| materia |
1008/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a necessidade de reparos em uma boca de lobo, na Rua Adival Vicente do Santos no Bairro Vila do Riacho, na altura da casa de nº39. |
1 |
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| materia |
1009/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e trocas das lâmpadas defeituosa na entrada de Vila do Riacho. |
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| materia |
1010/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção na quadra poliesportiva, visto que a mesma se encontra em situação precária.
Localizado na Rua Mario Lopes no Bairro de Vila do Riacho, Aracruz E/S. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que Institui o “Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares.” |
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| materia |
1012/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) e retiradas de lixo, na rua Américo Bitti, Bairro Novo Jequitibá próximo asilo. Aracruz/ES. |
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| materia |
1013/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma nova escola do 1º ao 9º ano no espaço em frente à Creche Donatila Coutinho em Barra do Sahy. |
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| materia |
1014/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma nova sala na Escola Professor Bárula Neves dos Santos em Barra do Sahy. |
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| norma |
958/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
959/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
960/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
961/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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| sessao |
1 |
2021-05-18 |
Especial |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
990/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria
Municipal de Obras instalação de manilhas de esgoto para o valão na Cohab I
localizado no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
991/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize as obras de manilhamento e urbanização do Valão localizado na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
992/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável que instale uma passarela na Avenida Castelo Branco, próximo ao condomínio Villagio Aracruz. |
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| materia |
993/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, através do Centro de Controle de Zoonoses, que crie uma política pública para resgate, abrigo e tratamento de cães e gatos de rua. |
1 |
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| materia |
994/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie o Programa CRAS nas comunidades, um programa com atendimento móvel do CRAS que percorrerá as comunidades de Aracruz. |
1 |
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| materia |
995/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para reforma completa do telhado da EMEF Marechal Costa e Silva localizada no Bairro Vila Rica – Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
996/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito , para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a construção de uma pequena quadra poliesportiva (futebol, basquete e vôlei) com cobertura, no pátio da EMEF Marechal Costa e Silva localizada no Bairro Vila Rica – Aracruz/ES. |
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| norma |
3994/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 021/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 022/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
981/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o reparo no asfalto da rotatória que liga os bairros, Vila Nova, Guaxindiba e São Marcos. |
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| materia |
982/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Religação da iluminação elétrica dos Campos Society, Quadras e Praças do Município. |
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| materia |
983/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Manutenção da tampa do bueiro no Bairro de Fátima. |
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| materia |
984/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita um ponto de internet no Departamento de Polícia Militar de Guaraná. |
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| materia |
985/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SAUÊ, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
986/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada a APLICAÇÃO DE REVISOL, na estrada de acesso ao Pelado/Peladinho (região do Monteserrat), especialmente na Estrada das chácaras Monteserrat, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
987/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO BAIRRO SAUÊ, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
988/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de prevenção ao suicídio e acompanhamento às doenças mentais. |
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| materia |
989/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na Escola EMEF José Marcos Rampinelli. |
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| norma |
2781/2021 |
2021-05-14 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2782/2021 |
2021-05-14 |
Ato |
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº. 2.466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2783/2021 |
2021-05-14 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ). |
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| materia |
968/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que realize a extensão de rede elétrica com iluminação pública na localidade de Pre-assentamento Índio Galdino no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES |
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| materia |
969/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que finalize o calçamento nas ruas do bairro NOVO IRAJÁ no município de Aracruz-ES. |
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| materia |
970/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que realize o patrolamento das estradas que dão acesso a comunidade de Pre-assentamento Índio Galdino no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
971/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção de um campo de futebol na localidade de Pré-assentamento Índio Galdino no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
972/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que providencie a Manutenção na tampa do bueiro pluvial localizada na entrada do Bairro Novo em Coqueiral do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
973/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o apoio e orientação na divulgação e venda dos produtos produzidos na localidade de Pre-assentamento Índio Galdino, no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
974/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a retomada dos horários das linhas de ônibus e a alteração do trajeto dentro do bairro Sauê- Aracruz, ES. |
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| materia |
975/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a estruturação de uma equipe básica de saúde no bairro NOVO IRAJÁ no município de Aracruz-ES. |
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| materia |
976/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite a criação de uma Comissão Mista- com representante da Câmara de Vereadores, juntamente com Secretarias do Executivo, para o acompanhamento das reparações de Danos Coletivos da SAMARCO/RENOVA. |
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| materia |
977/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, os serviços de patrolamento de todas as ruas do Polo Industrial que fica localizado no Bairro Bela Vista em Aracruz/ES. |
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| materia |
978/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, que viabilize a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rua Celeste Scarpati, s/nº, Bairro Jequitibá – Aracruz/ES, em frente à escola CMEI Marília Resende Scarton Coutinho. |
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| materia |
979/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que avalie a possibilidade de implantar tratamento de saúde por Equoterapia, para auxiliar as pessoas portadoras do Espectro Autista TEA, no município de Aracruz/ES. |
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