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787/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, Melhorias na sinalização e pintura da faixa de pedestres no trevo de Coqueiral de Aracruz – próximo a praia. |
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3/2021 |
2021-04-15 |
Emenda Aditiva |
Ao projeto de Lei 007/2021, que “DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2021 |
2021-04-15 |
Emenda Modificativa |
Altera a “epígrafe” do Projeto de Lei 001/2021, de Autoria do Poder Legislativo, que passará a viger com a seguinte redação:
“PROJETO DE LEI 001/2021” |
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4/2021 |
2021-04-15 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 001/2021, de Autoria do Poder Legislativo, que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º. O Prédio Público destinado ao funcionamento da “Unidade Básica de Saúde”, localizado na Rua Rio Bom Jesus, no Bairro de Fátima,(anexo a escola CAIC) na Sede do Município de Aracruz/ES, passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde “Dr Jaques Zemel”. |
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26/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Fundação Hospital Maternidade São Camilo. |
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27/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO os decretos 37.829 de 31.03.2020 e o de nº 39.544, de 07/04/2021 que instituíram o Estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz:
1- Quais foram as ações realizadas pelas Secretarias citadas durante o ano de 2020 com intuito de atenderem as famílias em estado de necessidade, bem como o número de desempregados no Município;
2- Quais providências estão sendo adotadas, nestes 100 primeiros dias de governo, por parte do Executivo Municipal para incrementar estas atividades realizadas em 2020. |
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28/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos |
01 – Envio de cópia do contrato celebrado com a empresa Medicar Emergências Médicas Campinas, CNPJ nº 03.563.718/0001-84;
02 – Informar os critérios adotado pela Empresa em foco para contratação dos colaboradores que atuam na função de motorista/socorrista;
03- Nome dos colaboradores contratados pela exercer a função acima mencionada, bem como cópia dos documentos específicos para atuar na função de motorista/socorrista, conforme exigido no processo de seleção.
04 – Lista contendo nome de todos os candidatos inscritos no processo de seleção. |
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29/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o que prescreve o art. 23, § 2º da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer ao Sr. Luiz Carlos Coutinho, Prefeito Municipal de Aracruz, o cumprimento do dispositivo legal retrocitado, e, via de consequência, a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, sob as penas da lei. |
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774/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado uma Academia Popular na Praça da COHAB em Coqueiral de Aracruz. |
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775/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de um trevo, com a devida iluminação e placas de identificação em ambos os lados, na entrada do bairro Solar Bitti, neste município. |
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776/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a continuação da rede de iluminação da Avenida Beira Rio (comummente chamada pela comunidade) no bairro Morobá, neste município. |
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777/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Reforma e Manutenção da Praça de Lazer no Bairro Morobá. |
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778/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
colocação de braços de iluminação na Rua Cerejeira em Coqueiral |
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| norma |
2776/2021 |
2021-04-15 |
Ato |
ALTERA O ATO Nº 2.775/21 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3983/2021 |
2021-04-15 |
Portaria |
Designar a servidora Kênia Aparecida Chagas Mercier para acompanhar Execução de Contratos. |
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| norma |
3984/2021 |
2021-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. |
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2/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Claudio Roberto Gonçalves de Amorim, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
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2/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Resolução nº 001/2021, - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990).
Modifica o artigo 8° do Projeto de Resolução nº 001/2021), que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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3/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Robson Cler Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
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3/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES. |
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16/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 016/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS. |
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751/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a remoção dos entulhos expostos nas ruas e a conclusão das podas de árvores na comunidade de Vila do Riacho. |
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752/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, que seja providenciado cestas básicas para os pacientes do Centro de Hemodiálise de Aracruz. |
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753/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão do GRUPO PRIORITÁRIO de vacinação da Covid-19 os Motoristas e Cobradores de ônibus. |
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754/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, providencie a Aplicação do Revsol em todas as ruas sem calçamento de
Vila do Riacho/Aracruz-ES. |
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755/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja adotadas providencias para demarcação de área para construção de um novo cemitério em Vila do Riacho Aracruz E/S. |
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756/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do Campo Society, localizado na Praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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757/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a roçagem e manutenção no asfalto em torno da igreja Católica, comunidade Santo Antônio de Três Irmãos, Guaraná, Aracruz-ES. |
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758/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a limpeza e roçada das ruas nos bairros Planalto e São Marcos. |
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759/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito aa poda de uma árvore localizada a Rua Projetada, Bairro Greenville, no distrito de Jacupemba. |
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760/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a poda de uma árvore localizada a Rua João Evangelista, Bairro Vila Nova, próximo ao Bar do Mineiro. |
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761/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a limpeza da área externa da Unidade de Saúde do Bairro de Fátima. |
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762/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Melhorias nas estradas de córrego Alegre. |
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763/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de instituir auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19). |
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764/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS manilhas de esgoto para o valão na Cohab localizado no distrito de Jacupemba. |
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765/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS lavagem de todas as ruas do distrito de Jacupemba. |
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766/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS a construção de um ponto de ônibus ao lado da Costa Café, na Br 101, Nova Colatina, localizado no distrito de Jacupemba. |
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768/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Manutenção do Campo Society da Barra do Riacho “Arena Delegado”. |
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769/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a revitalização na área do campo de areia, na AVENIDA MOROBÁ. |
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770/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a retirada das manilhas que fazem a interligação do loteamento MORADA PARK com o MOROBÁ. |
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771/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a demolição de uma caixa d’água na aldeia Pau-Brasil no município Aracruz-ES |
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772/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes A MANUTENÇÃO E MELHORIA EM TODA PRAÇA ONDE ENCONTRA-SE O CAMPO SOCIETY BARRA DO RIACHO - Barra do Riacho – Aracruz -Espirito Santo. |
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773/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza do lixo e entulho acumulado na rua ERNESTO MAIOLE BAIRRO BELA VISTA. |
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1/2021 |
2021-04-13 |
Emenda de Redação |
EMENDA REDAÇÃO Nº ___
O artigo 7º do Projeto de Resolução nº 001/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990), passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º O §5° do art. 149 da Resolução n° 492, de 31 de dezembro de 1990 (Regimento interno), passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 149 - (...)
§5º. Aprovadas as emendas, caberá à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, a elaboração da redação final." |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Requerimento de informações ao Secretário Municipal de Administração, sobre as Câmeras de Vídeo Monitoramento. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
REQUEIRO, nos termos do artigo 47, do Regimento Interno (Resolução nº 492/1990), a constituição de Comissão Especial para estudar, elaborar e propor a Política Municipal Indigenista, a fim de prestar de serviços públicos de forma específica e diferenciada, adequados a comunidade indígena de Aracruz/ES. |
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| materia |
741/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Inclusão de pessoas com SÍNDROME de DOWN no grupo prioritário da vacina de COVID-19 |
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| materia |
742/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de rede de proteção no campo de areia bairro Nova Conquista. |
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743/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a
Limpeza e capina da RUA CORREGO FUNDO, BAIRRO DE FATIMA. |
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| materia |
744/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza do local, onde poderá ser instalado uma área de lazer no BAIRRO VISTA LINDA. |
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