| materia |
1346/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto as secretarias competentes a “REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA A CULTURA, ARTESANATO, AGROTURISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO NA ÁREA DOS COQUEIROS – COQUEIRAL- ARACRUZ – ES, AS MARGENS DA ES-010. |
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| materia |
1347/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que fomente e incentive a utilização de jogos eletrônicos educativos para auxiliar o desenvolvimento de raciocínio lógico em crianças. |
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| materia |
1348/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AV VENANCIO FLORES, BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
1349/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
1350/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| norma |
4005/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4006/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4382/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA E DA CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVALGLIERI. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Itaparica. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco. |
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| materia |
1339/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a implantação de uma ciclovia entre a Balsa e a Vila do Riacho, passando pela orla. |
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| materia |
1340/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale um Ecoponto no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 2021
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação do PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTRA AS DROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 2° ao art. 1º ao Projeto de Lei nº 019/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL” com a seguinte redação: |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-22 |
Emenda Modificativa |
Altera a EMENTA do Projeto de Lei 19/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL” passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
1320/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, providências sobre 02(duas) vielas na Rua Cirça Coutinho, localizado no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1321/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que, intervenha junto ao Comando do 5ª BPM para solicitar o destacamento de policiais militares ou reforço do patrulhamento nas dependências e arredores da Rodoviária de Aracruz. |
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| materia |
1322/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar os buracos na Rua Catarina Cuzzuol que corta os Bairros de Fátima e Bela Vista, Aracruz/ES. |
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| materia |
1323/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para eliminar a elevação da ponte e nivelar a lateral do asfalto na Rodovia ES-257, KM 6, Aracruz/ES. |
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| materia |
1324/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada, na Avenida Castelo Branco, em frente ao Posto Trivilin, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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1325/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder com a construção de uma calçada cidadão, em frente do Recanto do Ancião, no Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1326/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de limpeza, capina e roçada, Bairro Itaputera, principalmente próximo ao Recanto do Ancião e em volta da quadra poliesportiva, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1327/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de manutenções e reparos no calçamento asfáltico em toda a Rua Quintino Loureiro, Bairro CENTRO, em frente a Clínica do Doutor Sixto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1328/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada, na Avenida Castelo Branco, em frente ao Posto Shell, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1329/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder serviços de Limpeza, Capina e Construção de calçada em toda extensão da Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1330/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder uma Limpeza, Capina e Roçada na Praçinha do Bairro Morobá, próximo ao IFES, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1331/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de manutenções e reparos no calçamento asfáltico em toda a Rua Antônio Soares, Bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1332/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre, na Avenida Castelo Branco, em frente à Igreja Universal, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1333/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza e capina dos canteiros da Rua Jurandor Peruchi, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1334/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção na tampa de bueiro, na Rua Jurandor Peruchi, no Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1335/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, reparo e manutenção na praça Harmonia, localizada à Rua Ernesto Maioli, nº44 Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1336/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a reconstrução de uma caixa de esgoto danificada na Rua Rio Guararema Nº68 Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| norma |
963/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE |
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| norma |
964/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE |
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| norma |
965/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE |
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| norma |
966/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE |
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| norma |
2788/2021 |
2021-06-22 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
4004/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-21 |
Emenda de Redação |
O artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.607/93.
Aracruz, 21 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-21 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 031/2020, de Autoria do Vereador José Gomes Dos Santos, que passará a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
1309/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que distribua gratuitamente absorventes nas Unidades Básicas de Saúde de Aracruz. |
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| materia |
1310/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um aplicativo de celular para que a população consiga realizar o agendamento de consultas e/ou atendimentos médicos especializados pelo celular. |
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| materia |
1311/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DA ROSA LOUREIRO, BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ/ES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO. |
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| materia |
1312/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis), para RETIRADA DE LIXO (LIXO E ENTULHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL) no lote de esquina da Rua Valentim Moro e Rua 1º de Maio, Vila Nova, Aracruz/ES - (em frente a entrada principal de alunos do CMEI Sete anões, nº 29). |
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| materia |
1313/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAQUÊ MIRIM, BAIRRO DE FÁTIMA – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1314/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis), para COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS (COLETA SELETIVA) na Praça do Bairro Vila Nova – Aracruz/ES, CONSIDERANDO QUE AS LIXEIRAS FORAM QUEBRADAS/DANIFICADAS, RESTANDO APENAS UMA DO TOTAL DE CINCO. |
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