| norma |
4375/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| norma |
4376/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2021 |
2021-05-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º ______/21 AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021
O art. 10 do PROJETO DE LEI N.º 023/2021 – DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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44/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1079/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de cobertura e reforma da quadra poliesportiva, no Bairro Limão, em Aracruz/ES. |
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1080/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Mario Pinheiro, Bairro Limão, em Aracruz/ES. |
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1081/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Antônio Rezende, Bairro Baixada Limão, em Aracruz/ES. |
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1082/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Antônio Sfalsin, Bairro Limão, em Aracruz/ES. |
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1083/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que providencie o transporte escolar da localidade PRÉ-ASSENTAMENTO para o ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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1084/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Troca das lâmpadas de vapor metálico por LED no Bairro Guaxindiba. |
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1085/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Construção de Área de Lazer no Bairro Guaxindiba. |
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1086/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Limpeza dos Bueiros no Bairro Guaxindiba. |
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1087/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto as secretarias respectivas que seja dado atenção e providencias aos ofícios 02,03,04 e 05 da associação de moradores de Praia Dos Padres. |
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1088/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a SEMAG- Secretaria de Agricultura, para fazer a implantação do espaço da horta comunitária, em terreno público na COHAB |
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15/2021 |
2021-05-25 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 015/2021, de Autoria do Chefe do Poder Executivo, que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1° A autoridade administrativa competente deverá, mediante Termo e Confissão de Dívida e compromisso de Pagamento e o preenchimento dos requisitos legais, autorizar o parcelamento de crédito tributário e não tributário.” |
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41/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1060/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que, considerando que muitos alunos em nosso município não têm acesso à internet um suas residências, dificultando o acompanhamento do conteúdo das aulas on-line, que sejam adotadas as seguintes providências nas unidades escolares da rede municipal de ensino para a volta às aulas:
a. A realização de um levantamento da quantidade de alunos que conseguiu acompanhar o conteúdo pelas aulas on-line;
b. A criação de uma estratégia para reposição do conteúdo, mesmo que as aulas sejam aos sábados;
c. A não decretação de ponto facultativo próximo a feriados para que não haja mais prejuízos à aprendizagem e seja respeitado ao máximo o calendário escolar;
d. A elaboração de documento para os pais ou responsáveis com orientações sobre as adequações do calendário escolar e medidas adotadas pelas escolas para fomento do aprendizado dos alunos. |
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1061/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que adote as seguintes providências nas unidades escolares da rede municipal de ensino para a volta às aulas:
a. A diminuição do número de alunos por sala de aula, podendo haver horários diferentes do convencional;
b. O planejamento da entrada e saída dos alunos em horários diversos e, se possível, através de portões diferentes para evitar aglomeração;
c. O fornecimento da merenda escolar em horários alternados, respeitando, sempre, o distanciamento social;
d. A instalação de totem com álcool em gel para utilização pelos estudantes, professores e demais profissionais da escola possam utilizar;
e. A aferição da temperatura corporal de todas as pessoas que tenham acesso à escola através de termômetro confiável;
f. A entrega de informativo aos pais ou responsáveis sobre os procedimentos sanitários adotados pelas escolas e, também, sobre os cuidados que devem ser tomados em casa para reduzir os riscos de transmissão do coronavírus;
g. A disponibilização de máscaras e, também, de copos a todos os alunos para uso do bebedouro. |
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1062/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a possibilidade de um atendimento prioritário (fila preferencial) às pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, autistas e obesos, nos guichês localizados no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento, no município de Aracruz. |
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1063/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o Patrolamento com aplicação de Revsol na Rua Rio Gemunhuna- Bairro de Fátima. |
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1064/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja restaurado o terreno onde funcionava a antiga feirinha do bairro Morobá, com a limpeza (capina, roçada e remoção de entulhos), terraplanagem e infraestrutura de rede elétrica com iluminação pública, para que a mesma volte a funcionar. |
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1065/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize nos horários matutino, vespertino e noturno, equipe de professores de educação física e auxiliares, a fim de atender as academias populares das comunidades deste munícipio. |
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1066/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que reduza o valor da taxa cobrada pelo uso e ocupação dos “boxes” do Mercado Municipal, do Camelódromo e da Rodoviária. |
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1067/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita o patrolamento da parte da estrada pertencente ao território de Aracruz que interliga Vila do Riacho a Vila de Regência. |
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1068/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção da academia popular e parque da praça do bairro Planalto. |
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1069/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita a disponibilização do calendário de coleta de entulho dos bairros e distritos de Aracruz. |
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1070/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a secretaria competente com urgência que disponibilize a Pulverização de Inseticida, popularmente conhecido como Carro Fumacê, para atender toda a comunidade de Santa Rosa e Região. |
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1071/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a aplicação de Revesol da Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino, Bairro: Vila Rica, neste Município de Aracruz/ES. |
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1072/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a Construção de uma praça, com quadra poliesportiva, playground e academia popular no Bairro São José – Aracruz/ES. |
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1073/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a ampliação e reforma da escola EMP BALNEÁRIO no bairro praia do Sauê do município de Aracruz-ES. |
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1074/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de iluminação pública na pista de atletismo e campo de futebol da Praça da Amizade em Coqueiral. |
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1075/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a adequação das calçadas da Avenida dos Coqueiros e Avenida dos Vinháticos, ambas, situadas no bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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1076/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Transportes (SETRANS) que realize serviços de MANUTENÇÃO, PODA DE ARVORES e LIMPEZA NO LOTE de propriedade do município conforme planta em anexo, que fica localizado entre a Avenida Nossa Senhora da Penha e Rua Nelson Getúlio Obermuller – Itaparica – Aracruz – ES. |
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1077/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a ampliação do Mercado Municipal, com intuito de prover novos espaços para inclusão de novos feirantes. |
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1078/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a ampliação do Centro de Comércio Informal (CCI), popularmente conhecido como Camelódromo, a fim de ampliar o número de “Boxes” para comerciantes. |
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24/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 024/2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA. |
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40/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1045/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação elétrica nos postes situados nos becos que ligam as Ruas do Bairro Coqueiral, região da Orla da Cidade. |
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1046/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza das escolas EMP BALNEÁRIO E EMEF COQUEIRAL no município de Aracruz-ES. |
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1047/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de lixeiras e placas de sinalização, proibindo o despejo de maneira irregular de lixo, em pontos estratégicos das praias situadas na orla de Santa Cruz, Coqueiral e Praia dos Padres. |
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1048/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a reforma, prevendo adequação as normas de acessibilidade, da escadaria localizada na Sapolândia (Village do Coqueiral) no bairro Coqueiral. |
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1049/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de academias populares nas aldeias indígenas situadas no município de Aracruz-ES. |
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1050/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que realize o preparo do solo para plantio na localidade de Pre-assentamento Índio Galdino no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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1051/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que realize a contratação de um profissional agente comunitário de saúde para atender na localidade de Pre-assentamento Índio Galdino no distrito de Vila do Riacho do Município de Aracruz-ES. |
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1052/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a rede de iluminação pública no trevo localizado na rodovia ES 257, que dá acesso a Aldeia Indígena de Pau Brasil do município de Aracruz-ES. |
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1053/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie no sistema de transporte público de Aracruz, terminais de integração de ônibus, com pagamento de bilhete único e possibilidade de integração sem custo adicional para o cidadão. |
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1054/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que conceda a suspensão do pagamento da taxa de uso e ocupação dos quiosques durante todo o período que perdurar a Pandemia e isenção do pagamento durante o período em que esses permaneceram fechados. |
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1055/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Cariacica dos Santos, especificamente na entrada do bairro Barra do Riacho e no trecho final da Avenida, que atualmente é pavimentada apenas com piso de concreto Intertravado (Pav’s). |
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