| materia |
980/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de implementar dentro da rede assistencial municipal, uma forma de atender, em espaço adequado, com especialidades médicas como: neurologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, neuropediatra e terapeuta ocupacional para atendimento às crianças e adolescentes, acometidas pelo Transtorno do Espectro Autista TEA. |
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| norma |
3993/2021 |
2021-05-13 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
966/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que providencie aos Agentes Municipais de Endemias, uniformes e EPI’s. |
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| materia |
967/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a instalação de um redutor de velocidade na rua; MARINA BARCELOS RANGEL.BAIRRO NOVO JEQUITIBA. |
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| norma |
3992/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4373/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Sirlene Pignaton. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Aditiva |
§ 2º. Os membros da junta deverão ser nomeados por decreto, observando o princípio da paridade em sua formação, sendo composta por no mínimo no mínimo 2 titulares e 2 suplentes representando entidades de classe e a sociedade civil, especificamente associações de comerciantes e associações empresariais e ainda servidores lotados na Secretaria de Finanças e/ou Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS), que pela relevância pública, não serão de nenhuma forma remunerados. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Aditiva |
O Vereador André Carlesso, líder da bancada do Partido Progressista (PP), com assento nesta Casa Legislativa, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Aditiva ao projeto de Lei 011/2021.
Acrescenta-se o § 7 ao artigo 8º do Projeto de Lei 011/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Modificativa |
“II - descumprir obrigação de fornecer máscara de proteção para cobertura da boca e nariz e álcool 70% aos seus funcionários, empregados ou colaboradores, quando se tratar de estabelecimentos privados e órgãos públicos municipais.” |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º Passa a fazer parte do calendário de Comemorações Oficiais do Município de Aracruz, o “Abril da Inclusão”, mês dedicado a ações inerentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Modificativa |
Art. 2º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o Autismo, buscando combater a desigualdade e o preconceito. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-11 |
Emenda Modificativa |
Art. 3º As despesas para a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
01 – Informe se o Município de Aracruz encontra-se inserido no Plano de Ações Articuladas (PAR), perante o Ministério da Educação, pois trata-se de uma ferramenta colocada à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, que traz instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.
02- Em caso negativo, qual a justificativa para não inserção do Munícipio no referido Plano, e se existe um cronograma para que essa inserção seja realizada. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
01 – Informe quantas câmeras de videomonitoramento estão em funcionamento no Município de Aracruz, indicando os locais e quantidades;
02- Informa se as câmeras são de propriedade do Munícipio, ou se caso existam câmeras oriundas de convênio, informar quantidade, locais que estão instaladas e contrato de convênio ou similar;
03- Se o Município possui contrato com alguma empresa para manutenção e conserto ou troca das câmeras de videomonitoramento, em caso positivo, enviar cópia de contrato da referida prestação de serviços. |
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| materia |
943/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a conclusão da instalação de dois postes de energia localizados na Rua Projetada anexo ao Campo do Social, na comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
944/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a nomeação das ruas do Bairro Cupido, em Aracruz-ES. |
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945/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a pavimentação das Ruas Bento Piana e Samuel Farias Pinto do Bairro Guaxindiba, em Aracruz-ES. |
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| materia |
946/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a implantação de um ecoponto na Rua Flor de Maio no Bairro São Marcos (Ao lado da exposição), em Aracruz-ES. |
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| materia |
947/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA VALE ENCANTADO, BAIRRO CLEMENTE. |
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948/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO GERALDÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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949/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS a construção de 02 quebra- mola na rua Nathal Gripa, no bairro Nova Colatina, localizado no distrito de Jacupemba. |
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950/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a poda da árvore situadas na Rua José dos Santos Lopes com a Augusto Garcia Duarte do Bairro De Carli, Aracruz/ES. |
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951/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a poda das árvores da praça do Bairro Vila Rica, Aracruz/ES. |
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952/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realizando a poda das árvores que margeiam Av. Damião Guideth Bairro Vale Verde, conforme fotos anexas. |
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953/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para readequar os horários de circulação dos caminhões de coleta de lixo. |
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954/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para readequar os horários de circulação dos caminhões de coleta de resíduos inertes. |
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| materia |
955/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de contratação empresa de segurança e/ou vigilância para atuarem perante os diversos prédios públicos municipais ou instalação se sistema de segurança (alarme e câmeras). |
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| materia |
956/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, localizada a Avenida Manguesais Bairro Novo Irajá Aracruz/ES, ao lado da creche Novo Irajá. |
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| materia |
957/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, uma Limpeza no valão e extensão de manilhas, na Rua José Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
958/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades disponibilizar um carro (Spin), indicação necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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959/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a entrega de materiais e realizar reparos para sala de emergência, essa indicação se faz necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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960/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, a cobertura da quadra Poliesportiva, localizada a Avenida Manguesais Bairro Novo Irajá Aracruz/ES. |
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961/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a entrega de um aparelho otoscópio e uma cadeira de rodas, essa indicação se faz necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
962/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular e um campinho de futebol de areia, anexo a escola CAIC, localizada no Bairro de Fatima Aracruz/ES |
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| materia |
963/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS METÁLICAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO LIMÃO |
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| materia |
964/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ATÍLIO VIVACQUA, BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
965/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO LIMÃO |
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9/2021 |
2021-05-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA DE MODIFICATIVA Nº ___
O parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º A penalidade de advertência verbal somente poderá ser aplicada na hipótese de descumprimento da obrigação do uso de máscaras.
Parágrafo único: Em caso de desobediência ou de não acatamento da orientação, quando da abordagem em razão da irregularidade descrita no caput, o infrator ficará sujeito à penalidade de notificação por escrito. Na hipótese de descumprimento da notificação por escrito, o infrator ficará sujeito à penalidade de multa.
JUSTIFICATIVA
A emenda proposta é necessária, vez que a penalidade de notificação por escrito, apresentada através de emenda modificativa nº 007/2021 ao presente projeto de lei, é medida mais branda quando relacionada à penalidade de multa.
Outrossim a previsão original do caput do artigo 7º, parágrafo único previa a aplicação de multa, sem oportunizar a aplicação de notificação por escrito. Nessa toada, em sendo descumprida a notificação por escrito, poderá o infrator ficar sujeito à penalidade de multa.
Nesse viés, no intuito de se evitar a aplicação de penalidade mais gravosa, sem oportunizar sanção mais branda, apresento a presente emenda.
Aracruz, 07 de maio de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
936/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma rampa de skate, de acordo com especificações técnicas apropriadas para o esporte, na Praça do Fruta Pão, Barra do Riacho, neste município. |
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| materia |
937/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a manutenção do buraco no bairro POLIVALENTE, PROXIMO A ESCADARIA. |
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| materia |
938/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza dos bueiros na rua orquídea, bairro SÃO MARCOS. |
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| materia |
939/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de ar condicionado, monitor de TV e aparelho de limpeza Bocal Odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Morobá. |
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| materia |
940/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a RETIRADA DO ENTULHO DA RUA RDB, BAIRRO SEGATTO |
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| materia |
941/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, solicitar um levantamento topográfico em um terreno na Aldeia indígena Areal deste município, onde será construído um campo de futebol na comunidade. |
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| materia |
942/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de toldos nas grades do corredor da UBS na comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| sessao |
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2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
926/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a construção de uma praça com brinquedos infantis e academia popular na Rua Florentino Avidos, bairro De Carli (vide imagens anexas). |
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| materia |
927/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de saúde volante, ou seja, um ônibus adaptado com consultório médico e odontológico para atender as comunidades de Aracruz. |
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| materia |
928/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a reforma, de acordo com os itens subcitados, da praça do Guanabara, situada na Rua Cristal, neste município (vide imagens anexas).
- Poda das árvores em torno de toda a praça;
- Consertar o playground;
- Avaliar e consertar (se necessário) a iluminação;
- Consertar o portão da quadra, telas de proteção, tabela de
basquete, pintura com as devidas marcações (piso) e os muros; |
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