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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2659/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2660/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2661/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2662/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, A QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2663/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2664/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, A QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2665/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2666/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2667/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2668/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2669/2020 2020-09-15 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 3909/2020 2020-09-15 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2657/2020 2020-09-14 Ato PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 9º DO ATO 2.631, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 159 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4323/2020 2020-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.898/06. 1 extracted
norma 4324/2020 2020-09-11 Lei Ordinária DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-09-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-10 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 09 de setembro de 2020. Fabio Netto vereador 1 extracted
materia 147/2020 2020-09-10 Requerimentos Requerimento Ata da prestação de contas da saúde - 2020 1 extracted
materia 148/2020 2020-09-10 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador: a) Todos os projetos que foram elaborados pelo setor de engenharia/edificações do SAAE (por meio de servidores próprios e/ou contratados temporariamente) no período compreendido entre janeiro/2013 até agosto/2020, informando ainda os autores dos projetos (técnicos ou engenheiros); b) Todos os projetos que foram contratados pelo SAAE (prestação de serviços) no período compreendido entre janeiro/2013 até agosto/2020; c) As empresas executoras dos Projetos contratados, o valor de cada Projeto e cópia do contrato de prestação de serviços. Aracruz – ES, 08 de setembro de 2020. FABIO NETTO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 149/2020 2020-09-10 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador o motivo pelo qual foi ordenada a execução de serviços de água pelo SAAE na localidade de Caieiras Velha, no mês de agosto próximo passado, considerando que desde 1º de agosto/2020 as atividades deveriam ser executadas pela CESAN. Aracruz – ES, 08 de setembro de 2020. FABIO NETTO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
norma 3908/2020 2020-09-09 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 4322/2020 2020-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 158 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-04 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-04 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-03 Emenda Modificativa O Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 060/2019 passará a viger com a seguinte redação: “Inciso I – Núcleo urbano: assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior a fração mínima de parcelamento previsto na Lei Federal nº 5.868, de 12 dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural, desde que seja situada no perímetro urbano, conforme definido pela Lei Municipal 4.317/2020 – Plano Diretor Municipal.” 1 extracted
materia 145/2020 2020-09-01 Requerimentos Esclarecimento sobre o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde - CNES. 1 extracted
materia 146/2020 2020-09-01 Requerimentos Testagem em massa para o COVID-19 na Grande Bela Vista. 1 extracted
materia 273/2020 2020-09-01 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza e manutenção na praça Jequitibá - localizado na rua José Martins Nunes, bairro Jequitibá. 1 extracted
norma 2655/2020 2020-08-31 Ato PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DO ATO Nº 2.631, DE 29 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
norma 2656/2020 2020-08-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3907/2020 2020-08-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 157 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 034/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2020 2020-08-28 Requerimentos REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO a edição dos Decretos 38010/2020 e 38026/2020, ambos para suplementar dotações da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que os valores mencionados nos Decretos supracitados destinar-se-iam à Fundação Hospital Maternidade São Camilo; CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde , no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que INFORME a este vereador: a) Se os valores constantes dos Decretos supracitados foram repassados à Fundação Hospital Maternidade São Camilo total ou parcialmente; b) Em caso positivo, quais os valores repassados e data dos repasses. Aracruz, 24 de agosto de 2020. Fabio Netto da Silva Vereador 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 4321/2020 2020-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 143/2020 2020-08-25 Requerimentos REQUERIMENTO Nº / 2020 Aracruz-ES, 24 de agosto de 2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclamações dos moradores da Vila do Riacho de ausência de pediatra na Unidade de Saúde há mais de um mês e haver apenas um médico clínico na unidade atualmente: 1 – Por quais motivos o pediatra deixou de atender na Unidade de Saúde da Vila do Riacho, considerando que no Distrito a demanda é muito grande e há crianças que necessitam de acompanhamento constante; 2 – Informar, com base no número de usuários do SUS da Vila do Riacho, quantos médicos são necessários para garantir atendimento de qualidade? 3 – Informar se a Secretaria de Saúde oferece transporte para as crianças que necessitam de atendimento pediátrico e são encaminhadas para a UPA de Barra do Riacho? 4 – Informar quantos pediatras atendem atualmente na UPA da Barra do Riacho e os dias de atendimento? Atenciosamente, Dileuza Marins Del Caro Vereadora-PSB 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 026/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-24 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 025/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-24 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20/08/2020. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 1 extracted
sessao 156 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3906/2020 2020-08-20 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 141/2020 2020-08-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao SAAE-Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópia integral do processo de execução do novo padrão de entrada de energia e demolição do existente na ETA de Jacupemba. Aracruz, 17 de agosto de 2020. Fabio Netto da Silva Vereador 1 extracted
materia 142/2020 2020-08-19 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador todas as movimentações de recursos orçamentários (remanejamentos) que foram feitos em favor da Secretaria Municipal de Saúde nos exercícios de 2019 e 2020, diminuindo o orçamento das demais secretarias e/ou órgãos da estrutura administrativa municipal. 1 extracted
materia 272/2020 2020-08-19 Indicação Sugestão de renovação do contrato das Auxiliares de Serviços Gerais 1 extracted
norma 2654/2020 2020-08-19 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted