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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2021 2021-02-22 Indicação Solicita uma operação “tapa buraco” e devida sinalização da Avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 365/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a cobertura da quadra na praça localizada na Cohab III, bem como a implantação de um playground e academia popular no mesmo local. 1 extracted
materia 366/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a colocação de uma proteção de segurança para os carros que entram nessa rua, número 1 BAIRRO COHB III ao lado da CENTRAL da ANBULÂNCIA rua sem saída. 1 extracted
materia 367/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza do BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 368/2021 2021-02-22 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a REFORMA/MANUTENÇÃO DA GUARDA CORPO DA PONTE SOBRE O RIO GUAXINDIBA em Barra do Sahy -Aracruz-ES. 1 extracted
materia 369/2021 2021-02-22 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a CONSTRUÇÃO DOS MUROS (FRENTE/FUNDO) DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS (RECICLE ARACRUZ) na Rua Helena Pissinatti Pianca s/nº Centro Empresarial – Polo Industrial -Aracruz – ES. 1 extracted
norma 3966/2021 2021-02-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 312/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, que providencie a “Troca do Ponto de Ônibus”, situado na Avenida Castelo Branco , no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 313/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, que seja realizado a “Extensão de Rede Elétrica com Iluminação na zona rural entre Santa Rosa ao Sítio Pedra Redonda (Cohab dos Pintos).” 1 extracted
materia 314/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável os estudos necessários para a “Construção de Ossários” nos cemitérios do Município. 1 extracted
materia 315/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, que seja realizado a “Extensão de Rede Elétrica com Iluminação na zona rural em Boa Vista.” 1 extracted
materia 316/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado, em caráter de urgência, a poda de árvores da Rua Padre Luiz Parenzi, na extensão do muro do Estádio Municipal Eugênio Antônio Bitti (Bambu), Aracruz - ES. 1 extracted
materia 317/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a manutenção do Centro de Apoio de Santa Rosa, de acordo com os itens abaixo e imagens anexo. - Abertura do muro e instalação de portão para guardar o carro do apoio; - Reforma dos telhados e troca dos caibros; - Reforma nas paredes / pintura (interno e externo); - Instalação de 1 (um) ventilador; - Troca das 2 (duas) portas da entrada principal; 1 extracted
materia 318/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a limpeza (roçada e remoção de entulhos) de toda área do Centro de Apoio de Santa Rosa. 1 extracted
materia 319/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja adaptado pedaços de madeirites, conforme molde nas fotos em anexo, nas laterais de cobertura, no Mercado Municipal - Aracruz, ES. 1 extracted
materia 320/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de 1 (um) campo de futebol de areia, com 2 (duas) traves e com delimitação física através de pneus, dentro das dependências do Pavilhão Carlos Rangel Cabidelli em Santa Rosa. 1 extracted
materia 321/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a limpeza (roçada e remoção de entulhos) de toda área do Pavilhão Carlos Rangel Cabidelli em Santa Rosa. 1 extracted
materia 322/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja averiguada as condições e possível construção do muro de arrimo na Escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, Santa Rosa – Aracruz – ES. 1 extracted
materia 323/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a manutenção da quadra poliesportiva da Escola CMEB Esther Nascimento dos Santos em Santa Rosa, de acordo com os seguintes itens. - Limpeza com carro pipa; - Pintura das grades; - Rede elétrica e iluminação; 1 extracted
materia 324/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de um novo cemitério com capela mortuária para comunidade de Santa Rosa. 1 extracted
materia 325/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja viabilizado 1 (um) ambulância, o mais breve possível, para ficar permanente na unidade de saúde de Santa Rosa. 1 extracted
materia 326/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado 1 (um) ar-condicionado (AC) na unidade de saúde de Santa Rosa. 1 extracted
materia 327/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construído calçamento no beco situado atrás da Igreja Católica na comunidade de Santa Rosa. 1 extracted
materia 328/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a retirada de entulhos, poda das árvores, varredura das ruas e limpeza dos lotes da Prefeita Municipal de Aracruz (PMA) do bairro São Francisco / Santa Cruz. 1 extracted
materia 329/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de 1 (um) academia popular na praça do bairro São Francisco / Santa Cruz. 1 extracted
materia 330/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de câmeras de segurança na praça do bairro São Francisco / Santa Cruz. 1 extracted
materia 331/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a extensão do calçamento da rua ao lado do cemitério de Santa Rosa. 1 extracted
materia 332/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado os reparos necessários, em caráter de urgência, no muro (vide imagens anexo) do Museu de Santa Cruz, situado na Rua Tenente Coronel Paixão. 1 extracted
materia 333/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 2 banheiros (masculino e feminino) de alvenaria e 1 (um) lavabo na área externa - Praça do Fruta Pão na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 334/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Guanabara - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 335/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a que seja instalado um CRAS no Bairro São Marcos para atender toda a região – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 336/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a que seja providenciado vigia patrimonial para todas as escola do Municipio – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 337/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a que seja criado pelo município um programa sustentabilidade Ambiental de energia solar para as escolas públicas do município de – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 338/2021 2021-02-19 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a SETRANS- Secretaria de Transporte, para fazer a roçagem e capina do Terreno vizinho da ES-010, no trecho do Restaurante Paraíso, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 339/2021 2021-02-19 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a SEMAM- Secretaria de Meio Ambiente, para promover o corte e a retirada das castanheiras tombadas na foz do rio SAHY. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI. 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-18 Indicação EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ O Vereador André Carlesso, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com Art. 106 Inciso II do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a indicação seguinte: 1 extracted
materia 308/2021 2021-02-18 Indicação O Vereador André Carlesso, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com Art. 106 Inciso II do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a indicação seguinte: 1 extracted
materia 309/2021 2021-02-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na localidade da Aldeia Caieiras Velha nas proximidades do km 11 da Rodovia Primo Bitti ES 456, o trecho em questão, é mais conhecido como Ambú. Conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 310/2021 2021-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um toldo ou uma cobertura na entrada da Casa do Cidadão, localizada a R: Padre Luiz Parenzi, Nº 710 – Centro- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 311/2021 2021-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a nomenclatura do CEP, colocação de placas indicativas com nome das ruas, bem como viabilize a numeração das casas no Bairro Nair Tosta Belfi, no distrito Guaraná -Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2768/2021 2021-02-18 Ato DISPÕE SOBRE A ATULIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2769/2021 2021-02-18 Ato TRANSFERE PARA O DIA 22/02/2021 A REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA (2021/2024) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 1 extracted
norma 3964/2021 2021-02-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3965/2021 2021-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2021. 1 extracted
materia 292/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, estudo e a viabilização de construção de uma praça de lazer e recreação para os moradores da Comunidade da Portelinha. 1 unsupported_format