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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-11-09 Projeto de Resolução APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3931/2020 2020-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA Nº 3.927/2020. 1 extracted
sessao 167 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-06 Projeto de Resolução APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 037/2019, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 041/2020 - AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. 1 extracted
norma 2690/2020 2020-11-05 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2691/2020 2020-11-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-04 Emenda Aditiva Fica acrescido o parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei nº 0038/2020 com a seguinte redação: “Parágrafo Único – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE aplicará os recursos referentes aos investimentos somente nas áreas que não sejam objeto do Convênio de Cooperação autorizado pela Lei Municipal nº 4267/2019.” 1 extracted
materia 285/2020 2020-11-04 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a capina, limpeza e coleta de lixo na Rua João Frigini e em todo o Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaraná. E que também seja realizada a limpeza e coleta de entulhos em todo o município. A indicação é necessária, pois, existe grande incidência de animais peçonhentos e ratos nos pontos viciados de lixo, estes apresentam grande perigo a população. Firme nesses argumentos, essa Vereadora entende necessário que como medida de extrema urgência seja realizada campanha educativa e ação fiscalizadora pelo setor competente. 1 extracted
materia 286/2020 2020-11-04 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas e urgentes providências no sentido de realizar uma operação tapa-buracos na Rua Paraíba, especialmente no trecho não pavimentado de acesso as Ruas Piauí e Sergipe, na localidade de Mar Azul. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-03 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 004/2019, que dispõe sobre a instituição do Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no município de Aracruz. 1 extracted
norma 2689/2020 2020-11-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3930/2020 2020-11-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 166 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2688/2020 2020-10-29 Ato CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR . 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2020. Inclua-se no Projeto de Lei n.º 038/2020 (PLOA – 2021) no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Órgão 17.00.00 – Secretaria de Administração e Recursos Humanos. 1 extracted
materia 284/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar os reparos necessários nos equipamentos da praça do Bairro Vila Nova, bem como a capina do local. Muitos dos equipamentos existentes na praça do Bairro Vila Nova se encontram quebrados e oferecendo riscos, principalmente às crianças que utilizam o local para lazer. Faz-se necessário com urgência o reparo de escorregadores, bancos, aparelhos de ginásticas e outros que se encontram em estado de deterioração e que oferecem riscos à incolumidade física dos usuários da praça. Além disso, o mato cresce entre o piso da praça, dando ares de abandono ao local. Assim sendo, solicito providências da secretaria responsável para que os equipamentos sejam reparados, assim como a capina da praça seja realizada. 1 extracted
norma 3929/2020 2020-10-27 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 165 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4334/2020 2020-10-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4335/2020 2020-10-23 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4336/2020 2020-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2020 2020-10-22 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 059/2019 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ. 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-10-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 1 extracted
norma 3927/2020 2020-10-21 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3928/2020 2020-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-20 Parecer Prévio Tribunal de Contas ES Parecer Prévio TC-030/2019-6 – Responsável Marcelo de Souza Coelho. 1 extracted
materia 282/2020 2020-10-20 Indicação Considerando a dificuldade encontrada pelos moradores da localidade de Santa Rosa e adjacências no acesso ao transporte público; Considerando que os horários existentes não atendem, satisfatoriamente, a população; A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A normalização e ampliação de horários que atendam a Santa Rosa e adjacências. 1 extracted
materia 283/2020 2020-10-20 Indicação Considerando o acúmulo de lixo presente nas vias do município; Considerando a dificuldade de as demandas da população chegarem ao Executivo; A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Alcides Alves da Costa, no bairro Segatto e em todo o município. - Realização de campanha de conscientização sobre o descarte inadequado do lixo e divulgação dos números do setor responsável pelo recolhimento de entulhos. 1 extracted
norma 3925/2020 2020-10-20 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3926/2020 2020-10-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 040/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 164 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3924/2020 2020-10-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4331/2020 2020-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4332/2020 2020-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4333/2020 2020-10-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 2687/2020 2020-10-15 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 3923/2020 2020-10-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-14 Emenda de Redação A EMENTA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 278/2020 2020-10-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI e ao Senhor Secretário de Meio Ambiente Edgar Allan Martins que realize uma ação de combate aos cupins que estão assolando as espécies arbóreas no bairro de Coqueiral, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. 1 extracted
materia 279/2020 2020-10-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instalação de lixeiras ao lado de todos os pontos de ônibus do município, principalmente na orla, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. 1 extracted
materia 280/2020 2020-10-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instalação de um abrigo de ônibus e postes de iluminação na Rodovia Primo Bitti em Caieiras, atendendo reclamações de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora. 1 extracted
materia 281/2020 2020-10-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo reclamações de usuários recebidas por esta Vereadora. 1 extracted
norma 2686/2020 2020-10-14 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4330/2020 2020-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-13 Veto RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 030/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2020 2020-10-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2685/2020 2020-10-13 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted