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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3940/2020 2020-12-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 4342/2020 2020-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4343/2020 2020-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 171 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 048/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3939/2020 2020-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4341/2020 2020-12-04 Lei Ordinária INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-02 Emenda de Redação NO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 059/2019 – Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança Pública no município de Aracruz e cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), o Inciso entre o VIII e X passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 156/2020 2020-12-02 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 103 da Resolução nº 492/90, requeiro a Vossa Excelência que inclua na pauta da 171ª Sessão Ordinária o Relatório Final da CPI da saúde, constituída por meio da Resolução 682/2019. 1 extracted
norma 3938/2020 2020-12-02 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-01 Emenda Modificativa Emenda modificativa do projeto de LEI Nº 042/2020 , dispõe sobre a retificação de erro material constatado em artigo da LEI Nº 4.334, de 23/10/2020 1 extracted
materia 154/2020 2020-12-01 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde , e o Senhor João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclamações dos moradores da Vila do Riacho sobre a paralização da construção da nova Unidade de Saúde: 1 – Por quais motivos a obra se encontra paralisada? 2 – Existe previsão para a retomada da obra? 3 – Qual a previsão de entrega da UBS de Vila do Riacho. 3 – Solicita cópia impressa do projeto da UBS de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 155/2020 2020-12-01 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. Considerando a conclusão dos trabalhos da CPI do Transporte Público, destacando, em especial, o anseio da sociedade de uma resposta desta Casa de Lei e considerando, ainda, o curto prazo para o término da presente legislatura, requer ao colendo Plenário que determine a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução 001/2020, na forma do artigo 109, IV, do Regimento Interno. Aracruz/ES, 30 de novembro de 2020. Vereador ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
norma 3937/2020 2020-12-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3936/2020 2020-11-30 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 170 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 047/2020. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 046/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2020 2020-11-26 Requerimentos Sugestão ao Prefeito Municipal de Aracruz, para realizar na virada de 2020 para 2021, um minuto de silêncio em homenagem as vítimas da COVID-19. 1 extracted
norma 4340/2020 2020-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-25 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – exercício de 2021, passando o valor da Ação Revitalização de Grupos Folclóricos, Arte e Artesanato (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita) de R$ 5.000,00 (cinco mil ) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) e o valor da Ação Marketing, Divulgação, Apoio e Promoção de Eventos (Contribuições) de R$ 70.000,00 para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) de modo a assegurar os recursos necessários para o incentivo à Cultura e Projetos Culturais como o Projeto “Prata da Casa”. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-25 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – exercício de 2021, passando o valor da Ação Ações de Segurança Pública e Defesa Social de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 470.100,00 (quatrocentos e setenta mil e cem reais), de modo a assegurar ao Projeto Bethânia, por intermédio da Caritas Diocesana de Colatina, os recursos necessários à manutenção de suas atividades. 1 extracted
norma 3935/2020 2020-11-25 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 32 2020-11-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-24 Emenda Aditiva Acrescenta-se artigo 3º ao Projeto de Lei nº 030/2020- – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, com a seguinte redação: 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-24 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Esporte Lazer e Juventude – exercício de 2021, para a Implant. Apoio ao Esporte Amador em R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-24 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Obras e Infra Estrutura – exercício de 2021, para a Construção e Ampliação de Pavimentação das Vias Públicas em R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-24 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – exercício de 2021, para Concessão de Subvenção a Entidades Sociais da Rede em R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-24 Emenda Modificativa O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 045/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-24 Emenda Modificativa Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de alterar Anexo da Lei Orçamentária Anual 2021 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 2696/2020 2020-11-24 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2694/2020 2020-11-23 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2695/2020 2020-11-23 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3934/2020 2020-11-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4339/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 169 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2693/2020 2020-11-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 043/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 044/2020. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.974, DE 25/09/2015. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 045/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2020 EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 287/2020 2020-11-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-18 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2692/2020 2020-11-18 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3933/2020 2020-11-18 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 49/2020 2020-11-17 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N°039/2020. 1 extracted
sessao 168 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-11 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 042/2020. DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4337/2020 2020-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4338/2020 2020-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3932/2020 2020-11-10 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted