| materia |
1810/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Pequeno Havai, Praia de Putiri. |
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1811/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Anémona, Praia de Putiri. |
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1812/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Algas Pardas, Praia de Putiri. |
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1813/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Algas Verdes, Praia de Putiri. |
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1814/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Algas Vermelhas, Praia de Putiri. |
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1815/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de instituir o Programa Municipal de enfretamento à disseminação de informações falsas (fake News), no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1816/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, realize a adesão ao programa de ”home care”, denominado “Melhor em Casa”, para atendimento médico domiciliar, para doentes acamados do município de Aracruz. |
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| norma |
4396/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES. |
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| norma |
4397/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE ARACRUZ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE À SENHORA LUANA TOMAZ PEREIRA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO. |
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17/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR PAULO VITOR DUARTE BROETTO. |
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18/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABIO LEONARDO SANTANA NASCIMENTO. |
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19/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Aracruzense à Senhora Andréia Silva de Lima. |
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20/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA MILENE DA SILVA WECK TERRA. |
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21/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ROSA APARECIDA NUNES FRAGA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SOLANGE DO NASCIMENTO VIEIRA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR HEMERSON FURTADO FERREIRA. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-24 |
Emenda Modificativa |
O Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Jacupemba – Aracruz/ES, em sua justificativa sofrerá a seguinte alteração:
“Filho de João Corrêa dos Santos e Judite Alves Côrrea, natural de Gimuhuna, o Senhor Alcides Alves Corrêa viveu a maior parte de sua vida no Distrito de Jacupemba, aonde foi comerciante por muitos anos. Sua residência se localizava em uma das principais vias do Distrito, Rua Pedro Paulo Favalessa. Casado com Adélia Coutinho Corrêa e pai de Carlos Renam Coutinho Corrêa, Carlos Alberto da Silva Corrêa, Dagmar Corrêa Rosa e Evanilda Corrêa Vieira. Alcídes Alves Corrêa faleceu em 13 (treze) de setembro de 2019, deixando um grande legado para a família e amigos. Deste modo, reconhecendo a sua brilhante trajetória, especialmente neste município, quero com muito orgulho dedicar-lhe essa homenagem e venho pedir o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa tão merecida honraria.”
JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem ao Srº Alcides Alves Corrêa com o uso de seu nome em logradouro, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original. |
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| materia |
1776/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Almerinda Rosa Cardoso, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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| materia |
1777/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na Av. Ademar dos Reis, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1778/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização da poda das árvores e restingas que margeiam Av. Ademar dos Reis, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1779/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Cecília Rosa Quirino, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1780/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Raphael José dos Santos, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1781/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Renato Gonçalves Fraga, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1782/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Barnabé dos Santos, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1783/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que estude a possibilidade de estar subsidiando 100% (cem porcento) do valor das passagens dos alunos ou ajudar no custeio de 15% (quinze porcento) no óleo diesel utilizado pelas empresas no Município de Aracruz/ES. |
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1784/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, em Grapuama, Aracruz/ES |
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1785/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção asfáltica, em toda Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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1786/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, na lateral da praça do Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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1787/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado VIGILANTES para monitoramento da Quadra dos bairros Bela Vista e Cohab IV, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1788/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito à Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o a solicitar junto à Secretaria responsável, realização de uma “Força Tarefa para atendimento aos pacientes do CAPS”(Centro de Apoio Psico Social), em Aracruz/ES. |
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1789/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito à Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o a incluir no calendário da Rede Municipal de Ensino, o cronograma de vacinação dos profissionais, nas escolas do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1790/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno das atividades e reforma do Posto de Polícia localizado no Terminal Rodoviário João Umberto do Nascimento. |
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1791/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a Reforma dos muros do cemitério da comunidade de Barra do Riacho, no município de Aracruz. |
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1792/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a poda de árvores oitis localizados no Posto de Táxi anexo ao terminal João Umberto do Nascimento. |
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| materia |
1793/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto à Secretaria responsável, a construção de dois quebra-molas sendo um (01) na Rua Pedro Araújo Leal e um (01) na Rua Mário Lopes, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1794/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a alteração do formato de uma placa indicativa localizada em frente ao Hipermercado Casagrande, na Avenida Venâncio Flores, no município de Aracruz. |
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| materia |
1795/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das portas, torneiras, descargas, mictórios dos banheiros localizados no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento, no município de Aracruz. |
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| materia |
1796/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicita a poda da árvore localizada na rua Pedro Paulo Favalessa, em frente ao material de construção Jarbas Liuth, no distrito de Jacupemba. |
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1797/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO ROYAL GARDEN |
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| materia |
1798/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. José Jardim Rebuzzi, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1799/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Ninfeias, Praia de Putiri. |
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1800/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. 23, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1801/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Selma Helena de Souza Fraga, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1802/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Nilson Freire, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1803/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Renato Gonçalves Fraga (baixo), Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1804/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Neuzidio Ciriaco de Oliveira, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1805/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. João Vaso Mourão, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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1806/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Dercilio Quirino Cardoso, Praia dos 15, Bairro Barra do Sahy. |
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