| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 015, DE 31/03/2021.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº___/2021
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que:
Considerando a ratificação de dispensa de licitação publicada em 30.03.2021, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em locação de 03 (três) veículos Ambulância tipo B, com motorista/socorrista e técnico em enfermagem, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias para transportar pacientes. As manutenções deverão ocorrer obrigatoriamente por conta da empresa licitante ganhadora. O combustível ficará a cargo da empresa contratada não causando ônus para a contratante.”
Encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Cópia integral do Processo Administrativo nº 3556/2021, INFORMANDO as características dos veículos contratados, justificando a necessidade da contratação específica, bem como o prazo de duração do contrato, apresentando o valor mensal e global do contrato.
Aracruz, 31 de março de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-05 |
Requerimentos |
Moção de Pesar.
Votos de Pesar à família do Senhor, ANAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA , pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A HONRARIA SERVIDOR DO ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “ABRIL DA INCLUSÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que institua o Auxilio Temporário Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale Ecopontos nos Bairros Vila Nova, Bela Vista, Santa Cruz e Barra do Riacho, todos nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale 1(um) abrigo no ponto de ônibus nos dois lados da via ES010, entre a ponte e a torre da operadora Vivo, em Putiri, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar os buracos, bem como para instalar quebra-molas na Rua Chapada Diamantina, Bairro Morada Park (Rua principal), Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para construírem um trevo na entrada do Bairro Solar Bitti, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para a instalação de redutor de velocidade na Av. Cel. Venâncio Flores, Centro, Aracruz - ES, 29190-010, nas proximidades da Praça da Paz, próximo a agência do SINE. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para a coleta do entulho depositado na Rua Luiza Modenesi, Bela Vista, Aracruz – conforme foto anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para sejam instaladas barreiras sanitárias nos diversos acessos ao município de Aracruz, com a aferição de temperaturas, e distribuição de máscaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas ruas do Pólo Industrial do município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar os buracos existentes nas proximidades do quebra-molas em frente a “Guidi Peças e Latarias” - Avenida Frorestal, nº 407, Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, a revitalização da lombada transversal (quebra-molas), da Av. Florestal, bairro Segatto, na altura da Guidi Auto Peças. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a retirada dos brinquedos e da academia popular na praça do BAIRRO DE FATIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a manutenção nas greilies pluvial no BAIRRO SÃO MARCOS |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção de uma área de lazer no BAIRRO VISTA LINDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de uma proteção de rede na lateral do campinho de areia do BAIRRO de FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza do local onde poderá se estalado uma área de lazer no BAIRRO VISTA LINDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a manutenção da rua: FRANCISCO BARCELOS RANGEL NO BAIRRO DO LIMÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza e capina da RUA AUGUSTO ZESNANDO CORREIA, ao lado da escadaria, BAIRRO LIMÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que seja feita a desinfecção interna das unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que seja reinstalado em homenagem ao Monsenhor Guilherme Schmitz um novo Busto na Praça Monsenhor Guilherme Schmitz. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de 1 (um) quebra – mola, na Quadra 05, em Guaraná, (nas casinhas). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2773/2021 |
2021-04-05 |
Ato |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4364/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4365/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 014, DE 30/03/2021.
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-31 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que convoque a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para que realize prestação de contas, do período de 01 de janeiro de 2021 até a presente, dos recursos e serviços que são de sua competência, inclusive referente aos valores oriundos do Governo Federal e Governo do Estado para combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que efetuar o pagamento de insalubridade, em grau máximo, para os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid – 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, a possibilidade de disponibilizar Unidade de Saúde exclusiva para atendimento as pessoas com COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que tomem as devidas providências para realizar a poda de árvores do bairro Sauê-Aracruz/ ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que:
Considerando a abertura de crédito extraordinário na importância de R$530.489,00 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) por meio do Decreto 34.411 de 10.03.2021.
Considerando a abertura de crédito extraordinário na importância de R$418.104,00 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quatro reais) por meio do Decreto 34.424 de 15.03.2021.
Encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Planejamento detalhado e pormenorizado de investimento dos valores supracitados;
b) Cópia integral dos processos de compras e contratações de serviços realizados para atender às demandas relativas ao COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Conselho Municipal de Saúde que esclareça os seguintes questionamentos: |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção e substituição das lixeiras localizadas nas praças e ruas da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a pulverização especialmente dos banheiros e de todas as dependências do Mercado Municipal, no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de chuveiros e produtos de higiene nos banheiros localizados nas dependências do Mercado Municipal, no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito junto à EDP uma vistoria na rede de energia dos bairros Vista Linda, Felicidade e cupido, em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a poda na Rua José Jardim Rebuzzi, no bairro Centro (Em frente ao ponto de Taxi na rodoviária), em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 013/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.024, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores
de Medula Óssea (REDOME). |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção asfáltica, na rua Gloxinea do Bairro São Marcos (Em toda sua extensão), em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de manutenção asfáltica, na rua Espírito Santo do Bairro São José (Em toda sua extensão), em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de construção de rampa para cadeirante, serviços de paisagismo, pinturas de faixa de pedestre e demais demarcações em volta da praça do bairro Cohab II, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, a possibilidade de disponibilizar mais profissionais, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos na UPA Vila Rica, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|