| materia |
1500/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que proceda com a colocação de placas indicativas com os respectivos nomes das ruas do Bairro Jequitibá – Aracruz/ES. |
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1501/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de facilitar o acesso a medicamentos e organizar a assistência farmacêutica no âmbito municipal. |
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1502/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO NO ASFALTO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO VILA NOVA. |
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1503/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a reforma da praça do bairro Vila Rica. |
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1504/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que efetue a construção de uma quadra poliesportiva no bairro De Carli (próximo ao Bar Bola 7), onde existe um espaço público disponível. |
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1505/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construída uma praça, uma academia popular e uma quadra poliesportiva no terreno da Prefeitura na Praia dos Padres. |
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| materia |
1506/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado os reparos, através de alvenaria, nas laterais da cobertura do Mercado Municipal. |
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| norma |
4011/2021 |
2021-07-15 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-14 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 030/2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-14 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Pedrinhas – Barra do Sahy – Aracruz/ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. A Rua sem denominação oficial, localizada no entroncamento com a Rua Cianita no Bairro Pedrinhas, Barra do Sahy, passa a denominar-se “Rua Turmalina”. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde. |
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| materia |
1479/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que instalem lixeiras em locais estratégicos e retirem o lixo na orla do Bairro de Coqueiral, especialmente nas proximidades do quiosque demolido (próximo ao Bocha’s Bar, região do pixado), conforme foto anexa. |
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| materia |
1480/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construído um novo prédio para abrigar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. |
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| materia |
1481/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que regulamente, readeque e inicie a aplicação da Lei Municipal n.º 3.511, em vigor desde 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre o “Programa Primeiro Emprego”. |
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| materia |
1482/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1483/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que articule e viabilize a implantação de um Centro de Referência da Juventude em algum prédio já edificado da Prefeitura de Aracruz. |
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| materia |
1484/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie uma casa de acolhimento para pessoas em situação de rua. |
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| materia |
1485/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Praia Formosa, no espaço da antiga escola. |
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| materia |
1486/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de ”home care”, podendo ser nomeado de “Melhora em Casa”, para atendimento médico domiciliar, inclusive com utilização de ozonioterapia, para doentes acamados do município de Aracruz. |
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| materia |
1487/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma ação com pinturas artísticas e grafite nos portais da Praça da Paz. |
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| materia |
1488/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado junto às empresas detentoras do contrato de transporte público de Aracruz o retorno de 100% (cem por cento) da frota de ônibus. |
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| materia |
1489/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
indico ao Exmo. S.r. Prefeito Municipal a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Aracruz, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores. |
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| materia |
1490/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza, retirada de entulhos de lixo e o patrolamento na rua Rio Jemunhuma no Bairro São Fatima - Aracruz/ES. |
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| materia |
1491/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a colocação de brinquedos infantis na comunidade de Santa Rosa. |
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| materia |
1492/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação do campinho de futebol de areia, no Bairro Pôr do Sol (Bairro dos Servidores) - Aracruz/ES. |
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| materia |
1493/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação do campinho de futebol de areia, na Região de Santa Rosa - Aracruz/ES. |
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| norma |
4386/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
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2021-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1462/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a pavimentação com PAV’s na Rua Principal de Pontal do Piraquê-açu. |
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| materia |
1463/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Laboratório de Análises Clínicas Municipal. |
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| materia |
1464/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um Banheiro Público no bairro Pontal do Piraquê-açu. |
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| materia |
1465/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a revitalização e urbanização do espaço ao lado do Cais em Pontal do Piraquê-açu. |
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| materia |
1466/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que identifique, através de placas, os lotes públicos localizados em Pontal do Piraquê-açu. |
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| materia |
1467/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1468/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIUSEPE TESTA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1469/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO NO ASFALTO (Tapa buraco) DA RUA RIO SANTA MARIA, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
1470/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO NO ASFALTO (Tapa buraco) DA RUA CATARINA SAGRILO CUZZUOL, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
1471/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO NO ASFALTO (Tapa buraco) DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
1472/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado REPARO NA CALÇADA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LOBO, CENTRO, ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1473/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, sejam realizadas MELHORIAS AO ACESSO DO MONTE SERRAT. |
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| materia |
1474/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISABEL MAIOLI MODENESSI, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1475/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com nossa atribuição regimental, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado na rodoviária do município de Aracruz/ES, as seguintes solicitações.
- MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS;
- GRADES DE FERRO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA;
- ESPAÇO PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
1476/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com aberturas de trilhas e com placas de identificação, para dar acesso à praia de Pontal do Piraquê-açu. |
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| materia |
1477/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, seja determinado às concessionárias de transporte público CORDIAL e/ou EXPRESSO, a retomada do transporte de passageiros e estudantes na localidade de Lagoa do Aguiar, na Lagoa do Pissarra etc, distrito de Jacupemba, vez que inexiste no local rota efetiva de ônibus (escolar ou passageiros). |
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| materia |
1478/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a implantação de extensão de rede de energia para iluminação pública na altura do poste nº A9237, na Comunidade Ribeirão do Sapê, Distrito de Guaraná, em Aracruz/ES. |
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| norma |
2791/2021 |
2021-07-13 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| norma |
2792/2021 |
2021-07-13 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-12 |
Substitutivo |
CRIA HOMENAGEM SERVIDOR DO ANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS. |
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