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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2021 2021-02-01 Indicação Solicitação para limpeza das vias públicas de Mar Azul, Orla de Aracruz. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-01 Indicação Solicitação para a limpeza e roçada do Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
norma 2751/2021 2021-02-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2752/2021 2021-02-01 Ato DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2753/2021 2021-02-01 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2754/2021 2021-02-01 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que venha refazer o campo de futebol de areia da Comunidade de Praia Formosa - Rio Preto. Solicitamos 2 (duas) traves, 2 (duas) redes e 2 (duas) bolas. O entorno do campo pode ser cercado com pneus recicláveis ou madeiras, criando assim um visual distinto. Atualmente existem 3 (três) postes de cimento no local, necessitando de mais 1 (um) e que seja feita a ligação da rede elétrica dos mesmos. 1 extracted
materia 125/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol de areia no Bairro Por do Sol (Casinha dos Funcionários), situada a Rua Romero Sindra Santana, para atender a necessidade de crianças e jovens daquela localidade, com uma área de lazer. Necessita-se de 2 (duas) traves, 2 (duas) bolas e 2 (duas) redes. Solicitamos ainda que seja colocado postes com rede elétrica de acordo com a necessidade do local. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol com 2(duas) traves, 2 (duas) redes e 2 (duas) bolas. O entorno do campo pode ser cercado com pneus recicláveis ou madeiras, no Bairro São Pedro em Barra do Riacho, próximo a linha do trem, criando assim um visual distinto. 1 extracted
materia 127/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja implantado um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Mar Azul - Aracruz, ES. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-28 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras a Elaboração do Projeto de Pavimentação com calçada cidadã e Paisagismo para que valorize o Manguezal localizado a Avenida Vitoria – Bairro Santa Marta - Aracruz-ES. 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-28 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e corte da grama da praça Domingas Vieira no Bairro São Marcos 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-28 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção de uma área de lazer com playground, campo de beach soccer, área de caminhada, academia popular, entre os BAIRROS NOVA CONQUISTA 1 e 2 em ARACRUZ /ES. 1 extracted
norma 2749/2021 2021-01-28 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2750/2021 2021-01-28 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3958/2021 2021-01-28 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 110/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria responsável à realização da LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA (de Ribeirão do Meio à Ribeirão do Cruzeiro) que se localiza no Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 111/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a mudança de local do poste de iluminação na Rua Granito - Bairro Guanabara. 1 extracted
materia 112/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a reforma e pintura do Posto de Saúde no Bairro Morobá. 1 extracted
materia 113/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de redutores de velocidade na AVENIDA MOROBÁ nas proximidades do BAIRRO MOROBAZINHO 1 extracted
materia 114/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a regularização latifundiária das casas do BAIRRO NOVA CONQUISTA 1 E 2 e do BAIRRO MOROBÁ 1 extracted
materia 115/2021 2021-01-27 Indicação Solicito a Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Esportes, que conclua a instalação do Alambrado do Campo de Futebol, bem como a construção de arquibancadas para SEBS – Sociedade Esportiva Barra do Sahy localizado à Rua Brasiliano Pereira – Barra do Sahy – Aracruz – ES. 1 extracted
materia 116/2021 2021-01-27 Indicação Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a proceder análise, para realizar entendimento junto ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para que seja instalada Vara Especializada e Juizados no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, na comarca de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 117/2021 2021-01-27 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, construção, dentro da viabilidade local, de quebra-molas, na altura da Rua Cidade de Brasília, 30 - Bairro Itaputera em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 118/2021 2021-01-27 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de manutenção em geral na praça do bairro Vila Nova, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 119/2021 2021-01-27 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável a instalação de pontos fixos de coleta de entulhos, em locais estratégicos da cidade, preferencialmente nos bairros, para que a população possa descartar de forma adequada, seus entulhos. 1 extracted
materia 120/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, a implantação de praça com uma academia popular, quadra, bancos para assento e playground para crianças, na Rua Eugênio Rampinelli do bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 121/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, a implantação de quadra de esporte, na Rua Homero Sindra Santana do bairro Por do Sol, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 122/2021 2021-01-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos reparos pois onde foi colocado o revisol está estufando no meio da rua e danificando as calçadas dos munícipes, na rua Moacyr Costa Longa em frente à casa nº 261 no bairro Por do Sol em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-27 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade e viabilidade da realização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-01-26 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável a realocação do ponto de ônibus, situado na Av. Santa Rosa – Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Aracruz – ES. 1 extracted
materia 102/2021 2021-01-26 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que adquire um Triturador de resíduos da construção civil, ou, que seja adquirido por meio da terceirizada que faça esse serviço em nosso município, para que os entulhos gerados pela nossa cidade sejam reutilizados para manutenção de vias não pavimentadas. Nessa baila, que Vossa Excelência, juntamente com a SETRANS- Secretaria de Transporte, promova a implantação de novos Ecopontos, para recolhimento de materiais nos demais bairros e distrito do Município. 1 extracted
materia 103/2021 2021-01-26 Indicação Solicito a Vossa Excelência, construa uma passagem elevada de pedestre ou quebra mola, na Avenida Pau Brasil- Loteamento Barra Ville, Barra do Sahy/Aracruz-ES. 1 extracted
materia 104/2021 2021-01-26 Indicação “Manutenção/ Construção escadaria que liga o Bairro COHAB III a Rodovia ES-257, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 105/2021 2021-01-26 Indicação Pontos de distribuição de sacolas de lixo para uso dos banhistas recolherem os lixos produzidos no litoral junto com conscientização através da secretária responsável, Aracruz/es. 1 extracted
materia 106/2021 2021-01-26 Indicação “Reforma Geral da Praça da Amizade, Bairro Coqueiral, litoral de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 107/2021 2021-01-26 Indicação “Poda das árvores que margeiam a escadaria que liga o Bairro COHAB III a Rodovia ES-257, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 108/2021 2021-01-26 Indicação “Manutenção em alguns buracos na Rua Professor Berilo Basílio dos Santos - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 109/2021 2021-01-26 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos de poda de árvores, na rua José Rosendo Barbosa (em biririca) em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3957/2021 2021-01-26 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.946, DE 16/12/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 81/2021 2021-01-25 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina e poda das árvores da praça do Bairro Vila Santi, bem como que proceda a instalação de bancos e brinquedos no local. 1 extracted
materia 82/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos como capina, roçagem, poda de árvores e limpeza na rua em todo o bairro de Fátima e Bela Vista em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 83/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Instalação de um abrigo de ônibus no Bairro COHAB em Coqueiral na ES-456, em frente à praça, Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 84/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Limpeza nas laterais do campo do Mariano, no Bairro Jequitibá, sede Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 85/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Patrolamento na estrada Bairro Vila do Riacho a Assentamento Nova Esperança e Ruas do Assentamento, Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 86/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Implantação de bancos, playground e urbanização na Praça do Assentamento Nova Esperança (região da Vila do Riacho), Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 87/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Substituição de lâmpadas amarelas (INCANDECENTES) por brancas (VAPOR METÁLICO), dos postes do Assentamento Nova Esperança, Aracruz/ES 1 extracted