Rio Preto. 1 extracted
materia 277/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a pavimentação com calçada cidadã em todo o bairro Pôr Do Sol, neste Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 278/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras, que elabore o Projeto de Pavimentação das Ruas Elizabeth Mattos, Auria Amorim dos Reis, Aristides Santos Lirio, no Bairro Barra do Sahy – Aracruz – ES. E viabilize a execução de Pavimentação da mesma. 1 extracted
materia 279/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB)/ SETRANS a MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, JUNTAMENTE COM A ÁREA DO CENTRO COMERCIAL, com pinturas de faixas de estacionamento no Bairro de Coqueiral -Aracruz – ES. 1 extracted
materia 280/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes A MELHORIA NOS ACESSOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO SAHY para evitar o alagamento da mesma. 1 extracted
materia 281/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a MANUTENÇÃO, LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE GRELHA PARA CAPTAÇÃO PLUVIAL DE ÁGUA na Rua Aristides Arminio Guaraná- Saue-Aracruz-ES. 1 extracted
materia 282/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a Construção de Um Ponto de Ônibus em frente à Igreja Cristã Maranata, no conjunto Padre Baliner – Rodovia Primo Bitti – Coqueiral Aracruz ES. 1 extracted
materia 283/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que se faça a Drenagem das ruas alagadas do Bairro Cantinho do Céu - Barra do Sahy-Aracruz -ES. 1 extracted
materia 284/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a Desobstrução da Rede de Drenagem Pluvial Avenida Ademar dos Reis com a Rua Pescador Arildo Mattos - Barra do Sahy-Aracruz -ES e analisando inclusive a necessidade de levar a drenagem para a Av.Orlindo Borges Barra do Sahy – Aracruz – ES. 1 extracted
materia 285/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) a Implantação de “PLACAS DE AVISO DE PROIBIÇÕES” nos principais Pontos de Turismo da Orla do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 286/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras a Construção de três Passagens Elevadas de Pedestre na Avenida Ademar Dos Reis - Barra do Sahy-Aracruz -ES e a Construção de mais duas Passagens Elevadas de Pedestre na Rua João Dionísio Barra do Sahy – Aracruz – ES. 1 extracted
materia 287/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com o Órgão responsável a Limpeza do Terreno e Nivelamento do mesmo próximo a Antiga ABA (associação Banestes) na Rua César Sarcinelli – nº 69 – Aracruz - Espirito Santo. 1 extracted
materia 288/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que institua uma COMISSÃO DE TRABALHO para construção da normatização legal da EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA no município de Aracruz-ES. 1 extracted
materia 289/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno da ambulância na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted