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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS a construção de 01 quebra- mola na rua Ivo Gava e 01 quebra -mola na Avenida Luiz Rossato/Nova Colatina, localizado no distrito de Jacupemba. 1 extracted
materia 514/2021 2021-03-09 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e roçagem do valão na chegada da comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 515/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços de manutenção na calçada e reparo no telhado na escola EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes do bairro Vila Nova em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 516/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos como capina, roçagem na escola CMEI Sete Anões do bairro Vila Nova em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 517/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços de pintura de faixa de pedestre e faixa de estacionamento de veículos escolar em frente da escola CMEI Sete Anões do bairro Vila Nova em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 518/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços de manutenção elétrica geral e reparo no telhado na escola CMEI Sete Anões do bairro Vila Nova em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 519/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços urbanos como capina, roçagem na Rua Girassol do bairro São Marcos em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 520/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Gratuitamente o curso de língua brasileira de sinais (Libras), no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 521/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, um espaço para que todos os artesãos do nosso município possam expor o seu trabalho para venda - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 522/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja disponibilizado material esportivo tais como , dois conjunto de uniformes, bolas, redes etc, para os times amadores masculinos e femininos do município - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 523/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos e casas, por meio de escrituras Publica, do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 524/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos, Pavimentação Asfáltica; Construção de Galerias Pluviais; Instalações de Esgotamento Sanitário e Construções de Calçada cidadão em todas as ruas do Bairro Portelinha - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 525/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ACADEMIAS POPULARES E PLAYGROUND, no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 526/2021 2021-03-09 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz e da CESAN, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que agilizem e deem a máxima celeridade às obras de implantação de um sistema de esgotamento sanitário em toda a região da orla de Aracruz. 1 extracted
materia 527/2021 2021-03-09 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências instalação do Cerco Eletrônico nas entradas de acesso à Orla do nosso Município. 1 extracted
materia 528/2021 2021-03-09 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o imenso buraco existente na Rua, Padre Luiz Parenzi, Centro, Aracruz, nas mediações do semáforo do INCAPER e IDAF. 1 extracted
materia 529/2021 2021-03-09 Indicação Solicita a poda das árvores do bairro Greenville, Jacupemba. 1 extracted
materia 530/2021 2021-03-09 Indicação Solicita poda das árvores do polo industrial, Aracruz. 1 extracted
materia 531/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de um CRAS no BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 532/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a manutenção ou reforma da praça do BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 533/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA PRAIA DE MAR AZUL 1 extracted
materia 534/2021 2021-03-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a religação da rede elétrica das áreas de lazer dos BAIRROS DE FÁTIMA e MOROBÁ. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Emenda Aditiva Acrescenta-se parágrafo único ao Art.5° do Projeto de Lei 004/2021, de autoria do poder executivo municipal. 1 extracted
materia 505/2021 2021-03-08 Indicação pavimentação em uma àrea Rura, localidade Retiro. 1 extracted
materia 506/2021 2021-03-08 Indicação Troca de postes de madeira por postes de concreto de todo o município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 507/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação em todo o bairro Planalto, neste Município de Aracruz/ES. 1 unsupported_format
materia 508/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a realização da obra do valão de esgoto que corta os bairros Segatto, De Fátima, Clemente e Portelinha. 1 unsupported_format
materia 509/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável pedido para aquisição de 5 (cinco) computadores com molde internet para a Unidade de Saúde de Santa Rosa. 1 unsupported_format
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-03-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 489/2021 2021-03-05 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, pela troca de poste de madeira BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 490/2021 2021-03-05 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, um redutor de velocidade no BAIRRO NOVA CONQUISTA. 1 extracted
materia 491/2021 2021-03-05 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de uma linha de ônibus na comunidade de Cachoeirinha do Riacho. 1 extracted
materia 492/2021 2021-03-05 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), capina/roçada e limpeza de bens/equipamentos públicos/comunitários localizados entre as Ruas Flor do Campo e Hortência (correspondem a duas quadras: antigo campinho de futebol de areia e estação elevatória de água desativada) no Bairro São Marcos – Aracruz/ES. Solicito ainda que seja verificada pela autoridade pública, uma melhor destinação aos bens/equipamentos públicos. 1 extracted
materia 493/2021 2021-03-05 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar reparos/melhorias no Mercado Municipal situado à Rua Fiory Tercy, s/n - Vila Rica, Aracruz. 1 extracted
materia 494/2021 2021-03-05 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para revitalizar a sinalização vertical e horizontal de toda extensão da Rua Professor Lobo e Rua Ozório da Silva Rocha, em especial nas imediações da Escola Espaço Livre e Fórum. 1 extracted
materia 495/2021 2021-03-05 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória em toda extensão da Rua dos Beija-flores, Bairro Planalto, Aracruz. 1 extracted
materia 496/2021 2021-03-05 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, recolhimento de entulho e patrolamento da Rua Sabiá da Mata, Santa Cruz, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 497/2021 2021-03-05 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e trocas das lâmpadas defeituosa na iluminação publica de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 498/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, que realize a LIMPEZA URBANA DAS ÁREAS PÚBLICAS da localidade denominada de Sapolândia (Village do Coqueiral), em Coqueiral, no município de Aracruz-ES, para o bem estar e segurança dos cidadãos e transeuntes. 1 extracted
materia 499/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, solicitar uma ambulância de transporte tipo A para atender as Aldeia Indígenas Tupinikim e Guarani deste Município. 1 extracted
materia 500/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza de fossas no bairro Sauê. 1 extracted
materia 501/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de mais garis para limpeza do bairro Sauê – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 502/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a poda de árvores na Terra Indígena Tupinikim e Guarani. 1 extracted
materia 503/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de contêiner de lixo de 1000 litros em pontos estratégicos na aldeia de Pau Brasil. 1 extracted
materia 504/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de contêiner de lixo de 1000 litros e lixeiras em pontos estratégicos do bairro Sauê – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 478/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o patrolamento e compactação com revisol, na rua das patativas do bairro planalto (rua sem saída), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 479/2021 2021-03-04 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a manutenção asfáltica, localizado na rua Padre Luiz Parenzi no centro (Ao lado do estacionamento do IDAF), em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 480/2021 2021-03-04 Indicação Solicita redes de trave para a quadra de Três Irmãos de Jequitibá. 1 extracted
materia 481/2021 2021-03-04 Indicação roçada e poda nos pátios das escolas do município visando o possível retorno as aulas. 1 extracted