| materia |
1751/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos, em concreto, na escada localizada em frente ao grupo de escoteiros e que dá acesso ao ponto de ônibus situado em frente à praça da paz bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| materia |
1752/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que promova as ações necessárias para implantação/implementação das instalações para prover o atendimento do fornecimento de água de forma satisfatória a comunidade de Lajinha em Santa Rosa- Aracruz-ES. |
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| norma |
4395/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO – ARACRUZ-ES. |
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19/2021 |
2021-08-17 |
Emenda Aditiva |
Ao projeto de Lei 030/2021, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Acrescenta-se artigo 11, renumerando os artigos 11, 12,
13 e 14 existentes, passando a serem enumerados como
12, 13, 14 e 15, respectivamente |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-17 |
Emenda Modificativa |
A classe 4 da Tabela 1 - Fatores categoria e área construída a serem considerados para o cálculo do valor da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, na Categoria Píblico e Filantrópico, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-17 |
Requerimentos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Católica em Aracruz que, por meio das suas quatro paróquias, realizou entre os dias 08 a 15 do mês em curso, a “Semana da família”. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-17 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 109, VI da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer à Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, a realização de audiência pública referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre adequação da legislação municipal aos termos da Emenda à Constituição n.º 103/2019, que alterou o sistema de regime próprio de previdência social, conhecida como “Reforma da Previdência”. |
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| materia |
1701/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Municipal
de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS), para que a mesma designe
uma Equipe Técnica para fazer a análise e um estudo e ver a possibilidade
da Conversão da Avenida Beira - Mar em Sentido Único no Bairro Putiri -
Aracruz -ES e demais ruas no sentido binário. |
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| materia |
1702/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto às Secretaria de saúde,
que faça uma manutenção de emergência na unidade do CREARA com
pintura, melhoria da estrutura de reboco, melhorias nas instalações elétricas,
dentre outros. |
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| materia |
1703/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado à MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND da praça do Bairro Cohab IV, deste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1704/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado à MANUTENÇÃO DA PRAÇA do Bairro Jequitibá, deste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1705/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que coloque uma caixa coletora de lixo fixo na Rua João Batista Cao -São José em Manbrini Jacupemba. |
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1706/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, cascalhamento e patrolamento das estradas rurais de Vila do Riacho |
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1707/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a análise sobre a possibilidade de instituir veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos, chamado de castramóvel. |
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| materia |
1708/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, que providencie juntamente com a Secretária de Saúde de nosso Município, que equipare o salário dos Enfermeiros plantonistas efetivos, com o salário dos Enfermeiros plantonistas contratados por processo seletivo, lotados no pronto atendimento de saúde, dando aos mesmos o direito a gratificação. |
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1709/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a desobstrução e limpeza de canaletas, boca de lobo, bueiros, esgotos e foças com periodicidade, escoamento de água em frente ao campo de futebol, no distrito de Guaraná. |
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1710/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita o reparo e cobertura nas manilhas localizadas na rua Jocarli Dutra, bairro São José. |
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| materia |
1711/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza mecânica, com uso de caminhões e bombas de vácuo para fazerem a sucção dos materiais líquidos e pastosos das bocas de lobo; e manual, em que a equipe retira os materiais sólidos com auxílio de pás e deposita nos caminhões, no distrito de Guaraná. |
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| materia |
1712/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a reavaliação da obra do SAAE, com rede de esgoto e elevatória em terreno privado da família Frigini, no distrito de Guaraná. |
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1713/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita o controle e análise do formato podas de árvores, no distrito de Guaraná. |
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| materia |
1714/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de projetos esportivos com membros da comunidade projetos de oficinas como, Futebol, Futsal, Bailet, Jiu-Jitsu e reforço escolar, no distrito de Guaraná. |
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1715/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrutura do Ginásio Poliesportivo Sebastião Spinassé, no distrito de Guaraná. |
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1716/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de academias populares nas praças do distrito de Guaraná. |
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1717/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a retomada construção da barragem localizada na propriedade do Sr. João Frigini, no distrito de Guaraná. |
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1718/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de um polo industrial no distrito de Guaraná. |
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1719/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita aplicação de revsol nas ruas sem nome que se localizam atrás da Borracharia BR, bairro Pombal, no distrito de Jacupemba. |
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1720/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita manutenção da placa de sinalização na entrada de Mar Azul, orla de Aracruz. |
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| materia |
1721/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de quebra-molas nas proximidades da praça do Jequitibá, sendo dois na Rua José Carlos Rebuzzi, onde está sinalizado na imagem anexa. |
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1722/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implementação de pontos de câmeras de videomonitoramento, sendo elas: (1) uma no posto de gasolina, (1) uma na subida do bairro recanto feliz, (2) duas no residencial Nair tosta Belf, (1) uma na praça de Guaraná e (1) uma no acesso da ponte da saída sentido ao distrito de Desengano/Linhares, no distrito de Guaraná. |
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1723/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita melhorias no policiamento no distrito de Guaraná. |
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1724/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita o retorno da iluminação pública no pátio da sede da AMG (associação de moradores de Guaraná). |
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| materia |
1725/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a construção de rede de esgoto e pavimentação da rua Jarbas Coutinho, localizada no distrito de Guaraná. |
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1726/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita adequações e melhorias nas ruas de acesso ao Bairro Recanto feliz e na entrada do Residencial Nair Tosta Belf, localizada no distrito de Guaraná. |
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1727/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de postes e iluminação pública no bairro Nair Tosta, localizada no distrito de Guaraná. |
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1728/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a construção de capela mortuária no distrito de Guaraná. |
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1729/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a revisão de antigas linhas de esgotos lançados no rio Araraquara, localizada no distrito de Guaraná. |
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1730/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a revitalização da praça São Cristóvão, localizada no distrito de Guaraná. |
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1731/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita o aumento das linhas de transportes públicos coletivos passando pelos bairros Nair Tosta e Recanto Feliz, localizados no distrito de Guaraná. |
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1732/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a implementação e legalização de Mototáxi no distrito de Guaraná. |
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1733/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza e drenagem do rio Araraquara, localizado no distrito de Guaraná. |
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1734/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a construção de muro de arrumo e asfaltamento na Rua João Frigini, localizada no distrito de Guaraná. |
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1735/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita a pavimentação das ruas Jarbas Coustinho e Almir Viana (rua de trás das oficinas), localizadas no distrito de Guaraná. |
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1736/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita linhas de ônibus diretas que transite de Guaraná e Jacupemba para João Neiva. |
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1737/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a substituição das lâmpadas atuais dos postes para lâmpadas LED na Comunidade de Grapuama - Aracruz/ES. |
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1738/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a substituição das lâmpadas atuais dos postes para lâmpadas LED na Comunidade de Santa Rosa e Região - Aracruz/ES. |
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1739/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado à MANUTENÇÃO DA PRAÇA do Bairro Cohab II, deste município de Aracruz/ES. |
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1688/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DE CARLI. |
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1689/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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1690/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ÔNIBUS NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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1691/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA CASTELO FERREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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