| materia |
929/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências urgentes junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) para que retome com os trabalhos do GRUPO EXECUTIVO DE CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA – (GE) no Município de Aracruz-ES, nomeando membros para sua composição. |
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930/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para concessão de crédito à vista no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cada professor da rede pública municipal para aquisição de COMPUTADORES (DESKTOP OU NOTEBOOK) e mais R$ 70,00 mensais para aquisição de PLANOS DE INTERNET. |
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931/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na Escola CMEI Criança Feliz. |
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932/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na EMEF Marechal Costa e Silva. |
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| materia |
933/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na CMEI Vera Lucia Devens Rabelo. |
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| materia |
934/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de uma PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
935/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORESTAL. |
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| norma |
2778/2021 |
2021-05-07 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2779/2021 |
2021-05-07 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2780/2021 |
2021-05-07 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta-se o inciso ao artigo 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei 011/2021, para incluir no rol de penalidades a “a notificação por escrito”, passando a ter a seguinte redação:
Art. 6º As infrações administrativas serão punidas com as seguintes penalidades, sem prejuízo da responsabilização civil, penal e administrativa decorrente de outras Leis:
I – advertência verbal;
II- Notificação por escrito;
III – multa;
IV – embargo;
V – interdição;
VI – cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se parágrafo ao artigo 6º do Projeto de Lei 011/2021
Art. 8º. ...
§ 8º Todo o recurso arrecadado, pelas multas aplicadas deverão ser destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para aplicação na Saúde. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/21 AO PROJETO DE LEI N.º 014, DE 30/03/2021
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 020/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| materia |
925/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita limpeza e roçada do campo localizado em Ribeirão do Meio, Guaraná. |
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| norma |
3991/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
913/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos, em concreto, na escada localizada em frente ao grupo de escoteiros e que dá acesso ao ponto de ônibus situado em frente a praça da paz - Rua Celeste Sacarparti, nº 90, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| materia |
914/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para a circulação do carro fumacê a fim de controlar e erradicar o Aedes Aegypti, em especial, que haja a pulverização na Rua Elizabeth Pontim, Bairro Vila Rica, Aracruz. |
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| materia |
915/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar nova sinalização vertical e horizontal na Avenida Florestal, nº 499, Bairro Segato, mais precisamente em frente a loja Gelden EPI, com vaga para estacionamento exclusivo para “carga e descarga”. |
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| materia |
916/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Joana Costa Rampinelli, Centro, poste número AC4663. |
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| materia |
917/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado aquisição TERMONEBULIZADOR, para utilização no controle do mosquito da dengue, em todo município de Aracruz/ES. |
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918/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o alargamento da pista de rolagem do trevo próximo ao Posto de combustível do Bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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919/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, providenciar a regularização quanto a entrega das correspondências no bairro Vila Santi do Município de Aracruz-ES. |
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920/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as condições financeiras para construção de uma Creche, com todos os equipamentos, para atender o Bairro São Pedro, distrito de Barra do Riacho. |
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921/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de PROCEDER UMA EXTENSÃO DE REDE DE COLETA FLUVIAL, 4 BUEIROS OU GRELHAS, na Rua Francisco Simões em frente à casa nº59, Bairro Vila Nova, em Aracruz/Es. |
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| materia |
922/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL “EMEF NOVO IRAJÁ”, localizada na Avenida Dos Manguezais, Bairro Novo Irajá, em Aracruz/Es. |
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| materia |
923/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a troca do poste de madeira na rua ERNESTO MAIOLE, BELA VISTA. |
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| materia |
924/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a construção de uma quadra poliesportiva com academias popular e brinquedos para lazer na Rua Geny Gonçalves Suella do Bairro Vila Nova em Aracruz- ES. |
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2/2021 |
2021-05-04 |
Emenda de Redação |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o § 7 ao artigo 8º do Projeto de Lei 011/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-04 |
Emenda Modificativa |
Altere-se todos os parágrafos do artigo 8º do Projeto de Lei 011/2021, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se parágrafo inciso I e seus parágrafos ao artigo 10º do Projeto de Lei 011/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 019/2021.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Finanças,
que encaminhe a esta vereadora cópia da Reserva de Empenho e do Empenho do Termo de Fomento 005/2021, bem como qualquer liquidação ou pagamento realizado desde sua assinatura. |
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37/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências. |
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37/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta vereadora:
01 – Quais as especialidades pactuadas CIR/CIB em favor da Fundação e Hospital e Maternidade São Camilo? Quais esforços tem sido envidados com intuito de pactuar mais especialidades para aumentar os repasses SUS ao referido hospital?
02 - Como está o processo de pactuação e regulação tripartide da Unidade de Pronto Atendimento 24h do Vila Rica? Caso ainda esteja em processo de regularização, quais as adequações que devem ser realizadas?
03 - Quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para incrementar o financiamento do Termo de Fomento pelos demais entes? |
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902/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a Reforma dos muros do cemitério da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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903/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a Secretaria competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos em todo município de Aracruz. |
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904/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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905/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Construção da Calçada Cidadã no cemitério, na rua Cidade
Vitoria – Bairro Itaputera - Aracruz/ES. |
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906/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos e casas, por meio de escrituras Publica, do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
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907/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de lavatórios de mãos com, água, pia e sabonete líquido em pontos estratégicos de toda cidade e distritos Aracruz/ES. |
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908/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos, Pavimentação Asfáltica; Construção de Galerias Pluviais; Instalações de Esgotamento Sanitário e Construções de Calçada cidadão em todas as ruas do Bairro Portelinha - Aracruz/ES. |
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| materia |
909/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade do retorno de uma ambulância plantonista na unidade de saúde, localizada em Guaraná - Aracruz/ES. |
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910/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria responsável, que realize a urbanização da área de Lazer/Praça do Bairro Itaparica, com construção e implantação de equipamentos de lazer, e da outras providencias. |
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| materia |
911/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que reforce com proteção lateral, no viaduto que localiza se no centro da cidade de Aracruz/ES. |
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| materia |
912/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que forneça equipamentos de proteção individual, EPI’S para os agentes de endemia que atuam no município de Aracruz/ES. |
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| norma |
693/2021 |
2021-05-04 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
4372/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Emenda Modificativa |
O §1º do Art. 1º do Projeto de Resolução nº02/2021 que “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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