| materia |
224/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada de resíduos inertes (entulho) e outros tipos de lixos na rua Cidade de João Pessoa do bairro Itaputera (rua subindo para igreja Presbiteriana), em Aracruz-ES. |
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| materia |
225/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada dos resíduos inertes (entulho), outros lixos e colocação de placa de proibido jogar lixo no polo Industrial (na rua atras do Ademar do bloco no final dela), em Aracruz-ES. |
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226/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza, manutenção e revitalização da PRAÇA DA AMIZADE do Bairro Coqueiral. |
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| materia |
227/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| norma |
2759/2021 |
2021-02-08 |
Ato |
ALTERA O ATO Nº 1.977/2012 PARA REGULAMENTAR A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
3960/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 17/02/2021 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES NOS DIAS 12 E 18/02/2021. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 04/2021.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a elaboração do Plano Operacional Municipal de Vacinação contra a Covid -19 do município de Aracruz/ES em consonância com os Planos Nacional e Estadual. |
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| materia |
200/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a articulação, junto ao governo do Estado e Departamento de Estradas e Rodagem - DER/ES, para recuperação, revitalização e reforma da rodovia ES 456 (Rodovia Primo-Bitti) com as devidas melhorias necessárias. |
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| materia |
201/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a jardinagem / roçada, conserto dos bancos de assento de madeira, conserto e manutenção preventiva nos aparelhos de ginástica, da Praça do Bairro Jardins (em frente à Escola Casa do Estudante). |
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| materia |
202/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a instalação de 1 (um) quebra-molas e 1 (um) placa de identificação do redutor, na distância apropriada tecnicamente, para alertar os condutores, na Avenida Primo Bitti - Bairro São Francisco - Santa Cruz (entrada do bairro). |
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| materia |
203/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de MANUTENÇÃO/REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO (ASPEBR), “ABDON PEREIRA”, com sede à Rua José Coutinho n° 74 (beira rio) – Barra do Riacho – Aracruz - ES. |
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| materia |
204/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que estudem quanto a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua José Auer, Barra do Riacho – Aracruz-ES . |
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| materia |
205/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de um novo cemitério com capela mortuária para comunidade de Barra do Riacho, pois o cemitério atual não comporta mais sepultamentos, já estando todo ocupado. |
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| materia |
206/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizado limpeza interna e externa (entulho, lixo orgânico etc), na construção inacabada (casa) que fica situada na esquina da rua de frente do CCI (Camelódromo). |
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| materia |
207/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja implantado iluminação pública, no trevo de acesso para Barra do Riacho x Barra do Sahy (sentido Jurong). |
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| materia |
208/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a roçada em geral e remoção de entulhos em todo a COHAB do Bairro Coqueiral de Aracruz, ES. |
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| materia |
209/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute urgentemente os serviços de manutenção/reparos necessários na área de lazer SINVAL GONÇALVES QUIRINO e no calçamento na rua Teófilo Azeredo em Barra do Riacho - Aracruz – ES. |
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| materia |
210/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute com urgência o serviço de manutenção asfáltica na Av. Prof. Aparício Alvarenga, próximo ao conjunto habitacional e instalação da Nutripetro, final da rua em Barra do Riacho - Aracruz – ES. |
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| materia |
211/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize uma reforma no CEMITÉRIO / CAPELA MORTUÁRIA, em Barra do Riacho - Aracruz – ES. |
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| materia |
212/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute com urgência o serviço de manutenção/reparos nos equipamentos (brinquedos), na praça São Sebastião em Barra do Riacho - Aracruz – ES. |
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| materia |
213/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja designada uma Ambulância para atendimento do moradores do Assentamento Nova Esperança em Aracruz/ES”. |
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| materia |
214/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102. Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizado reforma na Praça localizada no Bairro Guanabara, Aracruz/ES. |
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| materia |
215/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizado a instalação de novas lixeiras na Praça localizada na Rua Francisco S. Borges, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES |
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| materia |
216/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a viabilidade/possibilidade de tratativas com o Governo Estadual para implementação, no Plano Estadual de Vacinação, da vacinação dos profissionais de educação física no grupo prioritário dos “Trabalhadores da área de saúde” – Fase 1, conforme esculpido no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19 e silente naquele. |
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| materia |
181/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável, providencia no sentido de realizar, a substituição das lâmpadas amarelas (Incandescentes), por de LED, em todo BAIRRO GUANABARA- Aracruz /ES. |
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| materia |
182/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o reparo dos refletores de LED e das cruzetas dos postes na praça Olga Mercier localizada na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
183/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de postes de iluminação na entrada do Campo Beira Rio, localizado na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
184/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável, providencia no sentido de realizar a poda das Arvores do Bairro Morobá |
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| materia |
185/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
186/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro De Carli em Aracruz/ES. |
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| materia |
187/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Portelinha, em Aracruz/ES. |
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| materia |
188/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Nova Conquista em Aracruz/ES. |
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| materia |
189/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e desobstrução nas manilhas da Rua Rio Piraquê-Mirim, bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
190/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Guaxindiba em Aracruz/ES. |
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| materia |
191/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
192/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica em todo o Loteamento Testa, no bairro São José, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
193/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Vila Rica, em Aracruz/ES. |
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| materia |
194/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de contêiner de lixo de 1000 litros em pontos estratégicos do bairro Novo Irajá e nas aldeias Irajá e Caieiras Velha. |
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| materia |
195/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de abrigos em dois de pontos de ônibus na localidade COHAB, nas proximidades do bairro Coqueiral de Aracruz-ES. Os trechos em questão são próximo ao bar do Marquinho e próximo ao posto de combustível da Petrobrás. Conforme fotos anexas. |
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| materia |
196/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhoria da área que fica próximo à entrada da aldeia Areal, com limpeza e retirada do lixo que constantemente fica disposto no local, e, caso necessário, monitoramento e fiscalização desse descarte inadequado. |
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| materia |
197/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a iluminação pública da entrada e da aldeia temática Piraquê-Açú, desde a ES 010 até a entrada da referida aldeia, e a sinalização indicativa na entrada e em trechos estratégicos da ES 010. |
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| materia |
198/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam realizado o serviço de “Manutenção asfáltica”, que viabilize com urgência a operação tapa buracos na rua João Jose de Carvalho no bairro Vista Linda em Aracruz/ES. |
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| norma |
2758/2021 |
2021-02-04 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 003/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizado a instalação de novas lixeiras na Igreja Pibara- Primeira Igreja Batista em Aracruz, localizada na Rua Professor Lobo, 626, Aracruz/ES. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reparos na estrutura de fixação da escadaria do Centro de Comércio Informal de Aracruz, Bairro Vila Rica. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, na forma regimental, com fulcro no art. 102 caput e “parágrafo único”, c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, “A instalação de uma academia popular, bancos para assento, quadra de esportes e playground para crianças, Bairro Morobazinho, Rua Primo Bitti, Aracruz/ES”. |
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