| norma |
2659/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
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| norma |
2660/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2661/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2662/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, A QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
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| norma |
2663/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2664/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, A QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2665/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2666/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2667/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2668/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
2669/2020 |
2020-09-15 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
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| norma |
3909/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
2657/2020 |
2020-09-14 |
Ato |
PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 9º DO ATO 2.631, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
159 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4323/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.898/06. |
1 |
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| norma |
4324/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE
INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 09 de setembro de 2020.
Fabio Netto
vereador |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-10 |
Requerimentos |
Requerimento Ata da prestação de contas da saúde - 2020 |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-10 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
REQUERIMENTO _____/ 2020
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador:
a) Todos os projetos que foram elaborados pelo setor de engenharia/edificações do SAAE (por meio de servidores próprios e/ou contratados temporariamente) no período compreendido entre janeiro/2013 até agosto/2020, informando ainda os autores dos projetos (técnicos ou engenheiros);
b) Todos os projetos que foram contratados pelo SAAE (prestação de serviços) no período compreendido entre janeiro/2013 até agosto/2020;
c) As empresas executoras dos Projetos contratados, o valor de cada Projeto e cópia do contrato de prestação de serviços.
Aracruz – ES, 08 de setembro de 2020.
FABIO NETTO DA SILVA
VEREADOR |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-10 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
REQUERIMENTO _____/ 2020
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador o motivo pelo qual foi ordenada a execução de serviços de água pelo SAAE na localidade de Caieiras Velha, no mês de agosto próximo passado, considerando que desde 1º de agosto/2020 as atividades deveriam ser executadas pela CESAN.
Aracruz – ES, 08 de setembro de 2020.
FABIO NETTO DA SILVA
VEREADOR |
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| norma |
3908/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| norma |
4322/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
158 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-03 |
Emenda Modificativa |
O Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 060/2019 passará a viger com a seguinte redação:
“Inciso I – Núcleo urbano: assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior a fração mínima de parcelamento previsto na Lei Federal nº 5.868, de 12 dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural, desde que seja situada no perímetro urbano, conforme definido pela Lei Municipal 4.317/2020 – Plano Diretor Municipal.” |
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| materia |
145/2020 |
2020-09-01 |
Requerimentos |
Esclarecimento sobre o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde - CNES. |
1 |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-01 |
Requerimentos |
Testagem em massa para o COVID-19 na Grande Bela Vista. |
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| materia |
273/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza e manutenção na praça Jequitibá - localizado na rua José Martins Nunes, bairro Jequitibá. |
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| norma |
2655/2020 |
2020-08-31 |
Ato |
PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DO ATO Nº 2.631, DE 29 DE MAIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
2656/2020 |
2020-08-31 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3907/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
157 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-28 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO _____/ 2020
CONSIDERANDO a edição dos Decretos 38010/2020 e 38026/2020, ambos para suplementar dotações da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que os valores mencionados nos Decretos supracitados destinar-se-iam à Fundação Hospital Maternidade São Camilo;
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde , no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que INFORME a este vereador:
a) Se os valores constantes dos Decretos supracitados foram repassados à Fundação Hospital Maternidade São Camilo total ou parcialmente;
b) Em caso positivo, quais os valores repassados e data dos repasses.
Aracruz, 24 de agosto de 2020.
Fabio Netto da Silva
Vereador |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
4321/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
143/2020 |
2020-08-25 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº / 2020
Aracruz-ES, 24 de agosto de 2020.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclamações dos moradores da Vila do Riacho de ausência de pediatra na Unidade de Saúde há mais de um mês e haver apenas um médico clínico na unidade atualmente:
1 – Por quais motivos o pediatra deixou de atender na Unidade de Saúde da Vila do Riacho, considerando que no Distrito a demanda é muito grande e há crianças que necessitam de acompanhamento constante;
2 – Informar, com base no número de usuários do SUS da Vila do Riacho, quantos médicos são necessários para garantir atendimento de qualidade?
3 – Informar se a Secretaria de Saúde oferece transporte para as crianças que necessitam de atendimento pediátrico e são encaminhadas para a UPA de Barra do Riacho?
4 – Informar quantos pediatras atendem atualmente na UPA da Barra do Riacho e os dias de atendimento?
Atenciosamente,
Dileuza Marins Del Caro
Vereadora-PSB |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 026/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 025/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20/08/2020. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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| sessao |
156 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3906/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-08-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
REQUERIMENTO _____/ 2020
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao SAAE-Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópia integral do processo de execução do novo padrão de entrada de energia e demolição do existente na ETA de Jacupemba. Aracruz, 17 de agosto de 2020.
Fabio Netto da Silva
Vereador |
1 |
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| materia |
142/2020 |
2020-08-19 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador todas as movimentações de recursos orçamentários (remanejamentos) que foram feitos em favor da Secretaria Municipal de Saúde nos exercícios de 2019 e 2020, diminuindo o orçamento das demais secretarias e/ou órgãos da estrutura administrativa municipal. |
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| materia |
272/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Sugestão de renovação do contrato das Auxiliares de Serviços Gerais |
1 |
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| norma |
2654/2020 |
2020-08-19 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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