| materia |
26/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE. |
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| materia |
638/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a criação de um quebra-molas na Rua Lídio Cordeiro na altura da drogaria Bonella em Barra do Riacho Aracruz/ES. |
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639/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza e capina das calçadas em Vila do Riacho |
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640/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza de todos os bueiros, bem como das redes pluviais e de esgoto da Comunidade de Vila do Riacho |
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641/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção da quadra poliesportiva localizada na rua Argeu Banhos, na comunidade de Vila do Riacho. |
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642/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de câmeras na Praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
643/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das janelas do ônibus de nº 1007 da empresa Cordial, que presta serviços na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
644/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação do serviço de coleta do SWAB em todas as Unidades de Saúde do município Aracruz. |
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| materia |
645/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o pedido de melhorias na estrada que dá acesso à entrada da comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
646/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a dedetização de locais públicos com grande circulação de pessoas, no município de Aracruz. |
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| materia |
647/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção do asfalto da Rua Brilhante do bairro Guanabara em Aracruz-ES uma vez que o mesmo se encontra cheio de buracos. |
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| materia |
648/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção do asfalto da Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara em frente à Casa N°132, em Aracruz-ES uma vez que o mesmo se encontra cheio de buracos. |
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| materia |
649/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção do bueiro na Rua Anjo Rafael, Bairro Guaxindiba, ao lado do Posto Golfinho. |
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| norma |
3976/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
3977/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A EXERCER SUAS ATIVIDADES SOB O REGIME DE “HOME OFFICE”. |
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| sessao |
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2021-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
627/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras, a IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL (extensão)na Rua Berilo-Pedrinhas-Barra do Sahy - Aracruz-ES e bem como na Rua João Mota Avenue – Itaparica – Aracruz – ES. |
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| materia |
628/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) A LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO da Rua Projetada que fica situada próximo à Rua Balena – Paladium - Pedrinhas – Barra do Sahy- Aracruz /ES. |
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| materia |
629/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar nova sinalização vertical e horizontal na Rua Manuel Telles de Menezes, Guaxindiba, mais precisamente em frente ao Posto de Saude do Guaxindiba. |
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| materia |
630/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o aumento da coleta de resíduos domésticos semanalmente na rua projetada s/n na Aldeia de Irajá. |
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| materia |
631/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
que seja providenciado, em caráter de urgência, a roçada e limpeza na localidade de Mangue Seco no bairro Coqueiral de Aracruz-ES. |
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| materia |
632/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas entradas das Aldeias Indígenas do município de Aracruz. |
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| materia |
633/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza, manutenção e revitalização da praça do bairro Sauê, Aracruz-ES |
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| materia |
634/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção do abrigo, no ponto de parada de ônibus da Av. Geraldo Malaquias Pinto no bairro Cupido (Ao lado da caixa d’agua) em Aracruz-ES. |
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| materia |
635/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o reparo no calçamento na Rua Manoel da R. Coutinho no bairro Centro (Na rua subindo próximo a antiga delegacia de Polícia Civil) em Aracruz-ES. |
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636/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o a providenciar junto a Secretaria responsável, instalação de postes e rede de iluminação pública na Rua Maria Santos do Nascimento, s/n, Barra do Sahy, CEP: 29.198.191 – Aracruz/ES (ponto de referência: Em frente a pousada Acqua). |
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| materia |
637/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria (s) responsável (eis), a reconstrução/reforma do muro no entorno do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Paulo Freire, localizado na Rua Margarida, nº 32 - São Marcos/Aracruz ES. |
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1/2021 |
2021-03-18 |
Emenda Modificativa |
O art. 1° do PROJETO DE LEI N.º 06/2021, que “ALTERA A LEI Nº4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” ”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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6/2021 |
2021-03-18 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de OBRAS e INFRAESTRUTURA, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo administrativo da reforma e ampliação do CENTRO ASSOCIATIVO REVIVER, Localizado no distrito de Guaraná, Aracruz/ES. |
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23/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara a essencialidade para a saúde pública dos
serviços de educação física, esportes e afins como
forma de prevenir doenças físicas e mentais no
âmbito do Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
608/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de roçagem e capina na Av. Geraldo Malaquias Pinto no bairro Vista Linda (Em toda sua extensão) em Aracruz-ES. |
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609/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada de resíduos inertes (entulho) e outros tipos de lixos na rua Guararema do bairro de Fatima (Ao lado da igreja Siada), em Aracruz-ES. |
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610/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de limpeza do bueiro da Rua Professor Lobo no bairro Centro (Em frente à Igreja Batista) em Aracruz-ES. |
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611/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMAG (Secretaria de agricultura) o Patrolamento e a Colocação de Revsol, nos acessos as estradas a Aldeia Guaxindiba - Aracruz /ES. |
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612/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Podas de árvores do Green Ville, Jacupemba. |
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613/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Patrolamento estradas de santa maria |
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614/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Patrolamento das estradas de Três Irmãos |
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615/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Patrolamento das estradas da lagoa do Aguiar |
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| materia |
616/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de disponibilizar um Centro Clínico Veterinário gratuito no Município de Aracruz/ES. |
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617/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de fixar em 21% os recursos mínimos a serem aplicados nas ações e serviços de saúde no âmbito municipal. |
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618/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o a providenciar junto a Secretaria responsável, instalação de postes e rede de iluminação pública na Rua Nelziade Marciano Musso, bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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619/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um local de acolhimento temporário para abrigar as pessoas em situação de rua existentes atualmente em nosso município, com espaço para cultivo de uma horta, produção de artesanatos, dentre outras atividades. |
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620/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na iluminação pública, bem como que realizem os serviços de capina, poda e limpeza em geral dos arredores da quadra situada na Rua Margarida, no Bairro São Marcos, neste Município. |
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621/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas ruas dos Bairros, Itaparica, São Francisco e Prima Formosa (Rio Preto), município de Aracruz. |
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| materia |
622/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza e capina da parte de trás do CAIC. |
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623/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), obras de drenagem e posteriormente pavimentação asfáltica da Rua 06, próxima ao Cemitério Jardim da Colina no trecho entre a Rua Antônio Soares paralela a Rua Anjo Rafael – Bairro Vila Nova - Aracruz/ES. |
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624/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), obras de drenagem e posteriormente pavimentação asfáltica de todas as Ruas desprovidas de tais obras/serviços no Bairro Por do Sol – Aracruz, conhecido também como loteamento dos servidores. |
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625/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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