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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2021 2021-02-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno da ambulância na comunidade do Assentamento Boa Esperança. 1 extracted
materia 291/2021 2021-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de Reforma e Ampliação do cemitério da comunidade de Guaraná, pois o cemitério atual não comporta mais sepultamentos, já estando praticamente todo ocupado. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 232/2021 2021-02-10 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o parolamento e compactação com REVSOL na rua Rio Gimunhuna no Bairro de Fatima em toda sua extensão - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 233/2021 2021-02-10 Indicação Solicita a substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED, no bairro COHAB III. 1 extracted
materia 234/2021 2021-02-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reparos na rede de tratamento de esgoto do BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 235/2021 2021-02-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tolentino Bispo da Silva, Bairro JEQUITIBÁ 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-10 Indicação André Carlesso ,infra-assinado Vereador em pleno exercício de suas funções legislativas vem mui respeitosamente ,de acordo com Capitulo II ,Art. 8º paragrafo XIV da Lei orgânica Municipal,requerer a vossa Excelência ,através da Secretaria responsável que seja realizado a pintura ,limpeza e alguns reparos na quadra no Bairro Polivalente 1 extracted
materia 237/2021 2021-02-10 Indicação ANDRÉ CARLESSO, infra-assinado VEREADOR em pleno exercício de suas funções legislativas vem mui respeitosamente, de acordo com o Capítulo II, Art. 8º parágrafo 16 da Lei Orgânica Municipal, requerer a vossa Excelência, através da Secretaria responsável (SETRANS), que seja realizado a “Remoção do Ponto de Ônibus “, no Bairro Novo Jequitibá. 1 extracted
materia 238/2021 2021-02-10 Indicação Solicita construção de dois pontos de ônibus na Comunidade do Frances, interior de Aracruz. 1 extracted
materia 239/2021 2021-02-10 Indicação Solicita maca para Unidade de Saúde de Guaraná. 1 extracted
materia 240/2021 2021-02-10 Indicação Solicita a limpeza dos arredores da Unidade de Saúde de Guaraná. 1 extracted
materia 241/2021 2021-02-10 Indicação Solicita a notificação da empresa responsável pela construção da parte hídrica da Unidade de Saúde de Guaraná, distrito de Aracruz. 1 extracted
materia 242/2021 2021-02-10 Indicação Solicita construção de sala para reuniões na Unidade de Saúde de Guaraná. 1 extracted
materia 243/2021 2021-02-10 Indicação solicita uma limpeza geral nas ruas de jacupemba, com pintura de meio fio, podas de árvores e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 244/2021 2021-02-10 Indicação solicita a instalação de ar condicionado na unidade de saúde de guaraná. 1 extracted
materia 245/2021 2021-02-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de redutores de velocidade, localizado na rua Cidade de Maceió do bairro Itaputera (Em frente à casa nº 23), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 246/2021 2021-02-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de redutores de velocidade, localizado na rua 47 do bairro Itaputera (Em frente à casa nº 13), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 247/2021 2021-02-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a manutenção asfáltica, localizado na rua João da Rosa Loureiro do bairro Vila Nova (Em frente à Igreja Católica), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 248/2021 2021-02-10 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o retorno da linha de ônibus da Aldeia de Pau Brasil deste Município. 1 extracted
materia 249/2021 2021-02-10 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a pintura de faixas de pedestres na Rodovia Primo Bitti, em pontos de travessia que passam na Aldeia de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 250/2021 2021-02-10 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a ampliação da iluminação Pública das Aldeias Indígenas Tupiniquim e Guarani. 1 extracted
materia 251/2021 2021-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de 2 (dois) quebra – molas , no bairro Por Do Sol, nas Ruas 28 de Outubro e Rua Inah Calmon. 1 extracted
materia 252/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação do REVSOL, Comunidade Pontal do Piraqueaçu, (Balsa) 1 extracted
materia 253/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja executado o serviço Manutenção do parquinho na praça do Bairro Mar Azul litoral. 1 extracted
materia 254/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja executado o serviço do material REVSOL no Bairro Baixada Polivalente na Rua Emilio Rangel. 1 extracted
materia 255/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Limpeza de resíduo sólidos no Bairro De Carli, Rua José dos Santos Lopes com a Florentino Avido Aracruz. 1 extracted
materia 256/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável seja aplicação do REVSOL na Rua Nelziade Marciano Musso, Bairro Itaputera. 1 extracted
materia 257/2021 2021-02-10 Indicação Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da Secretaria responsável, seja realizada a “Poda das árvores que margeiam Av. Damião Guideth Bairro Vale Verde, conforme fotos anexas. 1 extracted
norma 2765/2021 2021-02-10 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2766/2021 2021-02-10 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, informações referente ao Concurso Público da Saúde nº 006/2019. 1 extracted
materia 228/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de uma escada com corrimão, na Rua Aristides Armínio Guaraná (rodovia ES-010), bairro Sauê, na primeira subida ao lado do restaurante castanheira, no sentido Mar Azul e Coqueiral. 1 extracted
materia 229/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja realizada a jardinagem, conserto dos bancos de assento e a substituição das lixeiras danificadas de coletiva seletiva, da Praça Monsenhor Guilherme Schmitz. 1 extracted
materia 230/2021 2021-02-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a reforma da Escola EMEF Eurípedes Nunes Loureiro, localizado na rua Cidade de Vitoria nº 39 do bairro Itaputera (Em frente ao cemitério), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 231/2021 2021-02-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o PATROLAMENTO e APLICAÇÃO DE SOLO BRITA na Rua das ÁGUIAS , BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 2760/2021 2021-02-09 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2761/2021 2021-02-09 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2762/2021 2021-02-09 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2763/2021 2021-02-09 Ato DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2764/2021 2021-02-09 Ato DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. 1 extracted
norma 3961/2021 2021-02-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz (Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990). 1 extracted
materia 217/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a sinalização na entrada da pista que dá acesso ao Córrego do Índio / Lagoa do Aguiar. 1 extracted
materia 218/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a SOLICITACAO DE UM MURO DE ARRIMO, na RUA LAGOA DE AQUIAR BAIRRO DE FATIMA (atrás do Batalhão). 1 extracted
materia 219/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o PATROLAMENTO, CAPINA e a APLICAÇÃO DE SOLO BRITA em todas ruas do loteamento CLEVI TESTA NO BAIRRO GUAXINDIBA- ARACRUZ. 1 extracted
materia 220/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a criação de ecoponto de lixo no BAIRRO MOROBÁ, NOVA CONQUISTA E MOROBAZINHO. 1 extracted
materia 221/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a instalação de abrigos e placas de ponto de parada ônibus, na localidade de Assombro, entrada para Três Irmãos, Guaraná, Aracruz-ES. 1 extracted
materia 222/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a reforma do antigo prédio da CRAS, na localidade na rua João Pereira Rocha do bairro Itaputera (Em frente à Igreja Católica), Aracruz-ES. 1 extracted
materia 223/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a revitalização da lagoa do bairro Vista Linda (lagoa do Cupido, na entrada do bairro), em Aracruz-ES e limitação de acesso de veículos particulares para fins de lavagem. 1 extracted