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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2021 2021-01-25 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Construção de uma Academia Popular e quadra coberta, Rua São Pedro, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 89/2021 2021-01-25 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que proceda a capina do local, bem como a coleta do entulho depositado após a poda da árvore, na localidade da Rua José Düir, nº 63, Bairro de Fátima, número 63, CEP.: 29.192-265, Aracruz – conforme foto anexa. 1 extracted
materia 90/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a retirada dos entulhos (lixos), da Rua Augusto Neri, Barra do Riacho, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 91/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie com extrema urgência a manutenção do bueiro na Rua Mauro de Oliveira Cunha, Barra do Riacho, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 92/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie com extrema urgência a manutenção asfáltica ou compactação com solo brita, na Av. Minas Gerais, Mar Azul, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 93/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie com extrema urgência a manutenção do bueiro na Av. Prof. Aparício Alvarenga ( centro), Barra do Riacho, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 94/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie com extrema urgência a viabilidade e execução de uma reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo e área de Lazer localizada entre a rua Ozéias Borges Leal e Augusto Neri, Barra do Riacho, Aracruz – ES. 1 extracted
materia 95/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a ligação das lâmpadas dos postes na rua atrás do CRAS no Bairro MOROBA. 1 extracted
materia 96/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicita a vossa senhoria, PATROLAMENTO, com aplicação de solo brita na rua Uberlândia no Bairro Mar Azul. 1 extracted
materia 97/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicita a vossa senhoria, a retirada dos resíduos que ficaram as margens do CÓRREGO PIRAREMA durante a limpeza do mesmo, no BAIRRO MOROBÁ 1 extracted
materia 98/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicito a retirada dos BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR, da Praça localizada no Bairro MOROBÁ. 1 extracted
materia 99/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a reforma de salas e reparos de buracos do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS do BAIRRO MOROBÁ 1 extracted
materia 100/2021 2021-01-25 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicita a vossa senhoria, a colocação de postes de iluminação pública na RUA AMETISTA no BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
norma 3955/2021 2021-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3956/2021 2021-01-25 Portaria FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 70/2021 2021-01-22 Indicação Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, um estudo de viabilidade e execução de obra de construção de um muro de arrimo (continuação) para contenção do talude localizado em toda a extensão da Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 71/2021 2021-01-22 Indicação Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável limpeza completa com capina, pintura e poda de arbustos da Praça “Sebastião Ronaldo Zumak”, localizada na Rua Praia de Porto Belo, Bairro Sauasú (Cohab IV) -Aracruz/ES. 1 extracted
materia 72/2021 2021-01-22 Indicação Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável o estudo quanto a viabilidade e execução de uma reforma e revitalização da Praça “Valdemar Martins Vieira”, localizada na Rua Silvino Nunes Loureiro – Bairro Vila Rica, Aracruz/ES, conhecida simplesmente como Pracinha do Bairro Vila Rica Aracruz/ES 1 extracted
materia 73/2021 2021-01-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicita a vossa senhoria um trator roçadeiro, para fazer a roçada de áreas com mato alto no bairro Nova Conquista 1 e 2. 1 extracted
materia 74/2021 2021-01-22 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que estude/analise junto a Secretaria de Educação, a viabilidade para implantação da Unidade de Ensino Infantil CMEI - no Bairro Mar Azul- Aracruz-ES e sendo positiva a análise que inicie os trâmites para elaboração de projeto e execução da obra. 1 extracted
materia 75/2021 2021-01-22 Indicação Serviço de reparo no calçamento da Rua Ernesto Maioli, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 76/2021 2021-01-22 Indicação Limpeza do valão do bairro Segatto em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 77/2021 2021-01-22 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza em geral em todas as ruas do bairro Primavera, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 78/2021 2021-01-22 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza em geral em todas as ruas do bairro Segatto, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 79/2021 2021-01-22 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza em geral em todas as ruas do bairro Cohab IV, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 80/2021 2021-01-22 Indicação Providenciar junto a secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza em geral em todas as ruas do bairro Nova Conquista, em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3954/2021 2021-01-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA REMESSA DIGITAL AO TCEES DOS ATOS INERENTES À ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES. 1 extracted
materia 60/2021 2021-01-20 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que estude/analise, junto a Secretaria de Educação, conjuntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de transferência de posto de saúde do Bairro Mar Azul/Aracruz-ES, para escola Municipal desativada do próprio bairro. Conforme o Ofício enviado pela Associação de Moradores do Bairro Andorinhas Mar Azul para a Secretaria de Saúde na data de Agosto/2020, na gestão passada e que não foi atendido. 1 extracted
materia 61/2021 2021-01-20 Indicação Substituição de lâmpadas amarelas (incandescentes) por brancas (vapor metálico), na Av. Vitória Régia , Bairro Putiri, Litoral Aracruz/ES. 1 extracted
materia 62/2021 2021-01-20 Indicação Instalação dos postes de energia e executado pela companhia de energia elétrica nos becos do bairro Coqueiral Aracruz/ES. 1 extracted
materia 63/2021 2021-01-20 Indicação Substituição de lâmpadas amarelas (incandescentes) por brancas (vapor metálico), na Av. Belo Horizonte, Bairro Mar Azul, Litoral Aracruz/ES. 1 extracted
materia 64/2021 2021-01-20 Indicação “retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, e limpeza de terreno da Rua Túlio dos Santos, baixada Polivalente, Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 65/2021 2021-01-20 Indicação “retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua São José, bairro de Fátima, Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 66/2021 2021-01-20 Indicação Indico ao Exmº Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável a continuação da obra de construção da nova unidade Básica de Saúde (UBS) que hoje se encontra parada, localizada na rua Antenor Brandão Vila do Riacho. 1 extracted
materia 67/2021 2021-01-20 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção nos equipamentos do parquinho e nos equipamentos da academia popular na praça Olga Borges Mercier, Localizada na Av Céu Azul Bairro Vila do Riacho Aracruz E/S. 1 extracted
materia 68/2021 2021-01-20 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que junto com a Secretaria responsável possam dar continuidade na pavimentação asfáltica na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 69/2021 2021-01-20 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feito a limpeza no valão na rua Salvador Rocha em Vila do Riacho Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2748/2021 2021-01-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-19 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento do cruzamento das ruas Santa Sarmenghi Devens e Anael José Pereira Melo, no Bairro Segatto em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-19 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a continuidade do muro de arrimo e os demais reparos necessários, inclusive limpeza, na localidade da Rua Ezequiel Fraga Rocha, Bairro Limão, Aracruz 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-19 Indicação Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura das faixas de pedestres, na avenida Venâncio flores em frente ao supermercado kinkas do vila nova”. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-19 Indicação Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura das faixas de pedestres, na avenida Venâncio flores em frente a loja megalar”. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-19 Indicação Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura da faixa de pedestre, na avenida Venâncio flores em frente a loja Tem Tudo Variedades, bairro vila nova”. 1 extracted
materia 52/2021 2021-01-19 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, AO LADO DA ESCOLA ZILCA VIEIRA BERMUDES, ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-19 Indicação Indico, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, na forma regimental, com fulcro no art. 102 caput e “parágrafo único”, c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, a implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-19 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSOR LOBO EM FRETE AO CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE ARACRUZ/ES” 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-19 Indicação Indico, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, na forma regimental, com fulcro no art. 102 caput e “parágrafo único”, c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, a implantação de uma academia popular, bancos para assento, quadra de esportes e playground para crianças, na Praça do Bairro São José, Rua Eugênio Rampinelli, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 56/2021 2021-01-19 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a Substituição das Lâmpadas Amarelas ( INCANDECENTES ), Por Brancas ( Vapor Metálico ) dos postes da Praça da Amizade no Bairro: Coqueiral, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Limpeza Das galerias da Rua Cerejeiras, Bairro Coqueiral”. 1 extracted
materia 58/2021 2021-01-19 Indicação Indico com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do regimento interno da câmara municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “manutenção da pintura da faixa de pedestre, na avenida Venâncio flores em frente ao supermercado rede show”. 1 extracted