| materia |
745/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal através do Anteprojeto de Lei, Programa de Incentivo ao Esporte Amador. Conforme Justificativa e Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
746/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma do anteprojeto de lei em anexo, a criação da “Bolsa Aluno”, no âmbito do Município de Aracruz. |
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| materia |
747/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a criação da Guarda Civil Municipal para atender o município de Aracruz. |
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| materia |
748/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para conserto/manutenção da CANCELA DE CONTROLE DE ACESSO (Portaria) de pessoas e carros na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz (Bairro Morobá, nº 20), bem como seja providenciado um adesivo de identificação dos veículos pertencentes aos servidores do Município, facilitando assim sua identificação e entrada na sede da PMA. |
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| materia |
749/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado Rua Begônia, Bairro São Marcos, Aracruz/ES, como referência, ao lado do número 50. |
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| materia |
750/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, recolhimento de entulho na Rua Sauê, Bairro de Fátima – Aracrua/ES. |
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| materia |
767/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de vacinas contra a COVID-19. |
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| norma |
2775/2021 |
2021-04-13 |
Ato |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
739/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza ao redor da RUA: MANOEL ROCHA COUTINHO no BAIRRO VILA RICA, ao lado do MERCADO MUNICIPAL e que a prefeitura tome providências, para que o proprietário limpe o terreno |
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| materia |
740/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a instalação do videomonitoramento na rua LUIZ SFALSIN, BAIRRO LIMÃO 1 |
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| norma |
2774/2021 |
2021-04-09 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3981/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3982/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
737/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar o entulho depositado no terreno da Prefeitura localizado na Rua Cesar Sarcinelli, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES, bem como que destruam o único pilar que lá permanece – conforme foto anexa. |
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| materia |
738/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a limpeza do valão da Rua José Barbosa Lima, do Bairro Itaputera, Aracruz-ES. |
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| norma |
3980/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
4368/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4369/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-07 |
Requerimentos |
REQUEREMOS, nos termos do artigo 47, do Regimento Interno (Resolução nº 492/1990), a constituição de Comissão Especial para revisar, atualizar e modernizar Lei Orgânica do Município de Aracruz/ES, a fim de adequá-la à Constituição Federal e Estadual, bem como à realidade do nosso Município, objetivando melhor atender à esta Instituição e à sociedade. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Aracruz |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES |
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| materia |
720/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
721/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, a Secretaria de Obras que realize a reconstrução do muro do posto de saúde do NOVO IRAJÁ, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
722/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para realização dos serviços de varrição e capina em todo o Bairro Limão – Aracruz/ES. |
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| materia |
723/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que adotem as medidas necessárias para a manutenção da merenda escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública municipal. |
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| materia |
724/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a operação tapa buracos nas Ruas Pedro Araújo Leal e Marcel Pinto localizadas na comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
725/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, que comunique as empresas instaladas no município de Aracruz sobre a importância de as mesmas concederem um retorno positivo e/ou negativo aos candidatos que aplicam seus currículos para uma determinada vaga. |
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| materia |
726/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Natal Grippa, localizada no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
727/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção do cemitério de Três Irmãos |
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| materia |
728/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno das caixas coletoras de entulho para atender os bairros do município de Aracruz. |
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| materia |
729/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para seja implementada no site da Prefeitura o “Clique Vacina”, sistema de agendamento on line de vacinação. |
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| materia |
730/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMAG (Secretaria de Agricultura)
Manutenção e Patrolamento com a Colocação de Cascalho, Revsol ou algo que amenize a
situação, na estrada que dá acesso de Biririca/ Moroba a Santa Rosa - Aracruz /ES. |
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| materia |
731/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a compra da área anexa ao lado UPA 24hs, a unidade de saúde EDSON DOS SANTOS CORDEIRO, localizada em Barra do Riacho, para construção de um hospital de pequeno porte. |
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| materia |
732/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável reforma e colocação em funcionamento do Gerador de energia elétrica de emergência, na unidade de saúde EDSON DOS SANTOS CORDEIRO (UPA 24hs), localizada em Barra do Riacho. |
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| materia |
733/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, que considere as medidas necessárias para negociar/renegociar débitos de água dos munícipes que se encontram inadimplentes, que a autarquia acima citado possa conceber a isenção da taxa de água ao comercio local e com consumação zerado da mesma forma a conta será zerada , bem como não cortar o fornecimento enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. |
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| materia |
734/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo municipal, através da secretaria responsável que seja realizado a Pintura, Limpeza e manutenção da praça, localizada a R:Avencas Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
735/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para retornar com a oferta dos serviços de caixas coletoras, para os moradores depositarem seus entulhos de acordo com suas necessidades. |
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| materia |
736/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, um total de 03(três) caçambas de areia e pneus usados, numa quantidade de aproximadamente 20(vinte) unidades, para realizar a cobertura e proteção lateral do campo, na comunidade de Portelinha em Aracruz/ES. |
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| norma |
4366/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
4367/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.024, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. EDUARDO PEREIRA SOARES. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que esclareça os seguintes questionamentos: |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
Moção de pesar Juscelino josé Bravo |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
Moção de pesar NORMA SFALSIM DE NARDI |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
1- Contrato, nº 125/2019, celebrado entre Prefeitura Municipal de Aracruz e a Empresa Sheth Construtora para reforma e ampliação da EMEF Eurípedes Nunes Loureiro, localizada no bairro Itaputera, neste Município;
2- Quais providências estão sendo adotadas por parte da Executivo Municipal para solução da situação;
3- Quais valores já foram pagos e Empresa em foco e quais os motivos para que a obra não esteja sendo executada, uma vez que o prazo estabelecido para término seria 11/06/2020. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
1- Listagem de documentação a ser apresentada para nomeação e posse em cargo comissionado no âmbito do Poder Executivo de Aracruz;
2- Decreto Municipal de nomeação o servidor Luís Fernando Mendonça Alves, no cargo comissionado de Controlador Geral do Executivo Municipal;
3- Documentação apresentada pelo servidor em referência para que houvesse a nomeação e posterior posse e exercício no cargo acima mencionado;
4- Se a Administração Pública tem ciência que o servidor em tela é também servidor efetivo do Governo do Estadual, no cargo de auditor fiscal, matrícula nº 2773708, e assim cópia do Convênio celebrado para cessão do mesmo;
5- Quais valores já foram auferidos pelo nacional Luís Fernando Mendonça Alves proveniente do exercício do cargo perante o Executivo Municipal de Aracruz. |
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| materia |
719/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada CALÇADA CIDADÃ NA AV. DEMÓCRITO MOREIRA , 60, BAIRRO DE FÁTIMA, ARACRUZ. CEP: 29192-243, MAIS ESPECIFICAMENTE DO 5° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A EMPRESA VERTICAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 011/2021.
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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