| materia |
1807/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a colocação de lixeiras recicláveis na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa - Aracruz/ES. |
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| norma |
4020/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JANE COMETTI |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA” |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1768/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de
Agricultura (SEMAG) para que seja feito um trabalho de patrolamento com
revsol nas estradas de CACHOEIRINHA DE SANTA ROSA próximo a fazenda de
GERALDO MARTINELI E GERALDO SARCINELI e manutenção da ponte sentido
ALTO DA PENHA. |
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| materia |
1769/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, dois computadores Unidade Básica de Saúde do Guaxindiba. |
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| materia |
1770/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto à secretaria responsável, fornecer “Cursos de Capacitação Profissional”, em especial para os servidores efetivos e comissionados que ocupam os cargos de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, que estão lotados em todas as Unidades de Saúde do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1771/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instituir nas unidades de ensino municipal o CARDÁPIO ESPECIAL NA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
1772/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Vovó Jandira. |
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| materia |
1773/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar uma lixeira na calçada externa da escola CMEI Amália Coutinho, situada na Avenida Luiz Cariacica dos Santos - Barra do Riacho, nesta cidade. |
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| materia |
1774/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEB Alvaro Souza. |
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| materia |
1775/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola EMEF Zenilda Varzem Ribeiro. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1760/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção asfáltica, em toda Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1761/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção asfáltica, na entrada do loteamento Morada Park, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1762/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de Atualização na Carta de serviço ao cidadão, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1763/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Nova Colatina. |
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| materia |
1764/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEB e CMEI Mario Leal Silva. |
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| materia |
1765/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que intervenha junto ao Detran, para solicitar a instalação de quebra-molas na Avenida Francisco Alves da Motta situada no loteamento Riviera Park, Santa Cruz (vide imagens anexas). |
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| materia |
1766/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a aplicação de Revesol da Rua Projetada, entrando na primeira rua a esquerda, depois do Bar do Beré, descendo a direita na primeira curva da Rua – Bairro: Cupido. |
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| materia |
1767/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE TRAVINHAS DE FUTEBOL, AREIA, REDE DE PROTEÇÃO E MASTRO PARA FUTEVOLEI PARA AREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA LINDA. |
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| norma |
2800/2021 |
2021-08-20 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4018/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021. |
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| norma |
4019/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-19 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Maçon., às Lojas Maçônicas existentes no Município de Aracruz/ES, que são, Loja Rufino Manoel de Oliveira, Loja Dom Pedro I, Loja João Batista Celestino e Loja Carlos Alberto Swerts Esteves. |
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| materia |
1753/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que todas as farmácias localizadas nas Unidades de Saúde façam a dispensação de medicamentos controlados. |
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| materia |
1754/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Programa de Educação Alimentar para 3ª idade. |
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| materia |
1755/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o melhoramento do projeto de lei que CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Nº 3840/2014 E TAMBÉM O DECRETO 28.787/2014, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3840/2014. |
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| materia |
1756/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de limpeza, capina e roçada, em todo Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1757/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o anteprojeto de lei nº 3.639 de 12/12/2012 que INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”. |
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| materia |
1758/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro calçamento na RUA EMILIO RANGEL CEP 29190-466 Aracruz-ES, rua que interliga o bairro Polivalente ao bairro Vila Nova. |
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| materia |
1759/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todo Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| norma |
2799/2021 |
2021-08-19 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 033/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. |
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| materia |
1740/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de ofertar serviços médicos pelo menos uma vez por semana no espaço Público que está com a Associação do bairro (antiga escola) PORTAL DE RIO PRETO para acompanhamento de gestantes, para mensurar pressão, consultas e etc. |
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| materia |
1741/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo para aumento do efetivo policial em nossa cidade. |
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| materia |
1742/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a limpeza da área verde que cerca a sede administrativa da Prefeitura de Aracruz. |
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| materia |
1743/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize soro antiescorpiônico na sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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| materia |
1744/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno do consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vila Rica, além do funcionamento em horário noturno. |
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| materia |
1745/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na Avenida Castelo Branco (Centro) Próximo o supermercado Kinkas Aracruz/ES. |
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| materia |
1746/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável que tome as medidas necessárias para contratação de segurança patrimonial para a UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como para UPA de Barra do Riacho, no horário de 24hs, considerando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de segurança. – Aracruz/ES. |
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| materia |
1747/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria São Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. - Aracruz/ES. |
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| materia |
1748/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite a SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMESP) para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a Construção de uma praça com campo de areia e academia para beneficiar o bairro PORTAL DE RIO PRETO, a área descrita é uma área da Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme mapa e fotos anexas |
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| materia |
1749/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que instalar provedor de internet na Unidade Básica de Saude de Mambrini, no Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES. |
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| materia |
1750/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras (SEMOB), com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos, em concreto, na escada localizada em frente ao grupo de escoteiros e que dá acesso ao ponto de ônibus situado em frente a praça da paz - Rua Celeste Sacarparti, nº 90, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
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