| materia |
1119/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a substituição de postes de iluminação, de numeração A2570 e A0992, localizados na Av. José Coutinho da Conceição e Av. Professor Aparício Alvarenga, respectivamente. |
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1120/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a aplicação de Revesol em todo o Bairro Planalto, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua Projetada S/N, Bairro Novo Irajá, atrás do posto de saúde em Aracruz/Es. |
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1122/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua do Cherne, Bairro Novo Irajá, em Aracruz/Es. |
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1123/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua do Marisco, Bairro Novo Irajá, em Aracruz/Es. |
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1124/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos em vários buracos no asfalto, na Rua Catarina Cuzzuol, no Bairro de Fatima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1125/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua Rio das Ostras, Bairro Novo Irajá, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1126/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para que viabilize a implantação de um CASTRA – MÓVEL (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis) e envie a essa casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS - REFIS ARACRUZ (Pagamento em Parcela Única ou Parcelamento de dívidas com desconto de multas e juros) com o objetivo de facilitar a regularização dos créditos do Município relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas, bem como aqueles originados de Autos de Infração lavrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos (além de outras Secretárias Municipais), inclusive os advindos da inadimplência de tributos ou por descumprimento de obrigações acessórias. |
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| materia |
1128/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, solicitando a ampliação do atendimento de Agentes Comunitários de Saúde, nas comunidades de Ribeirão do Sapé, Ribeirão do meio, Barro Vermelho e Bairro Nair Tosta Belf, no distrito de Guaraná Aracruz\ES, que estão sem essa cobertura. |
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| materia |
1129/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias entre a quadra 09 e 10, no Bairro Nair Tosta Belf, em Guaraná. |
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| materia |
1130/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de um poste de energia elétrica, com dois braços de iluminação pública entre a quadra 04 e 05, no Bairro Nair Tosta Belf, em Guaraná. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua José Pessoti, em Guaraná. |
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| norma |
962/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a poda das plantas localizadas na quadra situada a Rua Jose Martins Nunes, Bairro Jequitibá, na sede deste Munícipio. |
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| materia |
1116/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
solicitação de 5 lixeiras para o campo do Ribeirão do meio. |
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| materia |
1117/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
solicitação de lixeiras para o Bairro Planalto |
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| norma |
2784/2021 |
2021-05-31 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3998/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-28 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o parágrafo 4º ao artigo 2º do ao Projeto de Lei 015/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2° (...)
§ 4º O VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual) está descrito na Lei Estadual 6.556 de 28 de dezembro de 2000, sendo reajustado todo ano por Decreto Executivo do Estado do Espirito Santo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-28 |
Emenda Modificativa |
Modificam-se os incisos I, II e III ao artigo 2º do ao Projeto de Lei 015/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2° (...)
I - Em até 18 (dezoito) parcelas mensais e consecutivas quando o debito for inferior ou igual a 1.380,00 VRTE;
II - Em até 30 (trinta) parcelas mensais e consecutivas, quando debito for superior a 1.380,00 VRTE e inferior a 2.750,00 VRTE;
III - Em até 40 (quarenta) parcelas mensais e consecutivas, quando o débito for igual ou superior a 2.750,00 VRTE e inferior a 8.229,00 VRTE; |
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| materia |
1112/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a iluminação pública no bairro Taquaral do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidade na Rua principal do Bairro Limão / Rua Mario Pinheiro da Silva Filho - Aracruz/ES. |
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| materia |
1114/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um Abrigo no ponto final de ônibus da rua principal do bairro Limão / Rua Mario Pinheiro da Silva Filho - Aracruz/ES. |
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| norma |
3996/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3997/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, a cobertura da quadra Poliesportiva, localizada a Avenida Manguesais Bairro Novo Irajá Aracruz/ES. |
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| materia |
1090/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, uma Limpeza no valão e extensão de manilhas, na Rua José Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades disponibilizar um carro (Spin), indicação necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
1092/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a entrega de materiais e realizar reparos para sala de emergência, essa indicação se faz necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a entrega de um aparelho otoscópio e uma cadeira de rodas, essa indicação se faz necessária na unidade de saúde do distrito de Guaraná - Aracruz/ES. |
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| materia |
1094/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular e um campinho de futebol de areia, anexo a escola CAIC, localizada no Bairro de Fátima Aracruz/ES. |
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| materia |
1095/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, localizada a Avenida Manguezais Bairro Novo Irajá Aracruz/ES, ao lado da creche Novo Irajá. |
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| materia |
1096/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade do retorno de todas as linhas de ônibus na região de Aracruz/ES, especialmente na comunidade de Grapuama que se encontra desassistida desde o inincio da Pandmia do COVID 19. |
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| materia |
1097/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Manutenção da tampa de concreto da rede pluvial na Rua Marilene Dultra, Bairro Guaxindiba. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável que seja deslocado o poste de energia na rua José Pinto Ribeiro, Bairro Nova Conquista. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco na Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, no Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1100/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco na Rua Rio Santa Maria, no Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em todas as ruas do bairro Praia do Sauê, em Aracruz/ES. |
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1102/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, nas ruas do Bairro Cupido, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1103/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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1104/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, nas ruas do Bairro Praia do Sauê, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, poda, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, em todas as ruas no bairro Praia do Sauê, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1106/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, limpeza das caixas d’água da quadra de esportes do bairro Cohab IV, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1107/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparo na tampa do bueiro e nos bloquetes ao redor da tampa no cruzamento das ruas Wilson Sarmento Loureiro e Anailson Martins, no Bairro Segatto em Aracruz/ES. |
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| materia |
1108/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas funções legislativas, com fulcro no art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria responsável, providencie a manutenção do campinho de areia do bairro Nova Conquista 1. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Melhoria da estrada que interliga o Retiro a Córrego D água |
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1110/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
melhorias nas estradas do PAU PRETO |
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| materia |
1111/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicita a aplicação de revsol nas ruas do bairro Planalto. |
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