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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada de resíduos inertes (entulho) e outros tipos de lixos na rua Cidade de João Pessoa do bairro Itaputera (rua subindo para igreja Presbiteriana), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 225/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada dos resíduos inertes (entulho), outros lixos e colocação de placa de proibido jogar lixo no polo Industrial (na rua atras do Ademar do bloco no final dela), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 226/2021 2021-02-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza, manutenção e revitalização da PRAÇA DA AMIZADE do Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 227/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2759/2021 2021-02-08 Ato ALTERA O ATO Nº 1.977/2012 PARA REGULAMENTAR A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 3960/2021 2021-02-08 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 17/02/2021 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES NOS DIAS 12 E 18/02/2021. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 04/2021. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a elaboração do Plano Operacional Municipal de Vacinação contra a Covid -19 do município de Aracruz/ES em consonância com os Planos Nacional e Estadual. 1 extracted
materia 200/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a articulação, junto ao governo do Estado e Departamento de Estradas e Rodagem - DER/ES, para recuperação, revitalização e reforma da rodovia ES 456 (Rodovia Primo-Bitti) com as devidas melhorias necessárias. 1 extracted
materia 201/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a jardinagem / roçada, conserto dos bancos de assento de madeira, conserto e manutenção preventiva nos aparelhos de ginástica, da Praça do Bairro Jardins (em frente à Escola Casa do Estudante). 1 extracted
materia 202/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a instalação de 1 (um) quebra-molas e 1 (um) placa de identificação do redutor, na distância apropriada tecnicamente, para alertar os condutores, na Avenida Primo Bitti - Bairro São Francisco - Santa Cruz (entrada do bairro). 1 extracted
materia 203/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de MANUTENÇÃO/REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO (ASPEBR), “ABDON PEREIRA”, com sede à Rua José Coutinho n° 74 (beira rio) – Barra do Riacho – Aracruz - ES. 1 extracted
materia 204/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que estudem quanto a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua José Auer, Barra do Riacho – Aracruz-ES . 1 extracted
materia 205/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de um novo cemitério com capela mortuária para comunidade de Barra do Riacho, pois o cemitério atual não comporta mais sepultamentos, já estando todo ocupado. 1 extracted
materia 206/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizado limpeza interna e externa (entulho, lixo orgânico etc), na construção inacabada (casa) que fica situada na esquina da rua de frente do CCI (Camelódromo). 1 extracted
materia 207/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja implantado iluminação pública, no trevo de acesso para Barra do Riacho x Barra do Sahy (sentido Jurong). 1 extracted
materia 208/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a roçada em geral e remoção de entulhos em todo a COHAB do Bairro Coqueiral de Aracruz, ES. 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute urgentemente os serviços de manutenção/reparos necessários na área de lazer SINVAL GONÇALVES QUIRINO e no calçamento na rua Teófilo Azeredo em Barra do Riacho - Aracruz – ES. 1 extracted
materia 210/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute com urgência o serviço de manutenção asfáltica na Av. Prof. Aparício Alvarenga, próximo ao conjunto habitacional e instalação da Nutripetro, final da rua em Barra do Riacho - Aracruz – ES. 1 extracted
materia 211/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize uma reforma no CEMITÉRIO / CAPELA MORTUÁRIA, em Barra do Riacho - Aracruz – ES. 1 extracted
materia 212/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que execute com urgência o serviço de manutenção/reparos nos equipamentos (brinquedos), na praça São Sebastião em Barra do Riacho - Aracruz – ES. 1 extracted
materia 213/2021 2021-02-05 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja designada uma Ambulância para atendimento do moradores do Assentamento Nova Esperança em Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 214/2021 2021-02-05 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102. Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizado reforma na Praça localizada no Bairro Guanabara, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 215/2021 2021-02-05 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizado a instalação de novas lixeiras na Praça localizada na Rua Francisco S. Borges, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES 1 extracted
materia 216/2021 2021-02-05 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a viabilidade/possibilidade de tratativas com o Governo Estadual para implementação, no Plano Estadual de Vacinação, da vacinação dos profissionais de educação física no grupo prioritário dos “Trabalhadores da área de saúde” – Fase 1, conforme esculpido no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19 e silente naquele. 1 extracted
materia 181/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável, providencia no sentido de realizar, a substituição das lâmpadas amarelas (Incandescentes), por de LED, em todo BAIRRO GUANABARA- Aracruz /ES. 1 extracted
materia 182/2021 2021-02-04 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o reparo dos refletores de LED e das cruzetas dos postes na praça Olga Mercier localizada na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 183/2021 2021-02-04 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de postes de iluminação na entrada do Campo Beira Rio, localizado na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 184/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável, providencia no sentido de realizar a poda das Arvores do Bairro Morobá 1 extracted
materia 185/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 186/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro De Carli em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 187/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Portelinha, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 188/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Nova Conquista em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 189/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e desobstrução nas manilhas da Rua Rio Piraquê-Mirim, bairro de Fátima, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 190/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Guaxindiba em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 191/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de limpeza e manutenção em geral na praça do bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 192/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica em todo o Loteamento Testa, no bairro São José, neste Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 193/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Vila Rica, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de contêiner de lixo de 1000 litros em pontos estratégicos do bairro Novo Irajá e nas aldeias Irajá e Caieiras Velha. 1 extracted
materia 195/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de abrigos em dois de pontos de ônibus na localidade COHAB, nas proximidades do bairro Coqueiral de Aracruz-ES. Os trechos em questão são próximo ao bar do Marquinho e próximo ao posto de combustível da Petrobrás. Conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 196/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhoria da área que fica próximo à entrada da aldeia Areal, com limpeza e retirada do lixo que constantemente fica disposto no local, e, caso necessário, monitoramento e fiscalização desse descarte inadequado. 1 extracted
materia 197/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a iluminação pública da entrada e da aldeia temática Piraquê-Açú, desde a ES 010 até a entrada da referida aldeia, e a sinalização indicativa na entrada e em trechos estratégicos da ES 010. 1 extracted
materia 198/2021 2021-02-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam realizado o serviço de “Manutenção asfáltica”, que viabilize com urgência a operação tapa buracos na rua João Jose de Carvalho no bairro Vista Linda em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2758/2021 2021-02-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 003/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-03 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizado a instalação de novas lixeiras na Igreja Pibara- Primeira Igreja Batista em Aracruz, localizada na Rua Professor Lobo, 626, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-03 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reparos na estrutura de fixação da escadaria do Centro de Comércio Informal de Aracruz, Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-03 Indicação Indico, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, na forma regimental, com fulcro no art. 102 caput e “parágrafo único”, c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, “A instalação de uma academia popular, bancos para assento, quadra de esportes e playground para crianças, Bairro Morobazinho, Rua Primo Bitti, Aracruz/ES”. 1 extracted