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26/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 026/2021.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Modificativa |
Modificam-se o Art. 4º e seus parágrafos do Projeto de Lei 014/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4° (...)
Art. 4º Os proprietários de terrenos baldios ou edificados, sendo estes murados, cercados ou não, que não os mantiverem limpos e drenados, bem como permitirem e/ou realizarem o descarte irregular no imóvel e nos logradouros, serão notificados pelos Fiscais de Posturas do Município de Aracruz para promover a limpeza e a drenagem no prazo de 30 (Trinta) dias úteis.
§ 1º Recusando-se o proprietário a receber ou assinar a notificação de que trata esta Lei, considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, o fiscal deverá certificar o ocorrido e indicar testemunha, tornando válida a notificação.
§ 2º Da notificação da infração, caberá defesa na forma Código de Posturas
(Lei nº 1.521/1992). |
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27/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 027/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1200/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize um processo seletivo para contratação de auxiliar de serviços gerais para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura de Aracruz. |
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1201/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em todas as ruas do bairro Mar Azul, em Aracruz/ES. |
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1202/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que, considerando que a Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz, atende toda a comunidade e, parte dela, está descoberta, sem ação efetiva as ACS’S (agentes comunitárias de saúde), avalie a possibilidade compor adequadamente a equipe de Programa de saúde da família, naquele distrito. |
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1203/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita a pintura dos quebra-molas da cidade de Aracruz, dando prioridade aos que se localizam a Rua Córrego das Pedras, Bairro de Fátima. |
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1204/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao mau cheiro de esgoto no bairro Jequitibá que se iniciou após a construção do Villaggio Aracruz. |
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1205/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
placa de identificação no sine |
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1206/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
limpeza e colocação de placas de proibido jogar lixo |
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1207/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de REFAZER O MANILHAMENTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, na rua Espírito Santo, próximo à entrada do Sitio Santa Clara em Aracruz/ES. |
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1208/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
poda das árvores em torno da igreja do Retiro |
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1209/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito a testagem da COVID-19 nos funcionários da Câmara Municipal de Aracruz semanalmente. |
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| materia |
1210/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que seja readequado o horário do carro fumacê na cidade de Aracruz. |
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| norma |
2785/2021 |
2021-06-09 |
Ato |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DO PLENÁRIO. |
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| norma |
4379/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1165/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção nos Campos Society de Vila do Riacho e Barra do Riacho, no município de Aracruz. |
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1166/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de cintos de segurança nos ônibus coletivos municipais, no município de Aracruz. |
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1167/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado GRADES DE FERRO, em todo entorno da rodoviária do município de Aracruz/ES. |
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1168/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado à MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, deste município de Aracruz/ES. |
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1169/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado à PODA DAS ÁRVORES, no entorno da rodoviária, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1170/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado soluções para as demandas da rodoviária do município de Aracruz/ES. |
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1171/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado às seguintes solicitações, na UNIDADE DE SAÚDE DO JEQUITIBÁ, município de Aracruz/ES. |
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1172/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Cinderela. |
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1173/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes. |
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1174/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza na escola EMEF Luiza Silvina. |
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1175/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os serviços necessários na escola EMEF Placidino Passos. |
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1176/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, A criação do "Programas Educativos Sustentáveis para preservação dos recursos hídricos.” no município de Aracruz/ES. |
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1177/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao Órgão responsável a Construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na Rua Cidade Curitiba no Bairro Itaputera – Aracruz/ES. |
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1178/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento de água dos Bairro Itaputera, bairro nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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1179/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, A criação de “um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia” no município de Aracruz/ES. |
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1180/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de bueiros com telas (Boeiros inteligentes) em toda cidade e distritos Aracruz/ES. |
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1181/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, um levantamento das nascentes do município a fim de avaliar a qualidade da água e tomar medidas cabíveis para preservação das mesmas. |
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1182/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a criação do Centro de Cultura Digital - CCD – público municipal - Aracruz/ES. |
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1183/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Gratuitamente cursos de “Pintor Industrial”, para os trabalhadores desempregados do município de. Aracruz/ES. |
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1184/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Gratuitamente cursos de NR10, NR33 e NR35, para os trabalhadores desempregados do município de. Aracruz/ES. |
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1185/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, A criação do “Programa Adote Uma Praça” no município de Aracruz/ES. |
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1186/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, A criação do “PROGRAMA FEIRA SUSTENTAVEL” para atender as famílias que possuem horta Familiar em casa , no município de Aracruz/ES. |
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1187/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja estudada a possibilidade de conceder auxílio/crédito financeiro aos comerciantes, durante a fase da pandemia no município de Aracruz/ES. |
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1188/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão que se inicia no Bairro Segatto passando pelo Bairro de Fatima e Clemente até a Portelinha - Aracruz/ES. |
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1189/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja aumentado a quantidade de lixeiras no mercado Municipal e ao redor do mesmo devido ao alto índice de lixo principalmente aos sábados dia de feira livre, no município de Aracruz/ES. |
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1190/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ACADEMIAS POPULARES E PLAYGROUND, no município de Aracruz/ES. |
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1191/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, estudo de viabilidade técnica para se criar um Programa Municipal de Acolhimento, popularmente conhecido como "Casa de Passagem", com permanência temporária em abrigo municipal, para pessoas em situação de rua. de. Aracruz/ES. |
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1192/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito um campo de futebol com gramado, trave, alambrado etc, na área doada pela Fibria para estes fins, localizado na comunidade de Irajá, próximo a Igreja Assembleia de Deus - Aracruz/ES. |
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1193/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável, a construção de uma “Unidade de Saúde” no terreno localizado na rua São Caetano , no Bairro Santa Luzia – Aracruz/ES. |
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1194/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e retiradas de lixo, nos bairros referidos, Bairro Itaputera, bairro Nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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1195/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) a retirada de entulho(lixo), das na ruas dos Bairros, Nova Esperança, Itaputera novo jequitibá e Santa Luzia Aracruz/ES. |
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1196/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de 02 quebra- mola na rua Nathal Gripa, no bairro Nova Colatina, localizado no distrito de Jacupemba. |
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1197/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que revitalize as faixas de estacionamento, em frente à Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz – Aracruz/ES. |
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