| materia |
59/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura da faixa de pedestre, na avenida Venâncio flores em frente ao Suzano gás”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2021 |
2021-01-19 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3952/2021 |
2021-01-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3953/2021 |
2021-01-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a Indicação da obra de conclusão da rede de esgoto de Vila do Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a continuação da obra de construção da nova Unidade de Saúde de Vila do Riacho, que no momento encontra-se estagnada e sem previsão de retorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de uma linha de ônibus que circule via VILA DO RIACHO X HOSPITAL SÃO CAMILO X UPA VILA RICA, no primeiro horário do dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a construção de um novo cemitério e uma nova capela mortuária para a comunidade de Vila do Riacho, pois os locais utilizados atualmente não atendem a demanda necessária para a realização de sepultamentos e velórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a indicação da obra de conclusão da pavimentação asfáltica da comunidade de Vila do Riacho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2745/2021 |
2021-01-18 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2746/2021 |
2021-01-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Com o intuito de evitar acidentes e contribuir para um trânsito melhor indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidades, na Rua João da Rosa Loureiro s/n, Bairro Royal Garden lote 24 qudra 17 Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Itaputera, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Nova Esperança, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Novo Jequitibá, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação das Ruas do Bairro Planalto - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2743/2021 |
2021-01-15 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2744/2021 |
2021-01-15 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3951/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PCA 2020”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO E HOSPITAIS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indico ao exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída no âmbito do Município de Aracruz a Carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), com a finalidade de conferir identificação às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos, com direito à assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TORNO DO TREVO PRÓXIMO A PRAÇA DA PAZ E DO SUPERMERCADO KINKAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA NO ENTROCAMENTO DA ES-257 e AVENIDA VENÃNCIO FLORES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2741/2021 |
2021-01-14 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2742/2021 |
2021-01-14 |
Ato |
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DO ATO Nº. 2.721, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos – área de lazer da praça do Bairro Jequitibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em toda a Comunidade da Portelinha, neste Município de Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza do canteiro central e calçada (eliminação de mato), localizado na Av. Venâncio Flores do bairro Guaxindiba (toda avenida duplicada) em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza no valão e serviços urbanos como capina, roçagem e poda de árvores, na rua Primeiro de maio no bairro Vila Nova (no valão próximo ao cemitério jardim da colina) em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços urbanos como capina, roçagem e poda de árvores, na rua Jurandir Peruchi no bairro Planalto (ao lado da Exposição) em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
limpeza de terrenos baldios no bairro COHAB II, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
A Substituição de Lâmpadas Amarelas (INCANDECENTES) por brancas (VAPOR METÁLICO), dos Postes do Bairro Coqueiral – Aracruz/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
“Construção do Parquinho da Praça da Paz (ÁREA INFANTIL), na Rua: Índio Carneiro Magalhães, Centro – ARACRUZ/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO/RECONSTRUÇÃO do Parquinho na Praça do Vaticano (ÁREA INFANTIL), Coqueiral– ARACRUZ/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
“Patrolamento na Rua: Ernesto Maioli, Bairro Sauê, uma rua importante devido ser linha de ônibus - ARACRUZ/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Efetuar a revitalização das pinturas dos redutores de velocidade (QUEBRA-MOLAS) e faixas de pedestres da Av: dos Vinhaâticos do Bairro Coqueiral /ARACRUZ - ES |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
“Efetuar a revitalização das pinturas dos redutores de velocidade (QUEBRA-MOLAS) e faixas de pedestres da Avenida dos Coqueiros, Bairro Coqueiral LITORAL ARACRUZ/ ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2021 |
2021-01-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2021 |
2021-01-12 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4361/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que providencie, serviços de capina, poda, manutenção elétrica, manutenção nos equipamentos do parquinho e nos equipamentos da academia popular na praça e no Ginásio de Esporte Arlindo Ribeiro de Barra do Riacho em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a conserto ou reposição dos bueiros no bairro Coqueiral. |
1 |
extracted
|