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160/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que “A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), Rua Flor de Abril, Bairro Jardins em frente a Fafá corretor”. |
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161/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Avenida Castelo Branco, em frente ao Condomínio Villaggio Aracruz”. |
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162/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Manutenção da pintura das faixas de pedestres, Avenida Castelo Branco, em frente ao Pátio da Prefeitura”. |
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163/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da secretaria responsável, que seja disponibilizado um linha de “Ônibus coletivo do Assentamento Nova Esperança para o Bairro Vila do Riacho, em todas segundas, quartas, e sextas-feiras. |
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164/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção/Reconstrução do parquinho na COHAB Bairro Coqueiral ARACRUZ/ES”. |
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165/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizada a “Reforma Geral da quadra de Esportes, localizada no Bairro COHAB em Coqueiral, Aracruz/ES. |
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166/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reforma geral da praça do Jequitibá, Bairro Jequitibá, Sede Aracruz/ES. |
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167/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Reforma na escadaria do Centro de Comércio Informal de Aracruz, Bairro Vila Rica. |
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168/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4233/2019. |
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169/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o para seja disponibilizado um auxílio financeiro emergencial para os professores da rede Municipal de Aracruz/ES para custear acesso a recursos tecnológicos. |
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170/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de inserir a Lei Federal nº 11.340/06, no conteúdo do plano de ensino fundamental da rede de ensino municipal de Aracruz/ES. |
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171/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitar junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em toda a Comunidade do Bairro São Francisco e algumas ruas do bairro Nova Santa Cruz, ambos localizado no Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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172/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Realizar manutenção e pintura do Museu Histórico de Santa Cruz. |
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173/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Realizar a reforma e restauração da Igreja Católica de Nossa Senhora da Penha e da Praça Matriz em Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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174/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento das ruas do bairro Sauê, Aracruz - ES. |
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175/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a troca das lâmpadas de vapor por lâmpadas de LED, na iluminação pública das aldeias indígenas Guaranis Piraquê-açú, Três Palmeiras e Boa Esperança em Aracruz/ES. |
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176/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento da estrada que liga o posto de combustível de Santa Cruz ao bairro Itaparica, Aracruz - ES. |
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177/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza do terreno e a manutenção das escolas municipais indígenas EMEFI Caeiras Velha, EMPI Três Palmeiras, EMPI Irajá, EMPI Pau Brasil, EMEFI Dorvelina Coutinho e do CMEI Balão Mágico de Coqueiral de Aracruz, em Aracruz/ES. |
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178/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a sinalização do trevo em frente ao Posto de combustível Petrobrás e da rotatória onde fica a Caixa d´água de Coqueiral, e a pintura das faixas de pedestres deste trecho, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. |
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179/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextas-feiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. |
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180/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a Construção de um Campo de Futebol Próximo a Antiga Associação Banestes (ABA) – Rua César Sarcinelli – 69, para beneficiar os seguintes bairros: Pôr-do-sol, Guanabara, Vila Nova, Guaxindiba e outras comunidades adjacentes. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA,
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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140/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que providencie e/ou articule melhorias no sinal de telefonia móvel na Terra Indígena Tupiniquim e Guarani de Aracruz - ES. |
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141/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o patrolamento das estradas no interior da Terra Indígena Tupiniquim e Guarani deste Município. |
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142/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação do Ponto de Apoio na Aldeia Indígena de Caieiras Velha em Aracruz/ES. |
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143/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação da Gerência para Assuntos Indígenas – SEGOV - Aracruz/ES. |
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144/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação do Ponto de Apoio de Coqueiral de Aracruz/ES. |
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145/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reparo na rua Santa Sarmenghi Devens, Bairro Segato. |
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146/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, limpeza e corte da grama da PRAÇA no Bairro Vila Nova |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, INSTALAÇÃO de abrigo de ónibus nos Bairros Morobazinho e Nova Conquista. |
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148/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) providências no sentido de realizar manutenção aos acessos à Praia do Bairro Mar Azul em Aracruz /ES. |
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149/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras Instalação de poste e rede de iluminação pública na ES-010, na altura do Bairro da Santa Marta, (Barra do Sahy) até a rotatória da Barra do Riacho conforme foto em anexo. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do antigo horário (07h às 16h), de funcionamento das Unidades de Saúde do município de Aracruz, que atualmente se faz de 08h às 18h. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha de escoamento de água na Rua Antônio Pessoa Pimentel Bairro São Camilo- Aracruz/ES. |
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152/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado no âmbito do Município de
Aracruz, um aplicativo com o intuito de divulgar de forma digital, gratuita e interativa, as
vagas de trabalho disponibilizadas no SINE de nosso Município, bem como, que tais
vagas sejam disponibilizadas nas mídias sociais e também, no site oficial da Prefeitura |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, que providencie juntamente com o Secretário de Saúde de nosso Município, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionados já instalados nos postos de Saúde de Jacupemba e Guaraná, bem como, que também providencie, a compra de aparelhos para as salas de atendimentos aonde ainda não possuem. |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a implantação de uma Academia Popular em Pontal do Piraqueaçu - Aracruz – ES, num local adequado mediante análise prévia. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Reforma Geral do Campo do Mariano, (colocação de alambrados, reformas dos vestiários, construção de arquibancada e iluminação) localizado entre os Bairros Novo Jequitibá e Jequitibá - Aracruz/ES. |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitação a autoridade responsável a manutenção do telhado da quadra de esportes localizada em Córrego de São Luiz, interior de Aracruz. |
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| norma |
2755/2021 |
2021-02-02 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2756/2021 |
2021-02-02 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2757/2021 |
2021-02-02 |
Ato |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. |
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| norma |
3959/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, levantamento de quantitativo, compra e instalação de placas indicativas (com suporte-poste) de nomes de logradouros da cidade (avenidas e ruas) em todo o município de Aracruz. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
“Reforma Geral da quadra de Esportes e Academia Popular, localizada no Bairro Baixada Polivalente Aracruz/ES. |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção asfáltica na Rua João da R. Loureiro - Aracruz/ES”. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado o serviço de “Manutenção asfáltica na Rua Anjo Raphael, Bairro São José - Aracruz/ES”. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necessários nos bancos, quadra, alambrado, palanque, brinquedos e o que mais necessário for na Praça da Amizade, situada à Avenida dos Vinháticos, Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitação para a limpeza e roçada da área anexa ao corpo de Bombeiro, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitação a Secretaria responsável a instalação de calhas entre os prédios da Unidade de Saúde de Guaraná, distrito de Aracruz. |
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