| materia |
2/2021 |
2021-07-01 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa 022/2021. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-01 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa 023/2021. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-01 |
Veto |
Veto à Emenda Aditiva 11/2021 do Projeto de Lei n.º 023/2021. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-01 |
Veto |
Veto à Emenda Aditiva 12/2021 do Projeto de Lei n.º 023/2021. |
1 |
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| materia |
1376/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua Pedro Tonon, Bairro Boa Vista, Aracruz – ES (atrás da Casa dos Parafusos). |
1 |
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| materia |
1377/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza, capina e roçada na Rodovia Jayme Waldemar Rizzo – Guaraná, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1378/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que busque juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a implantação de 01 (um) quebra-molas, na Rodovia Coqueiral – Guaraná- Es 124, na altura do KM 01. |
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| materia |
1379/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que busque juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a implantação de 02 (dois) quebra-molas, na Comunidade de Taquaral até a entrada de Peladinho, na Rodovia Coqueiral – Guaraná- Es 124. |
1 |
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| norma |
4007/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 692/2021. |
1 |
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| norma |
4008/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 693/2021. |
1 |
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| norma |
4009/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4384/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-30 |
Requerimentos |
A constituição de COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, composta de 03 (três) vereadores, a ser designada pelo Exmo. Presidente, para representar a Câmara em atos externos, notadamente, reuniões com autoridades e representantes de órgãos ou entidades públicas, pertencentes aos Governos Municipal, Estadual e Federal, bem como com os representantes das empresas prestadoras do serviço em nosso município, para tratar do transporte público municipal e soluções para os problemas relacionados à sua prestação aos usuários. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1357/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
1358/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a reforma e manutenção da praça do bairro jequitibá. |
1 |
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| materia |
1359/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a reforma e manutenção da praça no bairro Cohab 3 que fica localizado entre a rua DELMIRO SEGATO E CARMELITA SCARPATI . |
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| materia |
1360/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS, POR LAMPADAS DE LED. |
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| materia |
1361/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize o cercamento de toda a restinga na orla de Aracruz. |
1 |
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| materia |
1362/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2021
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a varredura e pintura dos meio-fios de toda extensão da Avenida Frorestal, neste Município. |
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| materia |
1363/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2021
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar um quebra-molas na Rua Primo Bitti, nº 09, Bairro Nova Conquista, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1364/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) a Limpeza do Valão e Colocação de Placas “Proibido jogar lixo e entulho”, com a respectiva Lei Municipal, no terreno localizado na Rua São Francisco de Assis – Bairro Vila Nova - Aracruz-ES. |
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| materia |
1365/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o recapeamento do asfalto das ruas Caribe e Europa no Bairro Morobá - Aracruz/ES. |
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| materia |
1366/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita roçada e paisagismo da praça do bairro COHAB III. |
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| materia |
1367/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
extensão do horário de vacinação |
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| materia |
1368/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Reparos na ponte do Peladinho |
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| materia |
1369/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Limpeza e roçada do campo de futebol do Bairro Planalto. |
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| materia |
1370/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
tampa para o bueiro no bairro Planalto na rua da liberdade. |
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| materia |
1371/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita pavimentação das Ruas do Bairro Planalto. |
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| materia |
1372/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita implantação de uma unidade do CRAS no Bairro Planalto. |
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| materia |
1373/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita limpeza da Rua Hilario Del Piero, nº3215, Bairro São José Mambrini, no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1374/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solcita o paisagismo nos arbustos localizados a frente da escola Paulo Freire. |
1 |
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| materia |
1375/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita limpeza na Rua Benjamin Sizenando Correa, Bairro Vila Rica. |
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| norma |
2790/2021 |
2021-06-30 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4383/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1351/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizada IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1352/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizado com urgência um estudo técnico na AV. Presidente Castelo Branco, Bairro Bela Vista, em frente ao restaurante do Rafael, para implantação de ROTATÓRIA. |
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| materia |
1353/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada à RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE RESTINGA do Sauê, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1354/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à(s) Secretaria(s) responsável(eis), para a Suplementação Orçamentaria do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor do setor da Atenção Primária à Saúde(APS), dentro da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1355/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis), para Suplementação Orçamentária do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor do CÁRITAS DIOCESANAS DE COLATINA - PROJETO GIRASSOL, com endereço na Rua Orquídea, nº 60, Bairro São Marcos, Aracruz/ES, CEP 29.190-721. |
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| materia |
1356/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Agricultura (SEMAG) A REVITALIZAÇÃO(ABERTURA) DA ESTRADA RURAL QUE LIGA GUARAREMA /FUNDÃO – CACHOEIRINHA - SANTA ROSA – ARACRUZ -ES. Fotos em anexo. |
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| norma |
2789/2021 |
2021-06-29 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 26, inciso I do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Art. 26 [...]
I - Ficam autorizados e excluídos do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais suplementares, para: |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26. A Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 conterá autorização ao Poder Executivo e seus Fundos, ao Poder Legislativo e aos Órgãos da Administração Indireta do Município, para abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento), do valor total do orçamento para atender às necessidades da execução orçamentária, de acordo com os artigos 7º, caput e inciso I e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 27 do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 27. Além da autorização disposta no artigo 26, fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto, transpor, remanejar e transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 2022 e em créditos adicionais do valor total da despesa.
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 37, §3º, inciso VII do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 37. [...].
§3º [...]:
VII – Conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2021 e cujo cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º semestre de 2022.
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
1342/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, solicitando reparos nas Manilhas anexo a escadaria, que dá acesso a baixada polivalente, Aracruz\ES. |
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| materia |
1343/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre, na Rua Flor de Lis, em frente à farmácia Pague Menos, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1344/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, em todas as ruas, do Bairro Portelinha, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1345/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale lixeiras em pontos estratégicos da areia em todas as praias do Município de Aracruz. |
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