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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2021 2021-01-19 Indicação Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura da faixa de pedestre, na avenida Venâncio flores em frente ao Suzano gás”. 1 extracted
norma 2747/2021 2021-01-19 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3952/2021 2021-01-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3953/2021 2021-01-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a Indicação da obra de conclusão da rede de esgoto de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a continuação da obra de construção da nova Unidade de Saúde de Vila do Riacho, que no momento encontra-se estagnada e sem previsão de retorno. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de uma linha de ônibus que circule via VILA DO RIACHO X HOSPITAL SÃO CAMILO X UPA VILA RICA, no primeiro horário do dia. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a construção de um novo cemitério e uma nova capela mortuária para a comunidade de Vila do Riacho, pois os locais utilizados atualmente não atendem a demanda necessária para a realização de sepultamentos e velórios. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a indicação da obra de conclusão da pavimentação asfáltica da comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
norma 2745/2021 2021-01-18 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2746/2021 2021-01-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-15 Indicação Com o intuito de evitar acidentes e contribuir para um trânsito melhor indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidades, na Rua João da Rosa Loureiro s/n, Bairro Royal Garden lote 24 qudra 17 Aracruz/ES. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Itaputera, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Nova Esperança, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Novo Jequitibá, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação das Ruas do Bairro Planalto - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2743/2021 2021-01-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2744/2021 2021-01-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3951/2021 2021-01-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PCA 2020”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO E HOSPITAIS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-14 Indicação Indico ao exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída no âmbito do Município de Aracruz a Carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), com a finalidade de conferir identificação às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos, com direito à assistência social. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-14 Indicação “MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TORNO DO TREVO PRÓXIMO A PRAÇA DA PAZ E DO SUPERMERCADO KINKAS”. 1 unsupported_format
materia 33/2021 2021-01-14 Indicação “MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – FAIXAS DE SEGURANÇA NO ENTROCAMENTO DA ES-257 e AVENIDA VENÃNCIO FLORES. 1 unsupported_format
norma 2741/2021 2021-01-14 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2742/2021 2021-01-14 Ato TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DO ATO Nº. 2.721, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-13 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos – área de lazer da praça do Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em toda a Comunidade da Portelinha, neste Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza do canteiro central e calçada (eliminação de mato), localizado na Av. Venâncio Flores do bairro Guaxindiba (toda avenida duplicada) em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza no valão e serviços urbanos como capina, roçagem e poda de árvores, na rua Primeiro de maio no bairro Vila Nova (no valão próximo ao cemitério jardim da colina) em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços urbanos como capina, roçagem e poda de árvores, na rua Jurandir Peruchi no bairro Planalto (ao lado da Exposição) em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-13 Indicação limpeza de terrenos baldios no bairro COHAB II, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-13 Indicação A Substituição de Lâmpadas Amarelas (INCANDECENTES) por brancas (VAPOR METÁLICO), dos Postes do Bairro Coqueiral – Aracruz/ES 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-13 Indicação “Construção do Parquinho da Praça da Paz (ÁREA INFANTIL), na Rua: Índio Carneiro Magalhães, Centro – ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-13 Indicação “MANUTENÇÃO/RECONSTRUÇÃO do Parquinho na Praça do Vaticano (ÁREA INFANTIL), Coqueiral– ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-13 Indicação “Patrolamento na Rua: Ernesto Maioli, Bairro Sauê, uma rua importante devido ser linha de ônibus - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-13 Indicação Implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-13 Indicação Efetuar a revitalização das pinturas dos redutores de velocidade (QUEBRA-MOLAS) e faixas de pedestres da Av: dos Vinhaâticos do Bairro Coqueiral /ARACRUZ - ES 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-13 Indicação “Efetuar a revitalização das pinturas dos redutores de velocidade (QUEBRA-MOLAS) e faixas de pedestres da Avenida dos Coqueiros, Bairro Coqueiral LITORAL ARACRUZ/ ES. 1 extracted
norma 2740/2021 2021-01-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2739/2021 2021-01-12 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4361/2021 2021-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que providencie, serviços de capina, poda, manutenção elétrica, manutenção nos equipamentos do parquinho e nos equipamentos da academia popular na praça e no Ginásio de Esporte Arlindo Ribeiro de Barra do Riacho em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a conserto ou reposição dos bueiros no bairro Coqueiral. 1 extracted