| materia |
1198/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que, considerando que estamos no mês em que comemoramos o “Dia Mundial do Meio Ambiente” como também temos o dever de adotar práticas urgentes na questão da seleção do lixo que descartamos, instale lixeiras de Coleta Seletiva de lixo, nas dependências desta Casa de Leis. |
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1199/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, solicitar a poda urgente das árvores que compõem a arborização da Rua Eurico de Aguiar Sales, no Bairro Segatto Aracruz/ES |
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12/2021 |
2021-06-07 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o § 3º ao Artigo 7º do Projeto de Lei n°. 023/2021. |
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21/2021 |
2021-06-07 |
Emenda Modificativa |
Propõe a modificação do Inciso IV do Artigo 5º do Projeto de Lei n°. 023/2021 |
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22/2021 |
2021-06-07 |
Emenda Modificativa |
Propõe a modificação do § 3º do Artigo 5º do Projeto de Lei n°. 023/2021. |
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23/2021 |
2021-06-07 |
Emenda Modificativa |
Propõe a modificação do Parágrafo único do Artigo 6º do Projeto de Lei n°. 023/2021 |
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1150/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de tornar o trafego da Rua Giovani Modenesi em mão única, como também o reparo no quebra-molas, localizado em frente à Igreja Batista, na mesma rua, localizados no bairro Jequitibá em Aracruz/ES. |
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1151/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de construir um quebra-molas na Avenida Ademar dos Reis em Barra do Sahy – Aracruz/ES. |
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1152/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a instalação de proteção em acrílico ou material similar, na recepção da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho, para que sirva de barreira para não contaminação do recepcionista que atende os pacientes com suspeita de contaminação pela Covid 19. |
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1153/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Marilia Scarton Coutinho. |
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1154/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar os buracos existentes na Rua Gloxínea, Bairro São Marcos, Aracruz. |
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1155/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que adotem as medidas necessárias para a implementação de “kit material escolar básico” para os alunos em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública municipal. |
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1156/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adoção de medidas a fim de combater a infestação de cupins no CEMA. |
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| materia |
1157/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de adquirir e instalar placas educativas “proibido jogar lixo ou entulhos” (Lei nº 3.143/2008) em todos os pontos viciosos aonde não há placas, em Aracruz/ES. |
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1158/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de manutenção e pintura de todas as faixas de pedestres, em Aracruz sede e em todos os bairros aonde se utilizam as mesmas. |
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1159/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de realizar a alteração do Sistema de Trafego, estabelecendo MÃO ÚNICA desde a altura do posto Trivilin, até a loja agropecuária Bela vista, na Rua Felisberto Modenese, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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1160/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a troca de 4 postes de madeira por postes de concreto, na Rua Rio Catarina S. Cuzzuol, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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1161/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de alteração do Sistema de Trafego em MÃO ÚNICA, na Rua Manoel L. Selvatici e da Rua Joaquim P. Andrade, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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1162/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza, capina, roçada e uma reforma em todo a cerca em volta do Centro de Saúde Dr. Virgílio Brito de Souza, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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1163/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção do campo de areia na aldeia Irajá no município de Aracruz-ES. |
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1164/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a aplicação de Revesol no final da Rua Cesar Sarcinelli – Bairro: Vila Nova, ligando na Rua Granada - Bairro: Pôr do Sol, neste Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
4378/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| sessao |
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2021-06-07 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA NÚMERO /2021 AO PROJETO DE LEI 023/2021
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Aditiva ao projeto de lei de 023/2021.
Acrescenta-se o parágrafo 4º ao artigo 3º do ao Projeto de Lei 023/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 3° (...)
§ 3º Entende-se que os equipamentos novos de informática, poderão ser além de Computadores, notebooks, Cadeiras de Escritório, Mesa de Escritório, Headset, webcam, microfone, que irão auxiliar os professores no cotidiano. Ficando condicionado que 60% (sessenta por cento) do montante descrito no inciso I, seja para compra de Computadores e/ou Notebooks. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA DE MODIFICATIVA Nº ___
O 109-A, inciso III do Projeto de Resolução nº 04/2021 – ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ), passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 109-A. Dependerá de inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação, os Requerimentos que versarem sobre:
[...]
III - Convocação de Prefeito e secretários municipais.
JUSTIFICATIVA
A emenda proposta é necessária, vez que o presente projeto de resolução revoga o inciso VIII do art. 109 da Resolução nº 492, de 31/12/1990, que prevê originalmente:
“Artigo 109. Dependerá de deliberação do plenário, sujeito a discussão, o requerimento escrito apresentado durante o expediente que solicite:
[...]
VIII – Convocação de prefeito e secretários municipais;
É de fácil constatação, que apesar de revogar o supracitado dispositivo, cuja previsão possibilita a elaboração de requerimento escrito durante o expediente para convocar o prefeito, o presente projeto de resolução suprime também a possibilidade de convocação do chefe do executivo municipal até mesmo por meio de requerimentos inclusos na ordem do dia, em claro impedimento ao exercício da função de todos nobres pares, o que é inadmissível.
Aracruz, 01 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Modificativa |
MENSAGEM DA EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 021/2021 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO /2021 AO PROJETO DE LEI 023/2021
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Modificativa ao Projeto de Lei de 023/2021.
Modificam-se o inciso I, do Art. 5º do ao Projeto de Lei 023/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 5° (...)
I – Comprovar a aquisição do equipamento novo, por meio de nota fiscal em seu nome, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do depósito em conta e especificações mínimas a serem definidos em regulamento; |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-02 |
Requerimentos |
01- Informar o valor a ser gasto com a reforma do Posto de Saúde da Barra do Sahy, bem como envio do contrato com empresa prestadora do serviço;
02- Informar o local onde estão os móveis e os aparelhos de ar condicionado que foram retirados da referida Unidade de Saúde; |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-02 |
Requerimentos |
01- Informe se a Empresa SA Ambiental, responsável pela limpeza pública, realiza ou realizou, limpeza e capina no bairro Jardins e outros bairros da sede do Município, fazendo uso do produto roundup. Se positivo qual a justificativa para uso de referido produto. |
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42/2021 |
2021-06-02 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº___/2021
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Identificação dos procuradores comissionados e efetivos lotados no Executivo Municipal;
b) Valor do vencimento/salário recebido por cada um deles, no período de 01 de junho de 2020 até a presente data, de maneira pormenorizada;
c) Valor total da remuneração recebida por cada um deles, no período de 01 de junho de 2020 até a presente data, de maneira pormenorizada;
d) Valor pormenorizado recebido pelos procuradores do Executivo Municipal a título de gratificação de produtividade no período de 01 de junho de 2020 até a presente data;
e) Os relatórios e comprovantes da atividade mensais apresentados por cada procurador, que justificam o valor pago a título de gratificação de produtividade, no período de 01 de junho até a presente data, nos termos do artigo 2º e 3º da lei 3586/2012;
Aracruz, 01 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
1132/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria responsável promova ações para inclusão dos Bairros já cadastrados no Programa de Regularização Fundiária Municipal aos Programas Estaduais ou Federais vide Programa Casa Verde Amarela, a fim de que possa receber recursos desses programas dos entes federativos para regularização fundiária. |
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| materia |
1133/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto às Secretarias
responsáveis, que desenvolvam um Estudo e Implantação de um Centro de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais como: Autismo, Síndrome
de Down, Epilepsias, Deficiência visual, auditiva dentre outras no Município de
Aracruz – ES. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de
Transportes e Serviços Públicos) para realizar as melhorias necessárias para restabelecer
boas condições de trafegabilidade e o traçado original da rua Projetada que fica situada
próximo à rua Cianita - Pedrinhas – Barra do Sahy- Aracruz /ES, conforme mapa em anex |
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| materia |
1135/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que estude a viabilidade da realização de implantação e ligação da rede de esgoto sanitário na comunidade do São Francisco. |
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| materia |
1136/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja realizado manutenção/ou substituição do aparelho de ar condicionado instalado na Farmácia da UPA – Unidade de Pronto atendimento de Barra do Riacho – Aracruz/ES. |
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| materia |
1137/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que realize o mais rápido possível, aquisição dos medicamentos de uso contínuo, que estão em falta e são dispensados na farmácia da Unidade de Pronto Atendimento da Barra do Riacho – Aracruz/ES.
Aproveitando a indicação, que seja adquirido também para todas as farmácias das unidades de saúde e para a Farmácia Básica Central, do Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1138/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que realize o conserto e/ou compra dos aparelhos telefônicos como também das linhas telefônicas de contato em todas as Unidades de Saúde do Município de Aracruz /ES. |
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| materia |
1139/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja realizada instalação de aparelho de ar condicionado, na sala usada para fisioterapia para os profissionais e pacientes na Unidade de Pronto atendimento de Barra do Riacho – Aracruz/ES. |
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| materia |
1140/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja realizada aquisição de mais aparelhos, usados para atendimento na sala de emergência do Pronto Atendimento em Barra do Riacho - Aracruz/ES. |
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| materia |
1141/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja adquirido um aparelho de ultrassom para uso em pacientes que fazem reabilitação, na sala de fisioterapia, Unidade de Pronto atendimento de Barra do Riacho – Aracruz/ES. |
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| materia |
1142/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, compressor para atender, exclusivamente, a rede de oxigênio dos leitos da Unidade Básica de Saúde, de Barra do Riacho – Aracruz/ES. |
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1143/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que, considerando que a Unidade de Pronto Atendimento da Barra do Riacho, realiza seus atendimentos 24 horas por dia, avalie a possibilidade da farmácia e, consequentemente o farmacêutico, que dispensa os medicamentos naquela mesma Unidade, também trabalhe no regime de atendimento, plantão 24 horas, facilitando assim a dispensa de medicamentos no ato do atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento da Barra do Riacho – Aracruz/ES. |
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| materia |
1144/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) a limpeza e roçagem das ruas no bairro Santa Rosa -Aracruz-ES |
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1145/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que interceda junto à Concessionária ECO101 para adequação do entroncamento entre a Rodovia BR-101 e ES-445, entre os distritos de Jacupemba e Guaraná, neste município de Aracruz. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza de todos os bueiros do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
1147/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Limpeza do córrego pirarema no Bairro Morobá e Morobazinho. |
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| materia |
1148/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade que seja viabilizado (uma rampa de acesso), no ponto de atalho da antiga estrada de Santa Rosa, ao lado do sitio do Dr. Gildasio. |
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| materia |
1149/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade do retorno de todas as linhas de ônibus na região de Aracruz/Es, especificamente Grapuama, Santa Rosa, Biriricas até Nova Almeida. |
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| norma |
4377/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “ABRIL DA INCLUSÃO”. |
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1118/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. |
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