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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1591/2021 2021-07-29 Indicação Solicita a substituição do bueiro de rede fluvial localizado na rua Francisco Pelissari, no distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 1592/2021 2021-07-29 Indicação Solicita a manutenção e/ou substituição de todos os bueiros de rede fluvial localizados no distrito de Guaraná. 1 extracted
norma 2794/2021 2021-07-29 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1572/2021 2021-07-28 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para revitalizar a sinalização vertical, em especial a identificação das Ruas Lucia Del Puppo Devens Sarmengui e Rua Narciso Felizardo ambas no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
materia 1573/2021 2021-07-28 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar o entulho depositado no terreno da Prefeitura localizado na Rua Antúrio, Bairro São Marcos, Aracruz/ES – conforme foto anexa. 1 extracted
materia 1574/2021 2021-07-28 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na Rua Sete de Setembro, Bairro Itaputera, município de Aracruz. 1 extracted
materia 1575/2021 2021-07-28 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Agricultura (SEMAG) A VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA LIGANDO VILA DO RIACHO AO ASSENTAMENTO (SENTIDO BREJO GRANDE) nos primeiros 150 metros, logo na saída de Vila do Riacho - Aracruz - ES. 1 extracted
materia 1576/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, poda das arvores emergenciais nas ruas das aldeias indígenas no munícipio de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1577/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, rajá, EMPI Pau-Brasil e Arandu Retxakã (Aldeia Três Palmeiras) do município de Aprovidencie linha de telefones fixos para atender escolas indígenas Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1578/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a poda de oito árvores na rua Bougainville em Coqueiral no munícipio de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1579/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a manutenção e reconstrução do Parquinho infantil CMEII Caieiras Velhas do município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1580/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implemente projetos de prática esportiva em todas as praças e quadras do município de Aracruz. 1 extracted
materia 1566/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de colocar mais brinquedos na Praça da Paz, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1567/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento, na Rua André Mattos Pimentel, no Bairro São Clemente, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1568/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade da retirada de 4 (quatro) poste de energia, na Avenida Castelo Branco, em frente ao prédio da Lorenge, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1569/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de que seja colocado placas indicativas, com nomenclatura de todas as ruas, em todo o bairro Nair Tosta Belf, em Guaraná. 1 extracted
materia 1570/2021 2021-07-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, que estude a possibilidade de disponibilizar aparelhos de base para academia popular e a revitalização da Praça do Vaticano, localizada na rua Avencas em Coqueiral. 1 extracted
materia 1571/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção no bueiro, na Rua João Pelissari em frente a casa número 211 em Guaraná – Aracruz/ES, próximo a igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-26 Requerimentos Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, informações acerca do valor devolvido ao Executivo Municipal em meados de abril do corrente ano, em quantia equivalente a R$ 1.669.560,89 (hum milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais, e oitenta e nove centavos): 1 extracted
materia 1559/2021 2021-07-26 Indicação indico ao Exmo. S.r. Prefeito Municipal que providencie junta a secretaria responsável que providencie uma sala de apoio nas cabines de vendas de passagem da expresso Aracruz e cordial. 1 extracted
materia 1560/2021 2021-07-26 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades, a reinstalação do bebedouro na Rodoviária - Aracruz/ES. 1 unsupported_format
materia 1561/2021 2021-07-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar alguns quebra-molas na Rua Vinte, Bairro Sollar Bitti, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1562/2021 2021-07-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar alguns quebra-molas na Rua Pedra Azul, Bairro Morada Park, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1563/2021 2021-07-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar um quebra-molas na Rua Lucia Del Puppo Devens Sarmengui, Bairro Guaxindiba, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1564/2021 2021-07-26 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a criação de um programa de Terapia Neural para melhorar a qualidade de vida dos munícipes atendidos no Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 1565/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o calçamento da Rua Cravo Branco, do Bairro Guaxindiba, em Aracruz-ES. 1 extracted
norma 2793/2021 2021-07-26 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1556/2021 2021-07-23 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que adote as medidas cabíveis para remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1557/2021 2021-07-23 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que a Secretaria Municipal de Comunicação, após detida análise, realize uma ampla divulgação do “Programa Nota Premiada Capixaba.” 1 extracted
materia 1558/2021 2021-07-23 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a restauração da pintura e sinalização nos redutores de velocidade (faixas elevadas) localizados em toda Avenida Céu Azul, Avenida São Benedito e na Rua Pedro Araújo Leal, na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
norma 4016/2021 2021-07-23 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 4394/2021 2021-07-23 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ-ES O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES”. 1 extracted
materia 1549/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, para que este tome as providencias necessárias, junto ao departamento competente, no sentindo de construir uma rampa de acesso para as embarcações na margem do Rio, em Barra do Sahy, Rua Dr. Orlando Borges ao lado da ponte SAHY em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1550/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça um estudo de viabilidade junto a Secretaria de comunicação e a Secretaria de transportes e serviços urbanos, no sentindo de incentivar e educar, os munícipes a não jogar entulhos e resíduos nas calçadas, e em terrenos baldios no município de Aracruz/Es. 1 extracted
materia 1551/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza, capina e roçada em todas as ruas do Bairro Baixada Polivalente, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1552/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de realizar a obra para o calçamento na Rua Aristide Bitti, Bairro Decarli em frente à escola Monsenhor em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1553/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Lirio da Paz, Bairro São Marcos, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1554/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a ampliação do Cerco Eletrônico de Segurança para todo o município de Aracruz. 1 extracted
materia 1555/2021 2021-07-22 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o RETORNO DOS PROJETOS ESPORTIVOS QUE ERAM REALIZADOS NA PRAÇA DA PAZ E SEMESP. 1 extracted
norma 4015/2021 2021-07-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-21 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 19/07/2021. ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 1524/2021 2021-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado um portal de entrada para Jacupemba. 1 extracted
materia 1525/2021 2021-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado um portal de entrada para Guaraná. 1 extracted
materia 1526/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a cobertura da quadra localizada no bairro Guanabara, em Aracruz. 1 extracted
materia 1527/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a manutenção da grande e melhorias na estrutura de concreto localizada na rua João Franchioti, bairro Limão. 1 extracted
materia 1528/2021 2021-07-21 Indicação Contratação de garis para o bairro Vila Santi 1 extracted
materia 1529/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a poda das árvores localizadas em frente a Rodoviária de Aracruz. 1 extracted
materia 1530/2021 2021-07-21 Indicação Solicita uma revitalização na praça do bairro Guanabara, em Aracruz, bem como a revisão de toda rede elétrica e manutenção no portão da quadra. 1 extracted
materia 1531/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a pintura de todas faixas zebradas que sinalizam os quebra-molas do bairro Guanabara, em Aracruz. 1 extracted
materia 1532/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a poda das árvores do bairro Guanabara, em Aracruz. 1 extracted