| norma |
3940/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
4342/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
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| norma |
4343/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
171 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 048/2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3939/2020 |
2020-12-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| norma |
4341/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-02 |
Emenda de Redação |
NO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 059/2019 – Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança Pública no município de Aracruz e cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), o Inciso entre o VIII e X passa a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
156/2020 |
2020-12-02 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 103 da Resolução nº 492/90, requeiro a Vossa Excelência que inclua na pauta da 171ª Sessão Ordinária o Relatório Final da CPI da saúde, constituída por meio da Resolução 682/2019. |
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| norma |
3938/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa do projeto de LEI Nº 042/2020 , dispõe sobre a retificação de erro material constatado em artigo da LEI Nº 4.334, de 23/10/2020 |
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| materia |
154/2020 |
2020-12-01 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde , e o Senhor João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclamações dos moradores da Vila do Riacho sobre a paralização da construção da nova Unidade de Saúde:
1 – Por quais motivos a obra se encontra paralisada?
2 – Existe previsão para a retomada da obra?
3 – Qual a previsão de entrega da UBS de Vila do Riacho.
3 – Solicita cópia impressa do projeto da UBS de Vila do Riacho. |
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| materia |
155/2020 |
2020-12-01 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. Considerando a conclusão dos trabalhos da CPI do Transporte Público, destacando, em especial, o anseio da sociedade de uma resposta desta Casa de Lei e considerando, ainda, o curto prazo para o término da presente legislatura, requer ao colendo Plenário que determine a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução 001/2020, na forma do artigo 109, IV, do Regimento Interno. Aracruz/ES, 30 de novembro de 2020. Vereador ALCÂNTARO FILHO. |
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| norma |
3937/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3936/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| sessao |
170 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 047/2020. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 046/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2020 |
2020-11-26 |
Requerimentos |
Sugestão ao Prefeito Municipal de Aracruz, para realizar na virada de 2020 para 2021, um minuto de silêncio em homenagem as vítimas da COVID-19. |
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| norma |
4340/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – exercício de 2021, passando o valor da Ação Revitalização de Grupos Folclóricos, Arte e Artesanato (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita) de R$ 5.000,00 (cinco mil ) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) e o valor da Ação Marketing, Divulgação, Apoio e Promoção de Eventos (Contribuições) de R$ 70.000,00 para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) de modo a assegurar os recursos necessários para o incentivo à Cultura e Projetos Culturais como o Projeto “Prata da Casa”. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – exercício de 2021, passando o valor da Ação Ações de Segurança Pública e Defesa Social de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 470.100,00 (quatrocentos e setenta mil e cem reais), de modo a assegurar ao Projeto Bethânia, por intermédio da Caritas Diocesana de Colatina, os recursos necessários à manutenção de suas atividades. |
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| norma |
3935/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
32 |
2020-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se artigo 3º ao Projeto de Lei nº 030/2020- – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, com a seguinte redação: |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Esporte Lazer e Juventude – exercício de 2021, para a Implant. Apoio ao Esporte Amador em R$ 100.000,00. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Obras e Infra Estrutura – exercício de 2021, para a Construção e Ampliação de Pavimentação das Vias Públicas em R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – exercício de 2021, para Concessão de Subvenção a Entidades Sociais da Rede em R$ 100.000,00. |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Modificativa |
O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 045/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, passa a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-24 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de alterar Anexo da Lei Orçamentária Anual 2021 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES. |
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| norma |
2696/2020 |
2020-11-24 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2694/2020 |
2020-11-23 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2695/2020 |
2020-11-23 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3934/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
4339/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. |
1 |
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| sessao |
169 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2693/2020 |
2020-11-20 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 043/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 044/2020. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.974, DE 25/09/2015. |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2020 EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. |
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| materia |
287/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-18 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2692/2020 |
2020-11-18 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3933/2020 |
2020-11-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N°039/2020. |
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| sessao |
168 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 042/2020. DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4337/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4338/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3932/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
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