| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, §1º, §2º e §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que apenas a Secretaria de Saude, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho responderam o Requerimento 05/2021 de autoria desse parlamentar, solicito que informe e encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Se as Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação e Defesa Civil, Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Suprimentos, Secretaria de Turismo e Cultura, Controladoria Geral do Município, possuem veículos a sua disposição;
b) Em caso positivo, quais? O motivo pelo qual não fora encaminhado juntamente com a resposta do Requerimento nº 05/2021.
c) Os relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição das supracitadas secretarias e órgãos públicos no período de 01/01/2021 até a presente data.
d) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) dos veículos à disposição das supracitadas secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data.
e) Nome do servidor(a) que faz uso dos veículos à disposição das supracitadas secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data.
Aracruz, 03 de maio de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina, na cidade de Aracruz/ES, via José Santi, a alça norte que ligará a ES-124 com a ES-257 (estrada guaraná x estrada da fábrica). |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o remanejamento de um técnico em enfermagem e um agente administrativo, para unidade de saúde do distrito de Guaraná-Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a entrega de materiais para sala de emergência, pois essa indicação se faz necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção, na Rua Rio Córrego das Pedras, no Bairro Fátima, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de entregar 02 computadores, 01 telefone e 06 ares-condicionados dentro da US de Guaraná, localizada à Rua Gabriel Pandolfi, S/N, em Guaraná - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a contratação de empresa especializada na realização de pequenos reparos prediais para atender às demandas das secretarias municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie, em caráter de urgência, a reforma (física e estrutural) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie, em caráter de urgência, uma ambulância permanente (24 horas) para atender o Hospital de Pequeno Porte (HPP) e a Unidade Básica de Saúde da Barra do Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina da vegetação na CMEB e CMEI Honório Nunes de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na parte externa do bueiro da Rua Jocalir Dutra, Guaxindiba, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores da Rua Quintino Loureiro, 362 - Centro, Aracruz - ES, 29190-014, em especial ao redor da praça São João Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os serviços abaixo elencados na Escola Samuel Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a manutenção do bueiro da Rua São José Coutinho da Conceição no bairro Vila Nova (Referência próximo à praça), em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que é de total interesse público, uma vez que o objetivo principal é a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela via os veículos passam em alta velocidade, gerando riscos aos pedestre que transitam diariamente a localidade correndo risco de atropelamento.
Portanto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando segurança para todos naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências urgentes junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) e ao Governo do Estado do Espírito Santo, para que disponibilize a PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA, popularmente conhecido como “CARRO FUMACÊ”, para atender todos os bairros de Aracruz – ES com casos registrados/notificados de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, incluindo Distritos e Orla, além de intensificar as ações de combate ao referido mosquito por meio dos agentes de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
876/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na Escola Municipal Abílio Correia de Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a manutenção e aplicação de Revsol, na Rua Marco Del Pupo, Praia do Sauê, em Aracruz/Es. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza do valão, retirada de entulhos de lixo e o patrolamento na rua Jocarli Dutra no Bairro São José - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável o concerto da caixa de esgoto na Rua Jocarli Dutra no Bairro São José - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável o patrolamento, compactação com revisol e colocação de solo brita de todas as Rua do Bairro Sauê - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) a manutenção e/ou reconstrução de um bueiro, localizado na rua João Evangelista, Bairro Vila Nova - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), a manutenção/revitalização da Estrada Gemunhuna/Cachoeira do Riacho/Mata Limpa - Aracruz/ES (e estradas vicinais de terra) |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de olho de gato(sinalização) na rodovia Primo Bitti ES456 que corta a localidade de Cohab do Bairro Coqueiral do Município de Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o reparo e manutenção do Paquinho infantil na Localidade de São Frâncico no distrito de Santa Cruz do município de Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a regularização latifundiária dos imóveis do BAIRRO NOVO IRAJÁ do município de Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a REFORMA/MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de TRANSPORTE (SETRANS) a REFORMA/MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) A LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO da Rua Santos Dumont no final da Rua, no Bairro Vila Nova- Aracruz-ES, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a aquisição de um termonebulizador, equipamento necessário para implantação do “Carro Fumacê”, para atuar no combate à dengue e outras doenças em todas as comunidades de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a aquisição ou locação de máquinas como Patrol, Retroescavadeira e outros equipamentos, inclusive com combustível e operador, para atender às Secretarias de Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o REPARO ASFALTICO NA AVENIDA FLORESTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para instalar lixeiras na praça do bairro Jardins, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, a instalação de pontos específicos para descarte de medicamentos vencidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Essa indicação se faz necessária, pois as câmeras instaladas não tem servido ao seu propósito, que é contribuir para inibir atividades ilícitas na região. Insta salientar que, o referido bairro é cortado pela Rodovia ES-010, o que permite fácil circulação de pessoas de outras localidades, bem como também facilita a fuga de pessoas com intenção delituosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita a retira do poste de iluminação na rua Granito no Bairro Guanabara- Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4371/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 4.260, DE 16/09/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 018/2021.
CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos |
01 – Informe quantas ambulâncias o Município de Aracruz possuía para prestação de serviço em 01 de janeiro de 2021, bem como quantas pertenciam ao patrimônio Municipal e quantas eram contratadas.
02- Atualmente quantas ambulâncias pertencentes ao Município estão prestando serviços a população. Em caso de haver ambulâncias danificadas, informar o motivo, bem como se existe um cronograma para que sejam consertadas.
03- Será que a reforma das mesmas, não oneraria menos os cofres do município, do que um contrato de R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais)? |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos |
01 – Envie a relação de todos os aposentados e pensionistas, com valores que auferem;
02- Valores que são repassados mensalmente pelo Executivo Municipal ao IPASMA, nos últimos 05 anos, provenientes de descontos previdenciários e outros acordos. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos |
01 – Envie a relação de contribuintes e valores mensais que são descontados para o IPASMA, nos últimos 05 anos;
02- Valores que foram repassados mensalmente pelo Executivo Municipal ao IPASMA, nos últimos 05 anos, provenientes de descontos previdenciários e outros acordos. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos |
01 – Informe de forma detalhada quais recursos foram disponibilizados pelos Governos Federal e Estadual para o Município de Aracruz/ES, no período de março/2020 até a presente data, para enfretamento da Covid 19;
02- Quais as providências estão sendo adotadas pelo Município de Aracruz, com relação ao recurso já devolvido pelo Poder Legislativo no presente mês, na ordem de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), com a justificativa de que tal montante seria usado para aquisição de vacinas por parte do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que disponibilizem caixas coletoras de lixo na Rua Waldir Nossa, Jacupemba, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros localizados na Rua Rodrigo Ucelli Lecchi, Jacupemba, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas), na Rua Lagoa do Esteves, Cohab de Coqueiral, Aracruz/ES. (anexo foto do local como sugestão). |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, corte de árvore no pátio do CMEI Tia Anastácia, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/AUMENTO/REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.223 de 12/04/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável(eis), projetos e execução de extensão da rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, bem como legalização e/ou regularização fundiária do Bairro Cupido – Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|