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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-01-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de restabelecer o pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade da realização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de restabelecer a iluminação na Praça Matriz em Santa Cruz. 1 extracted
norma 2735/2021 2021-01-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2736/2021 2021-01-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2737/2021 2021-01-11 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2738/2021 2021-01-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-08 Indicação “Construção de uma Academia Popular nas proximidades da Igreja Católica, Bairro Praia dos Padres, Orla de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-08 Indicação “Revitalização Geral da Praça do Centro Comercial, Próximo a AV Vinháticos com a Rua Vitoria Regia Bairro Coqueiral Aracruz/ES. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-08 Indicação “Manutenção asfáltica na Rua: Neuziade Marciano Mussa, Bairro Itaputera - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-08 Indicação Substituição das Lâmpadas Amarelas ( INCANDECENTES ), Por Brancas ( Vapor Metálico ) dos postes da Praça da COHAB 1 no Bairro: Vila Rica, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim Requeiro, providências quanto a limpeza do calçamento (eliminação de mato), substituição e manutenção dos brinquedos, bancos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre localizado na praça do bairro Vila Nova (ao lado da escola CMEI Sete Anões) em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2730/2021 2021-01-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2731/2021 2021-01-08 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2732/2021 2021-01-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2733/2021 2021-01-08 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2734/2021 2021-01-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a reforma da UBS-Unidade de Saúde do CAIC. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio as Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, Parágrafo Único combinado com o artigo 106, inciso II, do Regimento Interno, que tomem as providências para realizar os reparos necessários nos bancos da praça do Bairro Cohab IV, bem como a capina do local. 1 extracted
norma 2724/2021 2021-01-07 Ato EXONERA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2725/2021 2021-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2726/2021 2021-01-07 Ato TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DO ATO Nº. 2.721, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 2727/2021 2021-01-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2728/2021 2021-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2729/2021 2021-01-07 Ato EXONERA O SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3949/2021 2021-01-07 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.946, DE 16/12/2020. 1 extracted
norma 3950/2021 2021-01-07 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza na praça do Bairro Sauaçu em Aracruz/ES 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de estudar junto com a autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, a isenção dos pagamentos das tarifas de agua e esgoto, bem como a remissão se houver de qualquer dívida existente da Fundação Hospital Maternidade São Camilo. 1 extracted
norma 2720/2021 2021-01-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2721/2021 2021-01-06 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2722/2021 2021-01-06 Ato DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. 1 extracted
norma 2723/2021 2021-01-06 Ato DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, providencias no sentido de realizar a obra do valão de esgoto que corta os bairros Segato/Fátima/Portelinha, em Aracruz /ES. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação Indico a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, contratação de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atuarem em todos os eventos públicos oficiais do Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da construção de uma área de lazer no bairro Segato em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2714/2021 2021-01-05 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2715/2021 2021-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2716/2021 2021-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2717/2021 2021-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2718/2021 2021-01-05 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2719/2021 2021-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2712/2021 2021-01-04 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2713/2021 2021-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4360/2021 2021-01-04 Lei Ordinária INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3948/2020 2020-12-30 Portaria AUTORIZA CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 4358/2020 2020-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. 1 extracted
norma 4359/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4352/2020 2020-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4353/2020 2020-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted