| materia |
71/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1653/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza e ainda a instalação de uma academia popular na praça localizada na Rua Belmiro Segatto, Bairro Jequitibá, Aracruz. |
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1654/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL EM TODO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
1655/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que encaminhe proposição legislativa a esta Câmara Municipal propondo a redução da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP. |
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| materia |
1656/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de um muro de arrima, na Rua João Frigini, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1657/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado o reparo e manutenção no calçamento, na Avenida Gabriel Pandolf, próximo ao Centro Comunitário, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1658/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja implantada uma farmácia Básica Popular, em Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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| materia |
1659/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado o calçamento asfáltico, na Rua João Frigini, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1660/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de um carro de saúde que dê suporte à ambulância na comunidade de Boa Esperança. |
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| norma |
2798/2021 |
2021-08-09 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1638/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno do consultório odontológico em Barra do Riacho. |
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| materia |
1639/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que inicie um projeto com aulas de Zumba para todas as comunidades de Aracruz. |
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| materia |
1640/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que inicie um projeto com aulas de Zumba na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
1641/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro melhorias a ponte na estrada do Pelado, próximo ao terreno do senhor Gentil Auer, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1642/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras)
que faça a elaboração de um projeto básico e projeto executivo detalhado para o
calçamento das ruas que ainda falta pavimentação no CANTINHO DO CÉU – BARRA
DO SAHY-ARACRU-ES. |
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| materia |
1643/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja retomada as obras do centro de saúde Dr. Virgílio Brito de Souza, Rua Lucia Bitti Devens, Bairro Jequitibá, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1644/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de reparo e manutenção de duas grelhas, na Rua José Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1645/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de placas indicativas, com nomenclatura de todas as ruas, no Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1646/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de lixeiras em toda praça, na Rua José Martins Nunes, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES |
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| materia |
1647/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de revitalização das pinturas e sinalização de trânsito das faixas de pedestres e dos quebra-molas, no trevo e em todas as ruas do Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES |
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| materia |
1648/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita construída a cobertura da quadra poliesportiva, na Rua José Martins Nunes, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1649/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita construída uma pista para a pratica de caminhada e corrida área, em volta de todo o Campo Mariano, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1650/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado ferramentas para o Apoio de Guaraná, tais como colher de pedreiro, prumos, inchadas, picaretas, martelos, furadeiras, pregos, carinho de mão, escadas, luvas, pá entre outras ferramentas que se usam em construção civil. |
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| materia |
1651/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de refletores em volta do prédio do Centro de Saúde Dr. Virgílio Britto de Souza, que se encontra abandonada, na Rua Lúcia Bitti Devens, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1652/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de poda de todas as árvores no interior do Centro de Saúde Dr. Virgílio Britto de Souza que se encontra abandonada, na Rua Lúcia Bitti Devens, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES |
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| norma |
2797/2021 |
2021-08-06 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei N° 056_2021 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1632/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS RUAS DO BAIRRO VILA SANTI. |
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| materia |
1633/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável, que providencie a afixação de uma placa de identificação externa no Centro de Convivência do Idoso “Maria José Coutinho Devens”, no bairro Jequitibá. |
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| materia |
1634/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de implantação de ponto eletrônico biométrico para alunos da rede municipal de ensino do Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1635/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, na Avenida Morobá s/nº, rua que fica atrás do SENAI, tendo como cep 29192-733, para uma melhor localização, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1636/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que trata sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Munícipio de Aracruz/ES. |
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| materia |
1637/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de implantar extensão de rede de Iluminação Pública na Avenida Morobá s/nº, situada nos fundos do SENAI – Aracruz/ES. |
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| materia |
1625/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada vicinal que dá acesso ao Detalhes Motel e a vários produtores naquela região, Rua 7 de setembro, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES |
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| materia |
1626/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável, providencie o retorno do Projeto Homem que é Homem, direcionado a homens que cometeram atos de violência doméstica em Aracruz. |
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| materia |
1627/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1628/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAR UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF PLACIDINO PASSOS, CONSIDERANDO O ESTADO DE DEGRADAÇÃO QUE SE ENCONTRA TÃO VALOROSO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
1629/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL: EUGÊNIO ANTÔNIO BITTI, situada na Rua Padre João Bauer, nº 222 Ed. Eduardo Campagnaro–Centro – Aracruz/ES. |
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| materia |
1630/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Manutenção do Campo de Areia e montagem de um Playground Bairro Santa Luzia Aracruz/ES. |
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| materia |
1631/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de
Transportes e Serviços Públicos) a Limpeza do córrego GUAXINDIBA localizado na rua
LINDOLFO MATTOS no Bairro (BARRA DO SAHY). |
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| norma |
2795/2021 |
2021-08-04 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2796/2021 |
2021-08-04 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Aracruz. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem a Fundação Social
Monsenhor Guilherme Schmitz. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Hospital e Maternidade São Camilo. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem à Faacz - Fundação São João
Batista. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem à PIBARA - Primeira Igreja
Batista em Aracruz. |
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