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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2020 2020-07-21 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que tome as medidas necessárias para que as servidoras que possuem filhos com idade de 0 (zero) a 06 (seis) anos executem suas atividades laborais no sistema home office, quando as atividades inerentes ao cargo assim o permitir. Com o fechamento de creches públicas e particulares muitas servidoras encontram dificuldades para encontrar quem cuide de seus filhos enquanto cumprem suas jornadas laborais. Muitas atividades podem ser executadas pelo sistema home office, método implementado tanto no âmbito público quanto privado. Assim sendo, solicito que a administração municipal estude a possibilidade de aplicação da modalidade home office de execução de tarefas, para as servidoras que têm filhos na faixa etária retrocitada e cujo trabalho não dependa exclusivamente da presença no órgão municipal em que as mesmas se encontram lotadas. 1 extracted
norma 2649/2020 2020-07-21 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3898/2020 2020-07-21 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4314/2020 2020-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3897/2020 2020-07-20 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 2646/2020 2020-07-17 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2647/2020 2020-07-17 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2648/2020 2020-07-17 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4313/2020 2020-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA (I) CLASSE RESIDENCIAL - BAIXA RENDA - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO) E NA (II) CLASSE RESIDENCIAL - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. 1 extracted
materia 130/2020 2020-07-16 Requerimentos Solicitação de informações para a secretaria municipal de cultura. 1 extracted
materia 263/2020 2020-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Limpeza e lavagem nas ruas” do Bairro: Pôr do Sol, no município de Aracruz”. 1 extracted
norma 688/2020 2020-07-16 Resolução CESSA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 687, DE 31/03/2020. 1 extracted
norma 2645/2020 2020-07-16 Ato PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DO ATO Nº 2.631, DE 29 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 127/2020 2020-07-15 Requerimentos REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO o art. 107, § 1º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador o motivo pelo qual o veículo FIAT, modelo Strada, placa QRI1J19, usado pela Secretaria Municipal de Saúde não se encontra adesivado conforme determina a Lei Municipal nº 3.571/2012. Aracruz – Espírito Santo, 13 de julho de 2020. FABIO NETTO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-15 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que sejam informadas a este vereador as ações desenvolvidas com os recursos do Fundo Municipal de Turismo no ano de 2020. Aracruz, 13 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva Vereador 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-15 Requerimentos REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador quais foram os artistas ou grupos de artistas que foram contratados por intermédio do Programa Municipal denominado “Prata da Casa” no período de 2017 a 2020, informando ainda o valor da contratação, bem como cópia integral do processo de Chamamento Público 002/2017. Aracruz, 13 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva Vereador 1 extracted
materia 261/2020 2020-07-15 Indicação Instalação de redutores de velocidade (quebra-mola) no Bairro Santa Rita - Jacupemba. 1 extracted
materia 262/2020 2020-07-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que sejam realizados testes de covid-19 nos seguintes profissionais do município: garis, enfermeiros e técnicos de enfermagem de todas as unidades municipais de saúde, agentes de endemias e Agentes Comunitários de saúde, carteiros, motoboys, motoristas e cobradores das empresas concessionárias do transporte coletivo municipal, taxistas, ubers e comerciários. 1 extracted
norma 3896/2020 2020-07-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 31 2020-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 125/2020 2020-07-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº / 2020 Aracruz-ES, 13 de julho de 2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI, Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informações ao Gabinete desta Vereadora, considerando: - que a Constituição Federal dispõe no inciso XXIII do Artigo 5º que a propriedade tem função social - que na semana passada a fiscalização municipal obrigou um cidadão a derrubar o imóvel que estava construindo em área supostamente pública invadida na Portelinha, tendo o mesmo afirmado que antes da invasão da área ele requereu junto à Prefeitura de Aracruz o benefício do aluguel social, porque está desempregado, tem vários filhos pequenos e foi despejado do imóvel onde a família morava; - que há vários anos muitos cidadãos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida aguardam a entrega das casas populares em Barra do Riacho, sendo reiteradas as reclamações nas redes sociais de pessoas inscritas e que por razão da pandemia pelo Covid-19 estão sofrendo ainda mais privações financeiras; - que a atual administração prometeu realizar regularização fundiária em vários bairros do município, Requer sejam prestadas as seguintes informações ao gabinete desta Vereadora: 1- Informar se a área invadida na Portelinha, cujo imóvel em construção a fiscalização obrigou o cidadão a derrubar é pública ou particular, considerando que nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município contra os moradores da Portelinha houve desde o início do litígio controvérsia sobre a propriedade da área, já que o advogado Nilo Barriola Quinteros afirma ser proprietário de parte da área invadida, encaminhando ao Gabinete dessa Vereadora cópia do documento comprobatório da propriedade do Município e da notificação encaminhada ao cidadão para desfazimento da construção; 2- Informar quais etapas da regularização fundiária do bairro Portelinha foram concluídas; quantas famílias serão beneficiadas; se há previsão de finalização do processo de regularização ainda nessa gestão e se será possível contemplar outros cidadãos com a destinação de áreas para construção; 3- Informar se o cidadão que foi obrigado a derrubar a construção na área supostamente invadida procurou a Secretaria de Habitação para requerer o benefício do aluguel social e, em caso afirmativo, por quais motivos teve o pedido indeferido; 4- Informar o valor anual das verbas destinadas ao benefício do aluguel social desde o dia 1º de janeiro de 2017 até a presente data e se os valores foram suficientes para atender a demanda; 5 - Informar quantas pessoas estão inscritas atualmente no programa aluguel social aguardando o benefício e quantas estão atualmente recebendo o benefício; 6 - Informar se recursos da Secretaria de Habitação foram remanejados para outras secretarias municipais desde o início dessa gestão e em caso positivo, informar os valores e a destinação das verbas, encaminhando ao Gabinete dessa Vereadora cópia dos atos administrativos que autorizaram o remanejamento; 7 – Justificar os motivos pelos quais as casas populares de Barra do Riacho ainda não foram entregues aos inscritos e a previsão de sorteio e entrega dos imóveis aos interessados; 8 – Informar se foram destinadas verbas para a regularização fundiária nessa gestão; os valores, os bairros já contemplados; o número de pessoas que obtiveram escrituras públicas de seus imóveis até a presente data e quais bairros serão contemplados até o final da gestão; 9 – Informar quantos servidores estão lotados atualmente na Secretaria de Habitação, esclarecendo o vínculo de cada um. Atenciosamente, Dileuza Marins Del Caro Vereadora - PSB 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-14 Requerimentos Que encaminhe ao gabinete deste Vereador os relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição daquela Secretaria, no período de 01/01/2019 até a presente data, em especial e em separado do veículos placas QRI-1J19 de uso pessoal da Sra. Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 260/2020 2020-07-14 Indicação Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a manutenção dos bueiros e que faça uma operação tapa buraco em toda Orla de Aracruz, em especial no Bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 3895/2020 2020-07-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 152 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-10 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. Vimos respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Sr. Prefeito Municipal, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, da Lei Orgânica Municipal, que EXONERE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clenir Sani Avanza, em razão do desatendimento, sem motivo justo, do requerimento nº 070/2020, que a convocou para comparecer perante esta Casa, em sessão especial, para discutir acerca da ocupação dos leitos de UTI no Município de Aracruz/ES. Aracruz/ES, 06 de julho de 2020. 1 extracted
materia 259/2020 2020-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de LIMPEZA DA PRAÇA DO LOTEAMENTO BARRA VILLE. 1 extracted
materia 256/2020 2020-07-09 Indicação Indicação nº _____/20220 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos que tome as medidas necessárias para contratação de segurança patrimonial para a UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como para UPA de Barra do Riacho, no horário de 18:00 às 06:00hs, conside-rando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de segurança. JUSTIFICATIVA Recentemente a UPA do Bairro Vila Rica foi alvo da ação de meliantes, onde alguns profissionais de saúde tiveram seus pertences roubados, causando pânico nos servidores e nos pacientes que ali se encontravam. Como é sabido por todos, a noite é momento propício para a ação de bandidos, principalmente em locais desguarnecidos e onde existem pessoas que possuem bens cobiçados por ladrões, como é o caso das UPAS, já que a maioria de profissionais que ali estão desempenhando suas funções possuem celulares, carros e motos, tornando o local um ponto atrativo às ações de bandidos. Assim sendo, faz-se necessário que as UPAS possuam serviços de vigilância ao menos à noite, momento mais vulnerável para a prática de assaltos e furtos. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva. Vereador 1 extracted
materia 257/2020 2020-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos que tome as medidas necessárias para instala-ção de Câmeras de Segurança na UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como na UPA de Barra do Riacho, ou através do sistema de vídeo monitoramento, considerando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de segurança e nem ao menos uma câmera que possa identificar possíveis au-tores de ações delituosas. JUSTIFICATIVA .A Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Vila Rica recentemente foi alvo da ação de meliantes, onde alguns profissionais de saúde tiveram seus pertences roubados sem que a polícia tivesse a possibilidade de identificar quem cometeu a ação, devido a falta de imagens do local. Segundo informações, até mesmo um equipamento do referido PA foi roubado naquela oportunidade. Assim sendo, faz-se necessário a instalação de câmeras nas UPAS ou próximos dos prédios públicos mencionados, onde os profissionais que trabalham à noite ficam mais vulneráveis, de maneira a garantir a segurança dos servidores e pacientes que estão naqueles locais. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva.Vereador 1 extracted
materia 258/2020 2020-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos que tome as medidas necessárias para proporcionar atendimento psicossocial e de saúde aos profissionais de saúde que estão sendo contaminados pelo coronavírus ou que se encontram sob suspeita de contaminação. JUSTIFICATIVA. É evidente que a pandemia provocada pelo covid-19 trouxe para os profissionais de saúde uma sobrecarga de trabalho. Além disso, a exposição ao vírus cobra desses profissionais um preço alto. É crescente o número de médicos e enfermeiros infectados em todo o mundo. Há também um considerável número de mortes entre eles. A grande carga viral a que são expostos, cotidianamente, faz com que possam ficar doentes mais facilmente. Na rede pública municipal de saúde, após contaminados ou sob suspeita de contaminação, esses profissionais não dispõe de assistência psicológica. Simplesmente vão para suas casas quando é possível fazer o tratamento em casa ou quando são orientados ao isolamento, ou permanecem internados quando estão em estado grave, sem nenhum tipo de amparo emocional ou uma assistência diferenciada por parte de seu empregador: o município. Assim sendo, solicito que esses profissionais que estão sendo verdadeiros heróis neste momento, tenham uma atenção diferenciada se por acaso forem contaminados ou se encontrarem sob suspeita, pois além de colocar em riscos suas vidas os mesmos colocam em risco também a vida de seus familiares, motivo pelo qual merecem dispor de atenção psicossocial e atenção de saúde monitorada por parte da administração municipal. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva. Vereador 1 extracted
norma 3893/2020 2020-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3894/2020 2020-07-09 Portaria CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS NºS 3.889/2020 E 3.890/2020, EM 07 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-08 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI. 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-08 Requerimentos Requerimento cópias processos da Secretaria de Turismo e de Saúde 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-08 Requerimentos Cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-08 Requerimentos Convocação gerente do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 255/2020 2020-07-08 Indicação Instalação de uma agência de correios no distrito de Jacupemba/Aracruz 1 extracted
sessao 15 2020-07-08 Especial — 0 no document
materia 45/2020 2020-07-07 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N° ...... /2020 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2019 . O art. 1º do Projeto de Lei nº 074/2019 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º - O “caput” do art. 7º da Lei n.º 3.745/13 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 7º - A soma das consignações facultativas por prazo determinado e indeterminado, previstas nos artigos 5º e 6º, incisos I a III desta Lei, não poderá ultrapassar 30% (trinta por cento) do vencimento e vantagens permanentes do servidor ativo e aposentado, concedido única e exclusivamente pelas instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central do Brasil.” Aracruz, ES 06 de junho de 2020. Vereador Fábio Netto da Silva. 1 extracted
materia 119/2020 2020-07-07 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, “caput” da Lei Orgânica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Fundação, Hospital e Maternidade São Camilo para prestar informações ao Gabinete desta Vereadora sobre um vídeo vinculado as redes sociais. 1 extracted
materia 120/2020 2020-07-07 Requerimentos CONSIDERANDO O ARTIGO 55,III ,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACRUZ ONDE ESTABELECE QUE É DE ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO NOMEAR E EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL .VENHO REQUERER A PERMANÊNCIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ,Sra. CLENIR SANI AVANZA . 1 extracted
materia 254/2020 2020-07-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize uma ambulância para servir permanentemente à Unidade de Saúde de Vila do Riacho ou pelo menos enquanto durar a pandemia pelo Covi-19, a fim de atender os pacientes que necessitam de atendimento médico em outra unidade de saúde, UPA e hospital, principalmente para realizar o transporte de pacientes que são indicados para a realização do exame de Covid-19, que não está sendo colhido na unidade de Vila do Riacho e sim na Unidade de Barra do Riacho. 1 extracted
norma 4312/2020 2020-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-06 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI. 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-06 Emenda Aditiva PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE A EMENDA ADITIVA: Com a Lei nº 13.913/2019, o Ente Federal flexibilizou a regra, possibilitando que, por lei municipal, seja reduzida a área não edificável até o limite mínimo de 05 metros. Além disso, estabeleceu que as edificações construídas desse modo até a publicação da lei (25/11/2019) estariam dispensadas do limite em questão (05 metros), salvo por ato devidamente fundamentado do poder público municipal. 1 extracted
materia 118/2020 2020-07-06 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo administrativo da reforma do prédio do Centro Odontológico do Bairro Coqueiral, situado em frente ao Posto de Gasolina, e ainda, que informe o valor da obra e o prazo para a conclusão da referida reforma. Aracruz/ES, 06 de julho de 2020. CELSON SILVA DIAS. Vereador. 1 extracted
materia 253/2020 2020-07-06 Indicação Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a remoção das placas publicitárias do trevo que dá acesso ao Centro Comercial do Bairro Coqueiral. 1 extracted
sessao 151 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 026, DE 29/06/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted