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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 570/2021 2021-03-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DA RUA ISABEL MODENESSI, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 571/2021 2021-03-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza e capinação da parte de trais do CAIC 1 extracted
materia 572/2021 2021-03-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza e retirada do entulho no campinho do bairro BELA VISTA. 1 extracted
materia 573/2021 2021-03-12 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável da limpeza e retirada do lixo na rua Ernesto Maiole, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 574/2021 2021-03-12 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a reforma, de acordo com os itens subcitados, da praça do Jequitibá (COHAB III), neste município. - Poda das árvores em torno de toda a praça; - Consertar o playground (casa de madeira etc); - Consertar o portão da quadra, telas de proteção, tabela de basquete, pintura com as devidas marcações (piso) e os muros; - Consertar a rede elétrica (padrões, iluminação etc); - Reformar os bancos e mesas de concreto; - Consertar a calçada em torno de toda a praça; 1 extracted
materia 575/2021 2021-03-12 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova a imediata ampliação de leitos de enfermaria e UTI para tratamento da COVID-19 no município de Aracruz. 1 extracted
materia 576/2021 2021-03-12 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um passeio de grande largura e extensão (calçadão) ao entorno de todo o campo do Mariano - Jequitibá, neste município. 1 extracted
materia 577/2021 2021-03-12 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma lombada (quebra-molas) na altura da quadra 5, no Residencial Nair Tosta Belfi (casinhas), precisamente na altura da casa de número 4, no distrito de Guaraná, neste município. 1 extracted
norma 2771/2021 2021-03-12 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 540/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a troca do poste na rua GETÚLIO VARGAS BAIRRO, BELA VISTA 1 extracted
materia 541/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável da limpeza da rua e retirada do lixo na rua COSTA E SILVA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 542/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA E CAPINA DA RUA ERNESTO MAIOLE, na rua atrás do supermercado DEVENS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 543/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a reforma e manutenção da estrutura do CAIC bairro BELA VISTA. 1 extracted
materia 544/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reparos na RUA ANJO RAPHAEL no BAIRRO SÃO JOSE 1 extracted
materia 545/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a MANUTENÇAO da RUA: ANTONIO DEL PIERO no BAIRRO SAUÊ 1 extracted
materia 546/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, pela troca de poste de madeira BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 547/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, para a manutenção da tampa do bueiro na rua Guararema no BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 548/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a aplicação de revsol nas RUAS ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS e ADELINA NEVES SIMOURA, NO BAIRRO MOROBÁ 1 extracted
materia 549/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FELIBERTO MODENESSI, BELA VISTA. 1 extracted
materia 550/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, para a instalação de mais unidades de barras proteção, Rua ESTRADA ARFLOR Bairro da Cohab 4. 1 extracted
materia 551/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite a criação de uma Comissão Mista- com representante da Câmara de Vereadores, juntamente com servidores do Executivo, para o acompanhamento das reparações de Danos Coletivos da SAMARCO/RENOVA. 1 extracted
materia 552/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, a SETRANS que fiscalize/averigue a qualidade do asfalto que foi feito pela construtora no loteamento Morada Park e tome as providências cabíveis. 1 extracted
materia 553/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, a SEMOB que proceda um levantamento da situação jurídica do processo/contrato do serviço de asfaltamento das ruas do BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 554/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, a Secretaria competente que FAÇA UM ESTUDO E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA POR VIDEOMONITORAMENTO NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. (VILA DO RIACHO X PORTAL DE SANTA CRUZ). 1 extracted
materia 555/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a poda das árvores de todo o bairro Vila Nova em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 556/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a manutenção e troca das lâmpadas, da escola do CAIC. 1 extracted
materia 557/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam realizado o serviço de “Manutenção asfáltica”, que viabilize com urgência a operação tapa buracos na rua Praia de Itapuã no bairro Cohab IV em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 558/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam realizado o serviço de “Manutenção asfáltica”, que viabilize com urgência a operação tapa buracos na rua Praia de Camburiu no bairro Cohab IV em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 559/2021 2021-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para orientar os médicos das Unidades de Saúde a fornecerem duas vias das receitas médicas. 1 extracted
materia 560/2021 2021-03-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a liberação do carro fumacê, para realizar a pulverização na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 561/2021 2021-03-11 Indicação Solicita melhorias no morro da Comunidade de Pau Preto. 1 extracted
materia 562/2021 2021-03-11 Indicação Solicita uma operação “tapa buraco” na Avenida Nossa Senhora da Penha, no distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 563/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a instalação de um poste com luminária na Rua Juiz de Fora, loteamento Barra Ville – Barra do Sahy, neste município. 1 extracted
materia 564/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a limpeza e capina da Praça Ezequiel dos Santos Lyrio, no bairro Barra do Sahy, neste município. 1 extracted
materia 565/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a mudança da Unidade de Saúde de Barra do Riacho para a parte térrea do Hospital de Pequeno Porte, também nesse bairro. 1 extracted
materia 566/2021 2021-03-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a substituição de todos os equipamentos de ginástica, bem como os brinquedos do playground, localizados na Praça Ezequiel dos Santos Lírio, no bairro Barra do Sahy, neste município. 1 extracted
norma 3971/2021 2021-03-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3972/2021 2021-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 535/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que providencie a extensão de rede de energia elétrica trifásica para Aldeia Areal deste Município. 1 extracted
materia 536/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhoria nos horários e modificação de rota do transporte coletivo no Bairro Itaparica deste Município. 1 extracted
materia 537/2021 2021-03-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para conserto do calçamento no cruzamento da rua Capitão Barroso e rua Pitanga em Santa Cruz, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 538/2021 2021-03-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparo /tapa buraco na Rua João Dionísio, Barra do Sahy, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 539/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Competente para disponibilizar uma Base da SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Jacupemba. 1 extracted
norma 2770/2021 2021-03-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, informações à cerca Termo de Fomento nº 005/2021, com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 007/2021. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 510/2021 2021-03-09 Indicação Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a execução de reforma/manutenção da pintura e chumbamento dos corrimões existentes nas escadarias do Centro de Comércio “Eloísio Geraldo Guzzo”, bem como revitalização/reforma de todo espaço local. 1 extracted
materia 511/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito o gramado do campo, localizado na comunidade de Novo Irajá, - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 512/2021 2021-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma praça no bairro Mambrini/São José, localizada no distrito de Jacupemba. 1 extracted