| materia |
824/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza e capina e retirada de entulhos em toda localidade do BAIRRO GUAXINDIBA. |
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825/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza e capina e retirada de entulhos em toda localidade do BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
826/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o ALINHAMENTO dos postes, localizado na AVENIDA MOROBÁ, próximo ao BAIRRO NOVA CONQUISTA |
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| materia |
827/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de uma área de lazer no BAIRRO VISTA LINDA. |
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| materia |
828/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que a campanha de Vacinação de COVID-19 seja realizada em Ginásios Esportivos. |
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| materia |
829/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a manutenção e reparo da rua que liga a estrada de SANTA ROSA a CACHOEIRINHA. |
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| materia |
830/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, aquisição e distribuição de cestas básicas para as famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal, em substituição, ou, em complementação, ao Kit Merenda. |
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| materia |
831/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, de acordo com cronograma prévio, um veículo para ficar à disposição das Unidades Básicas de Saúde, no mínimo uma vez por semana. |
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| materia |
832/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, roçagem, recolhimento de entulho e patrolamento da Rua Cruzeiro, bairro Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
833/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, dois computadores e um aparelho de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde do CAIC. |
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| materia |
834/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, de forma urgente, um Plano de Ação de Combate à Dengue, na sede, orla e distritos de Aracruz/ES. |
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| norma |
3989/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº. 3.988, E ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº. 3.987, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Aracruz de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Maria da Penha. |
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| materia |
799/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODO MUNICÍPIO, especialmente as faixas do centro da cidade e próximo ao Shopping Oriundi. |
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| materia |
800/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a construção de uma praça com campo de beach soccer (futebol de areia), brinquedos infantis e academia popular na Rua Eunice Loureiro Ghidetti, bairro São José. |
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| materia |
801/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a instalação de rede elétrica (postes e iluminação pública) em toda a Aldeia Temática de Piraqueaçu, neste município. |
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| materia |
802/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado 1 (um) quebra-molas e 1 (um) ondulação, em caráter de urgência, na Rua Elias Tartaglia, Barra do Riacho. |
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| materia |
803/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie no município de Aracruz a Casa Azul, destinada aos cuidados da saúde do homem. |
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| materia |
804/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para construção de uma praça com brinquedos de eucalipto tratado em um dos terrenos da prefeitura situados na Praia dos Padres. |
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| materia |
805/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos na iluminação da quadra de volley/fut volley na Praia dos Padres – conforme imagens anexas . |
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| materia |
806/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que intensifiquem a fiscalização do cumprimento das orientações sanitárias nas instituições financeiras sediadas nesse município. |
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| materia |
807/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Seja providenciado O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA PRIMO BITTI, que liga a sede do município de Aracruz ao bairro Coqueiral, passando pelas aldeias indígenas de Irajá e Caeiras Velha em Aracruz. |
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| materia |
788/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria
Municipal SETRANS a construção de 01 quebra- mola na rua Guarani, nº 31
Nova Colatina localizado no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
789/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
ATERRO E COMPACTAÇÃO ESTRADA JACUPEMBA |
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| materia |
790/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção da Cadeira Odontológica da UBS de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
791/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, uma instalação de um NAC (Núcleo de atendimento ao Cidadão) na localidade de Guaraná/Aracruz/Es, oferecendo aos contribuintes dos distritos serviços de abertura de processos, emissão das taxas e boletos para pagamentos de tributos, consultas de débitos e outros serviços relacionados ao cadastro de imóveis etc, bem como questões tributárias junto a Fazenda Municipal. |
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| materia |
792/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de entregar de 02 (dois) computadores dentro do apoio de Guaraná, localizada à Rua Carlos Favalessa Nº19 Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
793/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação/construção de 02 (dois) ondulações transversais “quebra-molas” na Rua Cidade da Vitória, Bairro Itaputera Aracruz/ES, próxima à casa nº459 e o segundo próximo à casa do nº 23. |
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| materia |
794/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação/construção de um ponto de ônibus à Rua João Pereira Rocha, Bairro Itaputera Aracruz/ES, em frente à igreja católica Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
795/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de implantação/construção de 01(um) cozinha dentro do apoio de Guaraná, localizada à Rua Carlos Favalessa Nº19 Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
796/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de implantação/construção de 02(dois) banheiros dentro do apoio de Guaraná, localizado à Rua Carlos Favalessa Nº19 Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
797/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o patrolamento e aplicação do revsol, na RUA: RIO DE JANEIRO no BAIRRO GUAXINDIBA |
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| materia |
798/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de poste de iluminação pública, na RUA:RIO DE JANEIRO no BAIRRO GUAXINDIBA |
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| norma |
691/2021 |
2021-04-20 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990). |
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| norma |
2777/2021 |
2021-04-20 |
Ato |
ALTERA O ATO Nº 2.775/21 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3987/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
3988/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 017/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3985/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3986/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES DE 21/04/2021 PARA 23/04/2021. |
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| sessao |
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2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-16 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº___/2021
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Saude, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Qual a quantidade de vacina contra COVID-19 recebida pela Municipalidade, e sua devida comprovação até a presente data;
b) A quantidade de imunizantes contra COVID-19 efetivamente aplicadas, com a devida relação dos vacinados até a presente data, em observância à Lei 13.709/2018.
c) A quantidade de vacinas contra COVID-19 ainda disponível para aplicação até a presente data;
Aracruz, 16 de abril de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
779/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a urbanização e revitalização da Praia das Conchinhas na Barra do Riacho, neste município. |
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| materia |
780/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco existente na Rua Ozório da Silva Rocha, em frente ao Ministério Público. |
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| materia |
781/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para seja implementado no município o sistema “Drive-Thru” de vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
782/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4.049/2016, especialmente na localidade Rua Rio Córrego das Pedras, nº 64, Fátima, Aracruz/ES:
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
783/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação da Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino, Bairro: Vila Rica, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
784/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável, Providenciar Quebra Molas na Rodovia Primo Bitti ES 456 que liga a Praia de Coqueiral. Ponto de referência lava Jato de Marquinho. |
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| materia |
785/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças na localidade de COHAB nas proximidades do bairro Coqueiral-Aracruz-ES. |
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| materia |
786/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção da rede de esgoto do Bairro Praia do Sauê no município de Aracruz-ES. |
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