| materia |
1533/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras nas proximidades da quadra localizada no bairro Guanabara, em Aracruz. |
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| materia |
1534/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a instalação uma câmera de videomonitoramento na Rua Makassita, localizada no bairro Guanabara, em Aracruz. |
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| materia |
1535/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita instalação de uma academia popular na praça do bairro Guanabara, em Aracruz, bem como a revitalização da área. |
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1536/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de lâmpadas de LED aos arredores da quadra do bairro Guanabara, em Aracruz. |
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| materia |
1537/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a substituição das peças de maneira do mata-burro localizado na estrada de Córrego Alegre, interior de Aracruz. |
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1538/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito a substituição do poste localizado na rua Ilsom Rogerio Sarmento Loureiro, Bairro Segatto. |
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| materia |
1539/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a troca de tampões de bueiro de esgoto que estão trincados na Av. Geraldo Malaquias, entre os bairros Felicidade e Vista Linda. |
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| materia |
1540/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REFORMA DA PRAÇA EDVALDO GONÇALVES PENA BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
1541/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO VILA SANTI. |
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| materia |
1542/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para a REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRO DO TELHADO, ALÉM DA TROCAS DE TELHAS QUEBRADAS/DANIFICADAS DA CAPELA MORTUÁRIA E MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO DA CAIXA D’ÁGUA, TODOS NO CEMITÉRIO JARDIM DA COLINA NO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1543/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis), para INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS NA RUA ROSEMBERG LÍRIO PRETTI, BAIRRO LIMÃO II (ANTES DA QUADRA DE ESPORTES)– ARACRUZ/ES, considerando a ausência de lixeiras na referida rua. |
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| materia |
1544/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para RETOMADA DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO/REFORMA E COMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACRUZ, LOCALIZADO NA RUA LÚCIA BITTI DEVENS, BAIRRO JEQUITIBÁ, ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
1545/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VENÂNCIO FLORES – ARACRUZ ES. |
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| materia |
1546/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ ES. |
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| materia |
1547/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a poda de uma árvore na rua Praia da Gaivota, em frente à residência nº12, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1548/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a manutenção das lâmpadas que se localizam no interior do cemitério São João Batista. |
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| materia |
1521/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, a Construção de um Campo de Bocha Municipal, como sugestão, na Praça da Paz. |
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| materia |
1522/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que instalem lixeiras em locais estratégicos e retirem o lixo depositado nas laterais da Avenida Castelo Branco, em especial nas proximidades do ponto de ônibus localizado nas imediações do Posto Shell, conforme fotos anexas. |
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| materia |
1523/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Solicita uma operação tapa-buraco no bairro Guanabara, em Aracruz. |
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| norma |
4014/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". |
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| materia |
1514/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre, na Avenida Coronel Venâncio Flores, em frente a Academia Fussion em Aracruz/ES. |
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| materia |
1515/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a implantação de placa indicativa da Comunidade de Baiacu e adjacências, para que a mesma seja colocada na entrada da localidade no Balneário de Santa Cruz, mais precisamente em Nova Santa Cruz, na ES-010. |
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| materia |
1516/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a implantação de uma unidade do CRAS em Santa Rosa - Aracruz/ES. |
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| materia |
1517/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado um portal de entrada para a Vila do Riacho. |
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| materia |
1518/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado um portal de entrada para a Barra do Riacho. |
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| materia |
1519/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de alteração da legislação 4.309/2020, cuja ementa segue transcrita: "Altera a lei nº 4.309, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte.”. |
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| materia |
1520/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma do campo ao lado da escola Paulo Freire, situada no Bairro São Marcos, pintura das traves, acerta a tela em volta e colocar rede de iluminação, Aracruz/ES. |
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| norma |
4013/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4389/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4390/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4391/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA MUNICIPAL DA BOCHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4392/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 4.347, DE 16/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 E N.º 4.156, DE 28/12/2017 – LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4393/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ARACRUZ DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. |
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| materia |
1507/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a reforma (física e estrutural) do consultório odontológico, situado no CSU, bairro Jequitibá. |
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| materia |
1508/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie, em caráter de urgência, a reforma (física e estrutural) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Morobá. |
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| materia |
1509/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as condições financeiras para construção de uma praça, com bancos com encosto, mesas de concreto com tabuleiro de xadrez e dama e alguns brinquedos infantis, para atender o Bairro Segato (vide imagem anexa do terreno), próximo ao campinho de areia e valão. |
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| materia |
1510/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a reforma (física e estrutural) do consultório médico e do atendimento laboratorial, situado no CSU, bairro Jequitibá. |
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| materia |
1511/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a transformação do atual campo de terra (vide imagem) em um campo de beach soccer, bairro Segato. |
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| materia |
1512/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as condições financeiras para construção de uma creche, com todos os equipamentos, para atender o Bairro Segato (vide imagens anexas do terreno), próximo ao campinho de areia e valão. |
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| materia |
1513/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável OBRA DE DRENAGEM FLUVIAL NA RUA AMÉRICA DO NORTE NO BAIRRO MOROBÁ. |
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| norma |
4012/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4387/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4388/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1494/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita a melhoria na segurança no prédio que pertence a Prefeitura de Aracruz nas proximidades do CSU, localidade que deveria funcionar o Centro de Saúde Doutor Virgílio Britto de Souza. |
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| materia |
1495/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita uma operação tapa buraco na Avenida Venâncio Flores, mais precisamente em frente a Sipolatti. |
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| materia |
1496/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Roçada vila santi |
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| materia |
1497/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita um carro pipa passe pelo menos 3 vezes por semana no Centro Empresarial do Bela Vista. |
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| materia |
1498/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita uma caixa fornecida pela empresa S.A Ambiental para que contemple o açougue Central, localizada a Rua Felisberto Modenesi, bairro Bela Vista. |
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| materia |
1499/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o para que possa adotar as providências cabíveis para que seja efetuado o conserto da iluminação na Praça Matriz em Santa Cruz. |
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