| materia |
2/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
3931/2020 |
2020-11-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA Nº 3.927/2020. |
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| sessao |
167 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 037/2019, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 041/2020 - AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. |
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| norma |
2690/2020 |
2020-11-05 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2691/2020 |
2020-11-05 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-04 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei nº 0038/2020 com a seguinte redação:
“Parágrafo Único – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE aplicará os recursos referentes aos investimentos somente nas áreas que não sejam objeto do Convênio de Cooperação autorizado pela Lei Municipal nº 4267/2019.” |
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| materia |
285/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a capina, limpeza e coleta de lixo na Rua João Frigini e em todo o Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaraná.
E que também seja realizada a limpeza e coleta de entulhos em todo o município.
A indicação é necessária, pois, existe grande incidência de animais peçonhentos e ratos nos pontos viciados de lixo, estes apresentam grande perigo a população.
Firme nesses argumentos, essa Vereadora entende necessário que como medida de extrema urgência seja realizada campanha educativa e ação fiscalizadora pelo setor competente. |
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| materia |
286/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2020
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas e urgentes providências no sentido de realizar uma operação tapa-buracos na Rua Paraíba, especialmente no trecho não pavimentado de acesso as Ruas Piauí e Sergipe, na localidade de Mar Azul. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 004/2019, que dispõe sobre a instituição do Diploma Aluno Destaque para estudantes dos
ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no município de Aracruz. |
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| norma |
2689/2020 |
2020-11-03 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3930/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
166 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2688/2020 |
2020-10-29 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR . |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2020. Inclua-se no Projeto de Lei n.º 038/2020 (PLOA – 2021) no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Órgão 17.00.00 – Secretaria de Administração e Recursos Humanos. |
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| materia |
284/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar os reparos necessários nos equipamentos da praça do Bairro Vila Nova, bem como a capina do local.
Muitos dos equipamentos existentes na praça do Bairro Vila Nova se encontram quebrados e oferecendo riscos, principalmente às crianças que utilizam o local para lazer.
Faz-se necessário com urgência o reparo de escorregadores, bancos, aparelhos de ginásticas e outros que se encontram em estado de deterioração e que oferecem riscos à incolumidade física dos usuários da praça.
Além disso, o mato cresce entre o piso da praça, dando ares de abandono ao local.
Assim sendo, solicito providências da secretaria responsável para que os equipamentos sejam reparados, assim como a capina da praça seja realizada. |
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| norma |
3929/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
165 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4334/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4335/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4336/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-22 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 059/2019 |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO |
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| norma |
3927/2020 |
2020-10-21 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
3928/2020 |
2020-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-20 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas ES |
Parecer Prévio TC-030/2019-6 – Responsável Marcelo de Souza Coelho. |
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| materia |
282/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Considerando a dificuldade encontrada pelos moradores da localidade de Santa Rosa e adjacências no acesso ao transporte público;
Considerando que os horários existentes não atendem, satisfatoriamente, a população;
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência:
- A normalização e ampliação de horários que atendam a Santa Rosa e adjacências. |
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| materia |
283/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Considerando o acúmulo de lixo presente nas vias do município;
Considerando a dificuldade de as demandas da população chegarem ao Executivo;
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência:
- A limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Alcides Alves da Costa, no bairro Segatto e em todo o município.
- Realização de campanha de conscientização sobre o descarte inadequado do lixo e divulgação dos números do setor responsável pelo recolhimento de entulhos. |
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| norma |
3925/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. |
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| norma |
3926/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 040/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
164 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| norma |
3924/2020 |
2020-10-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4331/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4332/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA
FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4333/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| norma |
2687/2020 |
2020-10-15 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
3923/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Emenda de Redação |
A EMENTA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
278/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI e ao Senhor Secretário de Meio Ambiente Edgar Allan Martins que realize uma ação de combate aos cupins que estão assolando as espécies arbóreas no bairro de Coqueiral, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. |
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| materia |
279/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instalação de lixeiras ao lado de todos os pontos de ônibus do município, principalmente na orla, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. |
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| materia |
280/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instalação de um abrigo de ônibus e postes de iluminação na Rodovia Primo Bitti em Caieiras, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. |
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| materia |
281/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo reclamações de usuários recebidas por esta Vereadora. |
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| norma |
2686/2020 |
2020-10-14 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4330/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-13 |
Veto |
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 030/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2684/2020 |
2020-10-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2685/2020 |
2020-10-13 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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