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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que “A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), Rua Flor de Abril, Bairro Jardins em frente a Fafá corretor”. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Avenida Castelo Branco, em frente ao Condomínio Villaggio Aracruz”. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Avenida Castelo Branco, em frente ao Pátio da Prefeitura”. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da secretaria responsável, que seja disponibilizado um linha de “Ônibus coletivo do Assentamento Nova Esperança para o Bairro Vila do Riacho, em todas segundas, quartas, e sextas-feiras. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção/Reconstrução do parquinho na COHAB Bairro Coqueiral ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 165/2021 2021-02-03 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Reforma Geral da quadra de Esportes, localizada no Bairro COHAB em Coqueiral, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 166/2021 2021-02-03 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reforma geral da praça do Jequitibá, Bairro Jequitibá, Sede Aracruz/ES. 1 extracted
materia 167/2021 2021-02-03 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reforma na escadaria do Centro de Comércio Informal de Aracruz, Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 168/2021 2021-02-03 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4233/2019. 1 extracted
materia 169/2021 2021-02-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o para seja disponibilizado um auxílio financeiro emergencial para os professores da rede Municipal de Aracruz/ES para custear acesso a recursos tecnológicos. 1 extracted
materia 170/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de inserir a Lei Federal nº 11.340/06, no conteúdo do plano de ensino fundamental da rede de ensino municipal de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 171/2021 2021-02-03 Indicação Solicitar junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em toda a Comunidade do Bairro São Francisco e algumas ruas do bairro Nova Santa Cruz, ambos localizado no Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 172/2021 2021-02-03 Indicação Realizar manutenção e pintura do Museu Histórico de Santa Cruz. 1 extracted
materia 173/2021 2021-02-03 Indicação Realizar a reforma e restauração da Igreja Católica de Nossa Senhora da Penha e da Praça Matriz em Santa Cruz, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 174/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento das ruas do bairro Sauê, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 175/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a troca das lâmpadas de vapor por lâmpadas de LED, na iluminação pública das aldeias indígenas Guaranis Piraquê-açú, Três Palmeiras e Boa Esperança em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 176/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento da estrada que liga o posto de combustível de Santa Cruz ao bairro Itaparica, Aracruz - ES. 1 extracted
materia 177/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza do terreno e a manutenção das escolas municipais indígenas EMEFI Caeiras Velha, EMPI Três Palmeiras, EMPI Irajá, EMPI Pau Brasil, EMEFI Dorvelina Coutinho e do CMEI Balão Mágico de Coqueiral de Aracruz, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 178/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a sinalização do trevo em frente ao Posto de combustível Petrobrás e da rotatória onde fica a Caixa d´água de Coqueiral, e a pintura das faixas de pedestres deste trecho, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 179/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextas-feiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 180/2021 2021-02-03 Indicação Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a Construção de um Campo de Futebol Próximo a Antiga Associação Banestes (ABA) – Rua César Sarcinelli – 69, para beneficiar os seguintes bairros: Pôr-do-sol, Guanabara, Vila Nova, Guaxindiba e outras comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 unsupported_format
materia 140/2021 2021-02-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que providencie e/ou articule melhorias no sinal de telefonia móvel na Terra Indígena Tupiniquim e Guarani de Aracruz - ES. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento das estradas no interior da Terra Indígena Tupiniquim e Guarani deste Município. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação do Ponto de Apoio na Aldeia Indígena de Caieiras Velha em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação da Gerência para Assuntos Indígenas – SEGOV - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação do Ponto de Apoio de Coqueiral de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reparo na rua Santa Sarmenghi Devens, Bairro Segato. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e corte da grama da PRAÇA no Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, INSTALAÇÃO de abrigo de ónibus nos Bairros Morobazinho e Nova Conquista. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) providências no sentido de realizar manutenção aos acessos à Praia do Bairro Mar Azul em Aracruz /ES. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-02 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras Instalação de poste e rede de iluminação pública na ES-010, na altura do Bairro da Santa Marta, (Barra do Sahy) até a rotatória da Barra do Riacho conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-02 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do antigo horário (07h às 16h), de funcionamento das Unidades de Saúde do município de Aracruz, que atualmente se faz de 08h às 18h. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha de escoamento de água na Rua Antônio Pessoa Pimentel Bairro São Camilo- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado no âmbito do Município de Aracruz, um aplicativo com o intuito de divulgar de forma digital, gratuita e interativa, as vagas de trabalho disponibilizadas no SINE de nosso Município, bem como, que tais vagas sejam disponibilizadas nas mídias sociais e também, no site oficial da Prefeitura 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-02 Indicação INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, que providencie juntamente com o Secretário de Saúde de nosso Município, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionados já instalados nos postos de Saúde de Jacupemba e Guaraná, bem como, que também providencie, a compra de aparelhos para as salas de atendimentos aonde ainda não possuem. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a implantação de uma Academia Popular em Pontal do Piraqueaçu - Aracruz – ES, num local adequado mediante análise prévia. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Reforma Geral do Campo do Mariano, (colocação de alambrados, reformas dos vestiários, construção de arquibancada e iluminação) localizado entre os Bairros Novo Jequitibá e Jequitibá - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-02 Indicação Solicitação a autoridade responsável a manutenção do telhado da quadra de esportes localizada em Córrego de São Luiz, interior de Aracruz. 1 extracted
norma 2755/2021 2021-02-02 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2756/2021 2021-02-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2757/2021 2021-02-02 Ato DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 3959/2021 2021-02-02 Portaria ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-01 Indicação Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, levantamento de quantitativo, compra e instalação de placas indicativas (com suporte-poste) de nomes de logradouros da cidade (avenidas e ruas) em todo o município de Aracruz. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-01 Indicação “Reforma Geral da quadra de Esportes e Academia Popular, localizada no Bairro Baixada Polivalente Aracruz/ES. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-01 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção asfáltica na Rua João da R. Loureiro - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-01 Indicação Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção asfáltica na Rua Anjo Raphael, Bairro São José - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-01 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necessários nos bancos, quadra, alambrado, palanque, brinquedos e o que mais necessário for na Praça da Amizade, situada à Avenida dos Vinháticos, Coqueiral, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-01 Indicação Solicitação para a limpeza e roçada da área anexa ao corpo de Bombeiro, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-01 Indicação Solicitação a Secretaria responsável a instalação de calhas entre os prédios da Unidade de Saúde de Guaraná, distrito de Aracruz. 1 extracted