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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3920/2020 2020-10-13 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3921/2020 2020-10-13 Portaria TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020. 1 extracted
norma 3922/2020 2020-10-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 4329/2020 2020-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES. 1 extracted
sessao 163 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 039/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
norma 4328/2020 2020-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2683/2020 2020-10-08 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4327/2020 2020-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2682/2020 2020-10-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-06 Veto VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2679/2020 2020-10-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2680/2020 2020-10-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2681/2020 2020-10-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3919/2020 2020-10-06 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-05 Projeto de Lei do Legislativo Denominação de logradouro público no Bairro São José ,Distrito de Jacupemba,Aracruz/ES. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-05 Projeto de Lei do Legislativo Denominação de logradouro público no Bairro São José, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES 1 extracted
norma 2677/2020 2020-10-05 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2678/2020 2020-10-05 Ato EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 162 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2676/2020 2020-10-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2675/2020 2020-10-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3918/2020 2020-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
norma 2673/2020 2020-09-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2674/2020 2020-09-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3917/2020 2020-09-30 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2671/2020 2020-09-29 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2672/2020 2020-09-29 Ato DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2020 2020-09-28 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que convoque o Ilustríssimo Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para tratar de assunto referente ao orçamento cidadão da atual gestão. 1 extracted
materia 152/2020 2020-09-28 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador o motivo pelo qual ainda não se deu cumprimento à nova redação do art. 120 da Lei Orgânica Municipal, que trata da gratuidade no transporte público de passageiros às mulheres maiores de 60 (sessenta) anos de idade. 1 extracted
norma 3915/2020 2020-09-28 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 10 DA PORTARIA Nº 3.911, DE 16/09/2020. 1 extracted
norma 3916/2020 2020-09-28 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.912, DE 21/09/2020. 1 extracted
sessao 161 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2670/2020 2020-09-25 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-24 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 037, DE 22/09/2020. ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 276/2020 2020-09-24 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as providências no sentido de destinar percentual maior de recursos para a Secretaria Municipal de Agricultura no Exercício financeiro de 2021, na or-dem de 50% (cinquenta por cento) a mais do que fora destinado no exercí-cio de 2020, procedendo por conseguinte, aos ajustes necessários na Lei de Diretrizes para 2021 e no PPA vigente, se houver necessidade. 1 extracted
materia 277/2020 2020-09-24 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as providências no sentido financiar o FAPA - Fundo de Apoio e Participação do Agricultor com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais mensais), retornando a participação do Poder Executivo para o mesmo valor de financia-mento quando da criação do referido Fundo. 1 extracted
norma 4326/2020 2020-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 150/2020 2020-09-22 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie o Senhor SAULO DEAMBROZI, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Aracruz, atendendo à reclamação de moradores do Bairro Cupido, informar por quais motivos a localidade popularmente conhecida como “Conjunto Felicidade” não dispõe de transporte coletivo, obrigando os moradores a andarem a pé até o Bairro São Marcos para pegarem o ônibus para o trabalho e à tarde fazer o percurso de volta, cansados e também à pé, do Bairro São Marcos até suas residências. Importante salientar que muitos moradores precisam resolver problemas no centro da cidade e durante o dia também são obrigados a andarem grandes distâncias para terem acesso ao transporte coletivo, inclusive muitas mães com filhos de colo e pessoas idosas, de maneira que requer que essa Secretaria de Transportes, além de prestar as informações supra, providencie a regularização do transporte coletivo, atendendo ao pedido dessa Vereadora e aos reclamos da população que ali reside. Atenciosamente, DILEUZA MARINS DEL CARO Vereadora-PSB 1 extracted
materia 275/2020 2020-09-22 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza, Capina e a Poda das arvores dentro da escola e Entorno da Escola Professora Maria Luiza Devens –CAIC- Bairro De Fatima - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3914/2020 2020-09-22 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 274/2020 2020-09-21 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido regulamentar o tráfego de caminhões que transportam rochas ornamentais no perímetro urbano do município de Aracruz. JUSTIFICATIVA Muito embora o transporte de rochas seja uma ação necessária para atender à construção civil, bem como às atividades comercias, todos nós sabemos o perigo que representa para a população o transporte desse material, principalmente quando as empresas transportadoras não obedecem à legislação vigente quanto aos requisitos de segurança e quanto ao peso que deve suportar cada caminhão transportador. Assim, é comum esses veículos procurarem atalhos que desviem dos postos da Polícia Rodoviária Federal e das balanças ali existentes, quando os veículos e as cargas de rochas estão em desacordo com a legislação vigente. As estradas que cortam o município de Aracruz têm sido usadas como atalhos para empresas e/ou motoristas que burlam a legislação, inclusi-ve as vias do perímetro urbano, o que traz risco para a população de modo geral, posto que são comuns acidentes no transporte desse tipo de material, muitas vezes com vítimas fatais, além do peso excessivo provocar rachaduras e trincas nas casas existentes ao longo das vias. Tem acontecido com frequência os desvios pela ES 257, ES 124 e ES 261, com prejuízos para os moradores, sendo necessário o poder públi-co implementar ações que coíbam esses desvios de rotas por aqueles que pretendem burlar a legislação vigente. Aracruz, 21 de setembro de 2020. Fabio Netto da Silva Vereador 1 extracted
norma 3912/2020 2020-09-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3913/2020 2020-09-21 Portaria AUTORIZA O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXERCER SUAS ATIVIDADES SOB O REGIME DE “HOME OFFICE”. 1 extracted
norma 4325/2020 2020-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 160 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3910/2020 2020-09-16 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3911/2020 2020-09-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2658/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted