| materia |
138/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitação para limpeza das vias públicas de Mar Azul, Orla de Aracruz. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitação para a limpeza e roçada do Polo Industrial de Aracruz. |
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| norma |
2751/2021 |
2021-02-01 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2752/2021 |
2021-02-01 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2753/2021 |
2021-02-01 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2754/2021 |
2021-02-01 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
124/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que venha refazer o campo de futebol de areia da Comunidade de Praia Formosa - Rio Preto. Solicitamos 2 (duas) traves, 2 (duas) redes e 2 (duas) bolas. O entorno do campo pode ser cercado com pneus recicláveis ou madeiras, criando assim um visual distinto.
Atualmente existem 3 (três) postes de cimento no local, necessitando de mais 1 (um) e que seja feita a ligação da rede elétrica dos mesmos. |
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| materia |
125/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol de areia no Bairro Por do Sol (Casinha dos Funcionários), situada a Rua Romero Sindra Santana, para atender a necessidade de crianças e jovens daquela localidade, com uma área de lazer. Necessita-se de 2 (duas) traves, 2 (duas) bolas e 2 (duas) redes.
Solicitamos ainda que seja colocado postes com rede elétrica de acordo com a necessidade do local. |
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| materia |
126/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado 1 (um) campinho de futebol com 2(duas) traves, 2 (duas) redes e 2 (duas) bolas. O entorno do campo pode ser cercado com pneus recicláveis ou madeiras, no Bairro São Pedro em Barra do Riacho, próximo a linha do trem, criando assim um visual distinto. |
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| materia |
127/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja implantado um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Mar Azul - Aracruz, ES. |
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| materia |
128/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras a Elaboração do Projeto de Pavimentação com calçada cidadã e Paisagismo para que valorize o Manguezal localizado a Avenida Vitoria – Bairro Santa Marta - Aracruz-ES. |
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| materia |
129/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e corte da grama da praça Domingas Vieira no Bairro São Marcos |
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| materia |
130/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção de uma área de lazer com playground, campo de beach soccer, área de caminhada, academia popular, entre os BAIRROS NOVA CONQUISTA 1 e 2 em ARACRUZ /ES. |
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| norma |
2749/2021 |
2021-01-28 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2750/2021 |
2021-01-28 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3958/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz. |
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| materia |
110/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria responsável à realização da LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA (de Ribeirão do Meio à Ribeirão do Cruzeiro) que se localiza no Distrito de Guaraná. |
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| materia |
111/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a mudança de local do poste de iluminação na Rua Granito - Bairro Guanabara. |
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| materia |
112/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a reforma e pintura do Posto de Saúde no Bairro Morobá. |
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| materia |
113/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de redutores de velocidade na AVENIDA MOROBÁ nas proximidades do BAIRRO MOROBAZINHO |
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| materia |
114/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a regularização latifundiária das casas do BAIRRO NOVA CONQUISTA 1 E 2 e do BAIRRO MOROBÁ |
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| materia |
115/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Esportes, que conclua a instalação do Alambrado do Campo de Futebol, bem como a construção de arquibancadas para SEBS – Sociedade Esportiva Barra do Sahy localizado à Rua Brasiliano Pereira – Barra do Sahy – Aracruz – ES. |
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| materia |
116/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a proceder análise, para realizar entendimento junto ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para que seja instalada Vara Especializada e Juizados no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, na comarca de Aracruz/ES. |
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| materia |
117/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Providenciar junto a secretaria responsável, construção, dentro da viabilidade local, de quebra-molas, na altura da Rua Cidade de Brasília, 30 - Bairro Itaputera em Aracruz/ES. |
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| materia |
118/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de manutenção em geral na praça do bairro Vila Nova, em Aracruz/ES. |
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| materia |
119/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Providenciar junto a secretaria responsável a instalação de pontos fixos de coleta de entulhos, em locais estratégicos da cidade, preferencialmente nos bairros, para que a população possa descartar de forma adequada, seus entulhos. |
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| materia |
120/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, a implantação de praça com uma academia popular, quadra, bancos para assento e playground para crianças, na Rua Eugênio Rampinelli do bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES. |
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| materia |
121/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, a implantação de quadra de esporte, na Rua Homero Sindra Santana do bairro Por do Sol, em Aracruz/ES. |
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| materia |
122/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos reparos pois onde foi colocado o revisol está estufando no meio da rua e danificando as calçadas dos munícipes, na rua Moacyr Costa Longa em frente à casa nº 261 no bairro Por do Sol em Aracruz/ES. |
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| materia |
123/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade e viabilidade da realização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2021. |
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| materia |
101/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável a realocação do ponto de ônibus, situado na Av. Santa Rosa – Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Aracruz – ES. |
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| materia |
102/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que adquire um Triturador de resíduos da construção civil, ou, que seja adquirido por meio da terceirizada que faça esse serviço em nosso município, para que os entulhos gerados pela nossa cidade sejam reutilizados para manutenção de vias não pavimentadas.
Nessa baila, que Vossa Excelência, juntamente com a SETRANS- Secretaria de Transporte, promova a implantação de novos Ecopontos, para recolhimento de materiais nos demais bairros e distrito do Município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, construa uma passagem elevada de pedestre ou quebra mola, na Avenida Pau Brasil- Loteamento Barra Ville, Barra do Sahy/Aracruz-ES. |
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| materia |
104/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
“Manutenção/ Construção escadaria que liga o Bairro COHAB III a Rodovia
ES-257, conforme fotos anexas. |
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| materia |
105/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Pontos de distribuição de sacolas de lixo para uso dos banhistas recolherem os lixos produzidos no litoral junto com conscientização através da secretária responsável, Aracruz/es. |
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| materia |
106/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
“Reforma Geral da Praça da Amizade, Bairro Coqueiral, litoral de Aracruz/ES. |
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| materia |
107/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
“Poda das árvores que margeiam a escadaria que liga o Bairro COHAB III a Rodovia
ES-257, conforme fotos anexas. |
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| materia |
108/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
“Manutenção em alguns buracos na Rua Professor Berilo Basílio dos Santos - Aracruz/ES”. |
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| materia |
109/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos de poda de árvores, na rua José Rosendo Barbosa (em biririca) em Aracruz/ES. |
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| norma |
3957/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.946, DE 16/12/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina e poda das árvores da praça do Bairro Vila Santi, bem como que proceda a instalação de bancos e brinquedos no local. |
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| materia |
82/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos como capina, roçagem, poda de árvores e limpeza na rua em todo o bairro de Fátima e Bela Vista em Aracruz/ES. |
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| materia |
83/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Instalação de um abrigo de ônibus no Bairro COHAB em Coqueiral na ES-456, em frente à praça, Aracruz/ES”. |
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| materia |
84/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Limpeza nas laterais do campo do Mariano, no Bairro Jequitibá, sede Aracruz/ES”. |
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| materia |
85/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Patrolamento na estrada Bairro Vila do Riacho a Assentamento Nova Esperança e Ruas do Assentamento, Aracruz/ES”. |
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| materia |
86/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Implantação de bancos, playground e urbanização na Praça do Assentamento Nova Esperança (região da Vila do Riacho), Aracruz/ES”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Substituição de lâmpadas amarelas (INCANDECENTES) por brancas (VAPOR METÁLICO), dos postes do Assentamento Nova Esperança, Aracruz/ES |
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