| norma |
692/2021 |
2021-04-28 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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841/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a manutenção e aplicação da Revsol, na Rua Marlene Dutra no Bairro São José, em Aracruz/Es. |
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842/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação/construção de 02 (dois) “quebra-molas”, ondulações transversais, na Rua Malaquias Pinto Bairro Cupido, 1º na altura da igreja Assembleia e a 2º na altura ao cerco elétrico, em Aracruz/ES. |
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843/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada instalações de manilhas no valão, na Rua Marlene Dutra no Bairro São José, em Aracruz/Es. |
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844/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação/construção de 01 (um) memorial à Bíblia Sagrada em frente a UPA 24 HS (Unidade de Pronto Atendimento) Bairro Vila Rica, Aracruz/ES. |
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845/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos em uma boca de lobo, na Rua Felisberto Mondenese no Bairro Bela Vista, na altura da casa de nº313, em frente a empresa Estofados e Toldos Queiroz. |
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846/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação/construção de 02 (dois) “quebra-molas”, ondulações transversais, na Rua Francisco Pelissari, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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847/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja implantada à DOAÇÃO DE ALIMENTOS NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 “VACINA CONTRA A FOME”, em todo o município de Aracruz/ES. |
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848/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a troca dos gramados dos campos bom de bola I e II da praça da paz- Aracruz/ES. |
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| materia |
849/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja providenciado à ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, de todo o município de Aracruz/ES. |
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850/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja providenciada CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO E ACADEMIA POPULAR, no espaço de propriedade deste município, localizado na Rua Pres. Kennedi, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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851/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma Creche na Rua João Frigini, bairro Recanto Feliz, no distrito de Guaraná, próximo à caixa d’água, neste município de Aracruz. |
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852/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que intervenha junto ao Governo do Estado para que disponibilize equipamentos de academia popular para a Comunidade Terapêutica Betânia, neste município. |
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853/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de escadaria com corrimão na descida / subida da Avenida Minas Gerais, no bairro Mar Azul, neste município. |
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| materia |
854/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação a possibilidade de concessão de benefício de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de computadores para os professores da Rede Municipal e uma ajuda de custo mensal de R$ 70,00 (setenta reais) para apoio à contratação do plano de internet, contemplando todos os professores, efetivos e em designação temporária. |
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855/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Podas de árvores ao redor da igreja matriz |
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| materia |
856/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, cobertura do espaço recreativo do CMEI Tia Anastácia, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES |
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| materia |
857/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, os serviços de roçagem, limpeza e poda de grama e recolhimento de entulhos no campo de futebol, localizado anexo ao ES 010, Santa Cruz. |
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| materia |
858/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que realizem a limpeza, bem como, roçada no ponto de ônibus localizado paralelo a Rodovia ES 10 em Santa Cruz – Aracruz/ES |
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| materia |
859/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de limpeza, paisagismo e roçada numa área pertencente a Prefeitura, Praça da Comunidade, localizada ao lado da Rodovia ES 010 em Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
860/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, manutenção nos brinquedos do parquinho da praça do Bairro Santa Cruz em Aracruz/ES, localizada às margens da rodovia ES-010. |
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| materia |
861/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a construção de um muro de alvenaria com uma altura maior, no CMEI Tia Anastácia, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| norma |
3990/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
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| norma |
4370/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
835/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento da Rua Guilherme Berge de Almeida, Bairro Segatto, Aracruz/ES |
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| materia |
836/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das portas, torneiras, descargas e vasos sanitários dos banheiros localizados no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento, no município de Aracruz. |
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| materia |
837/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação do projeto de Extensão de Rede Elétrica na estrada que dá acesso à Aldeia Indígena de Comboios, no município de Aracruz. |
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| materia |
838/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de um Programa de Especialidades em Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
839/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto à Secretaria responsável, a construção de um quebra-molas na Rua Teófilo Piranema, localizada na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
840/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Limpeza dos Bueiros em toda Avenida Morobá. |
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| sessao |
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2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-22 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 007/2021, com a seguinte redação:
“Parágrafo Único – Ficam isentos do pagamento os foreiros que são Igrejas ou Associações sem fins lucrativos. |
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| materia |
808/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de lâmpadas de LED nos postes já existentes na rua Adilson Bermudes, localizada no Polo Industrial de Aracruz. |
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| materia |
809/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicita duas caçambas de areia para campo de futevôlei, localizado no bairro Nova Conquista. |
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| materia |
810/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes de iluminação nas proximidades do campo de futevôlei localizado no bairro Nova Conquista. |
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| materia |
811/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicita 72 metros de tela, duas bolas de futevôlei e uma bola de futebol, destinado ao campo de futevôlei, localizado no bairro Nova Conquista. |
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| materia |
812/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a pavimentação asfáltica na rua Nelziade Marciano Musso, bairro De Carli, na sede deste município, conforme projeto de engenharia anexo elaborado pela Prefeitura de Aracruz no ano de 2016. |
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| materia |
813/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de sinalização de travessia de animais silvestres na Avenida dos Coqueiros, entre as ruas Cedros e Cerejeiras no bairro Coqueiral de Aracruz-ES. |
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814/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a aquisição 7.875 metros quadrado de gramas para o campo de futebol o Bairro Novo Irajá do Munícipio de Aracruz-ES. |
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| materia |
815/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a retomada dos horários das linhas de ônibus e a alteração do trajeto dentro do bairro Sauê- Aracruz, ES. |
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816/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção de dois alambrados em dois campos de futebol na comunidade indígena de Caieiras Velhas do Município de Aracruz-ES. |
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817/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja disponibilizado material esportivo tais como, uniformes, bolas, redes, redes de proteção, etc, para os clubes amadores das Aldeias Indígenas do município - Aracruz/ES. |
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818/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência o carro fumaçê, para combate de mosquito em todo município de Aracruz devido ao grande surto de Dengue em alguns Bairros da cidade. |
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819/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS a construção de 02 quebra- mola na rua Rackel Roni, no bairro São José, localizado no distrito de Jacupemba. |
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820/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, que o faça o Patrolamento e a Colocação de Revsol, nas ruas do Bairro Portal de Aracruz (Rio Preto), bem como a canalização pluvial, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
821/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de uma grelha de drenagem urbana no Bairro Morobá na Avenida Morobá, em frente da Igreja Fogo no Altar. |
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| materia |
822/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Retomada na instalação de manilhas de rede pluvial no bairro Guaxindiba rua Rio de Janeiro. |
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823/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de uma grelha de drenagem urbana no Bairro São Marcos rua Flor do Campo. |
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