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64/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE ARACRUZ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.” |
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65/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PUBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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1449/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a instalação de postes de iluminação na entrada do Campo Beira Rio de Vila do Riacho. |
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1450/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Obras (SEMOB) uma avaliação da rua CIDADE DE
VITORIA, localizado no bairro ITAPUTERA -ARACRUZ – ES. |
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1451/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um hemocentro no município de Aracruz. |
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1452/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a revitalização da Praça Alzira Leal, em frente à Igreja Católica de Vila do Riacho, com a construção de uma área de convivência para a 3ª idade, além de uma academia popular. |
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1453/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de um computador no SINE de Barra do Riacho. |
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1454/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de aperfeiçoamento no cronograma de transporte, para usuários do serviço público de saúde com consulta marcada em outras cidades, em horários restritos no município de Aracruz/Es. |
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1455/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza geral nas calçadas, na Rua Hortência, Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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1456/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma calçada cidadã anexo ao parque de exposição com a Rua Girassol, Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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1457/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que adote providências para a realização, do serviço de poda de árvores, em todo Bairro Morobá, em Aracruz/ES. |
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1458/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e revsol, em toda Rua América Central, Bairro Morobá, em Aracruz/ES. |
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1459/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de um poste de iluminação pública, entre a Rua Caribe e a Rua América do Norte, Bairro Morobá, em Aracruz/ES. |
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1460/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de pavimentação asfáltica, na Rua André Vidal de Negreiros, Bairro Morobá, em Aracruz/ES. |
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1461/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que execute a reforma e revitalização da Praça Alzira Leal, em Vila do Riacho, em frente à Igreja de São Benedito. |
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| sessao |
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2021-07-12 |
Ordinária |
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29/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 029/2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 4.347, DE 16/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 E N.º 4.156, DE 28/12/2017 – LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES |
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| materia |
1439/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, colocação de placas indicativas com nome das ruas, bem como viabilize a numeração das casas na comunidade de Santa Rosa. |
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| materia |
1440/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que realizem licitação para processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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1441/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja implantado um CRAS no Bairro Novo Jequitibá, neste município de Aracruz. |
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1442/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Mar Azul. |
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| materia |
1443/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO VIEIRA MACHADO BAIRRO LIMÃO 2. |
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1444/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado em caráter de urgência a Poda de uma arvore e Retirada das raízes, na localidade de Três Irmãos de Jequitibá em Guaraná, distrito de Aracruz/ES. |
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| materia |
1445/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e manutenção da Quadra poliesportiva, Três Irmãos de Jequitibá em Guaraná, distrito de Aracruz/ES. |
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| materia |
1446/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de construção de uma escadaria com corrimão, na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. |
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1447/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja firmado um convênio entre o Município, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, com a empresa Arcelor Mittal e/ou outras siderúrgicas, a fim de instalar um centro de distribuição de Revsol em Aracruz. |
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| materia |
1448/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza, capina e lavagem geral na Rua São Lourenço, Bairro Santa Luzia, Aracruz/Es. |
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| norma |
4010/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4385/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º ______ AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1431/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma área de humanização (mini praça pública com bloquete, bancos etc) na área que está sendo ocupada atualmente por entulhos e lixo (vide imagem anexa), situada na Rodovia ES-456 (descida para a praia) em Coqueiral de Aracruz. |
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| materia |
1432/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um CRAS no Bairro Guanabara, neste município de Aracruz. |
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| materia |
1433/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a manutenção do campinho de areia do Bairro Segatto com 4 ( Quatro ) caçamba de areia. |
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| materia |
1434/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a construção de um cemitério no Bairro Coqueiral. |
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1435/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar nova sinalização vertical, no intuito de tornar via de mão única a Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Vila Nova (acesso ao Bairro Guanabara), neste Munípio. |
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1436/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) que faça a Limpeza e a troca de manilha quebrada na Rua Jacarandás – Bairro Coqueiral - Aracruz-ES. |
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1437/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras) que faça o Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Soares - Bairro Guanabara - Aracruz-ES. |
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1438/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes, proceda a troca de as lâmpadas tradicionais pôr do tipo LED no Bairro da Barra do Sahy e Bairro Santa Marta – Aracruz – ES. |
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1429/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma quadra poliesportiva e uma praça no Bairro Santa Luzia, neste município de Aracruz. |
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| materia |
1430/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma área de humanização (mini praça pública com bloquete, bancos etc) na área que está sendo ocupada atualmente por entulhos e lixo (vide imagem anexa), na COHAB em Coqueiral de Aracruz. |
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44/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei n. 018//2021, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES”.
Altere-se o artigo 1º do Projeto de Lei n. 018/2021 passando a constar. |
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45/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 033/2021, de autoria do Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, que passará a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. |
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1412/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO ASFALTO, RUA ANTÔNIO SOARES BAIRRO GUANABARA. |
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1413/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implemente o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CapsI) em Aracruz. |
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1414/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implemente um “Drive-thru” para vacinação no município de Aracruz. |
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1415/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Praia Formosa. |
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1416/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a Construção de uma praça, com quadra poliesportiva, playground e academia popular no Bairro Pôr do Sol ( Conhecido como Bairro dos Funcionários) Aracruz/ES. |
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