| materia |
290/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno da ambulância na comunidade do Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
291/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de Reforma e Ampliação do cemitério da comunidade de Guaraná, pois o cemitério atual não comporta mais sepultamentos, já estando praticamente todo ocupado. |
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9/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz. |
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232/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o parolamento e compactação com REVSOL na rua Rio Gimunhuna no Bairro de Fatima em toda sua extensão - Aracruz/ES. |
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233/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita a substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED, no bairro COHAB III. |
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234/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reparos na rede de tratamento de esgoto do BAIRRO MOROBÁ. |
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235/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tolentino Bispo da Silva, Bairro JEQUITIBÁ |
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236/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
André Carlesso ,infra-assinado Vereador em pleno exercício de suas funções legislativas vem mui respeitosamente ,de acordo com Capitulo II ,Art. 8º paragrafo XIV da Lei orgânica Municipal,requerer a vossa Excelência ,através da Secretaria responsável que seja realizado a pintura ,limpeza e alguns reparos na quadra no Bairro Polivalente |
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237/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
ANDRÉ CARLESSO, infra-assinado VEREADOR em pleno exercício de suas funções legislativas vem mui respeitosamente, de acordo com o Capítulo II, Art. 8º parágrafo 16 da Lei Orgânica Municipal, requerer a vossa Excelência, através da Secretaria responsável (SETRANS), que seja realizado a “Remoção do Ponto de Ônibus “, no Bairro Novo Jequitibá. |
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| materia |
238/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita construção de dois pontos de ônibus na Comunidade do Frances, interior de Aracruz. |
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239/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita maca para Unidade de Saúde de Guaraná. |
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| materia |
240/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos arredores da Unidade de Saúde de Guaraná. |
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241/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita a notificação da empresa responsável pela construção da parte hídrica da Unidade de Saúde de Guaraná, distrito de Aracruz. |
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| materia |
242/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita construção de sala para reuniões na Unidade de Saúde de Guaraná. |
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243/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
solicita uma limpeza geral nas ruas de jacupemba, com pintura de meio fio, podas de árvores e retirada de entulhos. |
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244/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
solicita a instalação de ar condicionado na unidade de saúde de guaraná. |
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245/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de redutores de velocidade, localizado na rua Cidade de Maceió do bairro Itaputera (Em frente à casa nº 23), em Aracruz-ES. |
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| materia |
246/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de redutores de velocidade, localizado na rua 47 do bairro Itaputera (Em frente à casa nº 13), em Aracruz-ES. |
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| materia |
247/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a manutenção asfáltica, localizado na rua João da Rosa Loureiro do bairro Vila Nova (Em frente à Igreja Católica), em Aracruz-ES. |
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| materia |
248/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o retorno da linha de ônibus da Aldeia de Pau Brasil deste Município. |
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| materia |
249/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a pintura de faixas de pedestres na Rodovia Primo Bitti, em pontos de travessia que passam na Aldeia de Caieiras Velhas. |
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250/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a ampliação da iluminação Pública das Aldeias Indígenas Tupiniquim e Guarani. |
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| materia |
251/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de 2 (dois) quebra – molas , no bairro Por Do Sol, nas Ruas 28 de Outubro e Rua Inah Calmon. |
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| materia |
252/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação do REVSOL, Comunidade Pontal do Piraqueaçu, (Balsa) |
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| materia |
253/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja executado o serviço Manutenção do parquinho na praça do Bairro Mar Azul litoral. |
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| materia |
254/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja executado o serviço do material REVSOL no Bairro Baixada Polivalente na Rua Emilio Rangel. |
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| materia |
255/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Limpeza de resíduo sólidos no Bairro De Carli, Rua José dos Santos Lopes com a Florentino Avido Aracruz. |
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| materia |
256/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação do REVSOL na Rua Nelziade Marciano Musso, Bairro Itaputera. |
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| materia |
257/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Poda das árvores que margeiam Av. Damião Guideth Bairro Vale Verde, conforme fotos anexas. |
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| norma |
2765/2021 |
2021-02-10 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2766/2021 |
2021-02-10 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, informações referente ao Concurso Público da Saúde nº 006/2019. |
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| materia |
228/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de uma escada com corrimão, na Rua Aristides Armínio Guaraná (rodovia ES-010), bairro Sauê, na primeira subida ao lado do restaurante castanheira, no sentido Mar Azul e Coqueiral. |
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| materia |
229/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a jardinagem, conserto dos bancos de assento e a substituição das lixeiras danificadas de coletiva seletiva, da Praça Monsenhor Guilherme Schmitz. |
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| materia |
230/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a reforma da Escola EMEF Eurípedes Nunes Loureiro, localizado na rua Cidade de Vitoria nº 39 do bairro Itaputera (Em frente ao cemitério), em Aracruz-ES. |
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| materia |
231/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o PATROLAMENTO e APLICAÇÃO DE SOLO BRITA na Rua das ÁGUIAS , BAIRRO PLANALTO. |
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| norma |
2760/2021 |
2021-02-09 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2761/2021 |
2021-02-09 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2762/2021 |
2021-02-09 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2763/2021 |
2021-02-09 |
Ato |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2764/2021 |
2021-02-09 |
Ato |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. |
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| norma |
3961/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz (Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990). |
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| materia |
217/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a sinalização na entrada da pista que dá acesso ao Córrego do Índio / Lagoa do Aguiar. |
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| materia |
218/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a SOLICITACAO DE UM MURO DE ARRIMO, na RUA LAGOA DE AQUIAR BAIRRO DE FATIMA (atrás do Batalhão). |
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| materia |
219/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o PATROLAMENTO, CAPINA e a APLICAÇÃO DE SOLO BRITA em todas ruas do loteamento CLEVI TESTA NO BAIRRO GUAXINDIBA- ARACRUZ. |
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| materia |
220/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a criação de ecoponto de lixo no BAIRRO MOROBÁ, NOVA CONQUISTA E MOROBAZINHO. |
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| materia |
221/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a instalação de abrigos e placas de ponto de parada ônibus, na localidade de Assombro, entrada para Três Irmãos, Guaraná, Aracruz-ES. |
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| materia |
222/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a reforma do antigo prédio da CRAS, na localidade na rua João Pereira Rocha do bairro Itaputera (Em frente à Igreja Católica), Aracruz-ES. |
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| materia |
223/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a revitalização da lagoa do bairro Vista Linda (lagoa do Cupido, na entrada do bairro), em Aracruz-ES e limitação de acesso de veículos particulares para fins de lavagem. |
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