| materia |
1267/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade limpeza e lavagem geral na Avenida Luiz Rossato, centro do distrito de Jacupemba Aracruz/Es. |
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| materia |
1268/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para a REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NO ENTORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANJO RAPHAEL E ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ ES, BEM COMO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) NA ROTATÓRIA |
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| materia |
1269/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS (ARTIGO 96 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) EM TODO O LADO DIREITO (NO SENTIDO VILA RICA/CENTRO) DA RUA ADEMAR BOFF, INICIANDO-SE NA ALTURA DO CENTRO DE COMÉRCIO ELOÍSIO GERALDO GUZZO (CAMELÓDROMO) ATÉ A CASA LOTÉRICA (AVENIDA VENÂNCIO FLORES, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR. |
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| materia |
1270/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
1271/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita a construção de academia popular de inox na praça do bairro Jequitibá. |
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| norma |
2787/2021 |
2021-06-16 |
Ato |
ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
4003/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___
Ficam suprimidos o artigo 3º e seus incisos do Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências, cuja redação segue abaixo transcrita:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, ficam estabelecidos os seguintes conceitos básicos:
I – deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II – deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III – deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
IV – deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde, segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho;
V – deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº ___
Ficam acrescidos o artigo 3º e incisos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências, com a seguinte redação:
Art. 3º As infrações a esta Lei serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com as penalidades seguintes:
I – notificação;
II – multa de R$ 500,00 (quinhentos reais);
III – interdição do local.
§ 1º A aplicação de uma das penalidades previstas neste artigo não prejudica a aplicação de outra, se cabível.
§ 2º Na reincidência a multa será computada em dobro.
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O §1º do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor/intérprete de libras para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorros, hospitais e supermercados, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. [...]
§1º Devem manter, durante todo o horário de funcionamento com atendimento ao público, 01 (uma) pessoa capacitada a fornecer serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, através da tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras, os seguintes estabelecimentos privados:
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
Os incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor/intérprete de libras para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorros, hospitais e supermercados, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º. O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento às seguintes penalidades:
I - Primeira Infração: Advertência por escrito;
II - Segunda Infração: Multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais);
III - A partir da Terceira Infração: Multa de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor/intérprete de libras para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorros, hospitais e supermercados, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º. As multas de que trata o artigo anterior serão revertidas ao Fundo Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 4.086/2015, ou a outro fundo que venha a substituí-lo, e serão destinadas à implantação, manutenção e ao desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Aracruz.
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 7º do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor/intérprete de libras para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorros, hospitais e supermercados, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º. O prazo de adequação dos estabelecimentos para atender ao disposto nesta Lei será de 3 (três) meses.
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-15 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Habitação e Defesa Social, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe esta vereadora o contrato da Prefeitura Municipal de Aracruz com a empresa São Lázaro, referente os serviços funerários prestados pela mesma ao município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
1247/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção da quadra poliesportiva localizada na rua Argeu Banhos, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1248/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a mudança do posteamento na rua do campo São Paulo, aldeia Caieiras Velha Aracruz-ES. |
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| materia |
1249/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Poda das árvores da entrada da Mambrini em Jacupemba |
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| materia |
1250/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Limpeza de um recipiente com vários focos de dengue atrás do Senai |
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| materia |
1251/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja cedido um caminhão para Cooperativa Coabriel. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a Implantação de um Campo de Futebol de areia permanente (Beach Soccer) com iluminação de LED na área onde é realizado os eventos poliesportivos de verão em BARRA DO SAHY com as medidas oficiais de campeonatos nacionais e internacionais. |
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| materia |
1253/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas ruas do Bairro Portelinha, município de Aracruz. |
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| materia |
1254/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na parte externa do bueiro da Rua Jocalir Dutra, Guaxindiba, Aracruz/ES. |
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| materia |
1255/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), neste município. |
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| materia |
1256/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO, até a entrada do “Zé Basílio”, Taquaral - Rodovia Aracruz X Guaraná, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1257/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO PORTELINHA, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1258/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade a implantação de um Laboratório de Análises Clinicas, no PA de Barra do Riacho Aracruz/Es. |
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| materia |
1259/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade trazer 2 respiradores mecânico do HPP de Barra do Riacho para o PA da vila Rica, Aracruz/Es |
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| materia |
1260/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, na Rua Joaquim Viana, Guaraná, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1261/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Getúlio Vargas, Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1262/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza e capina na rua Córrego das Pedras, Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1263/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de um quadro informativo com nome dos médicos, especialidades, e horários de atendimento em todas as unidades básicas de saúde do município de Aracruz/Es. |
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| materia |
1264/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e revitalização da praçinha, na localidade Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1265/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade que seja realizado manutenção e pintura de todos os quebra-molas existentes e placas de sinalização na Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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| norma |
4001/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4002/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___
Fica suprimido o artigo 10 do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz.
Art. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias de sua publicação.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___
Fica suprimido o artigo 8º do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz.
Art. 8º - É de responsabilidade da equipe da unidade de saúde à qual o paciente está vinculado a manutenção ou a execução do mesmo na respectiva listagem.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº ___
Acrescenta-se o §3º, ao artigo 109-A do Projeto de Resolução nº 04/2021 – ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ), com a seguinte redação:
Artigo 109-A. Dependerá de inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação, os Requerimentos que versarem sobre:
[...]
§3º – Em caso de urgência, devidamente justificada, fica autorizada a apresentação e deliberação em plenário, oportunidade em que se exigirá, no ato do protocolo, que o Requerimento seja instruído com a assinatura de no mínimo 1/3 dos vereadores.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei 014/2021, que “INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., acrescentando o § 2º ao artigo 4º do Projeto de Lei 014/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Todas as listagens serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que deverá seguir rigorosamente a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, ressalvadas as decisões médicas devidamente fundamentadas e registradas ou determinações judiciais.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Modificativa |
O artigo 6º do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º - Fica autorizada a alteração da ordem de chamada dos pacientes inscritos na listagem de espera com base na gravidade do estado clínico, mediante decisão médica fundamentada e registrada.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao projeto de Lei 037/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei 014/2021, que “INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, alterando o artigo 7º do Projeto de Lei 014/2021 e acrescentando o parágrafo 4º. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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