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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1807/2021 2021-08-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a colocação de lixeiras recicláveis na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 4020/2021 2021-08-24 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JANE COMETTI 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA” 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 1768/2021 2021-08-23 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Agricultura (SEMAG) para que seja feito um trabalho de patrolamento com revsol nas estradas de CACHOEIRINHA DE SANTA ROSA próximo a fazenda de GERALDO MARTINELI E GERALDO SARCINELI e manutenção da ponte sentido ALTO DA PENHA. 1 extracted
materia 1769/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, dois computadores Unidade Básica de Saúde do Guaxindiba. 1 extracted
materia 1770/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto à secretaria responsável, fornecer “Cursos de Capacitação Profissional”, em especial para os servidores efetivos e comissionados que ocupam os cargos de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, que estão lotados em todas as Unidades de Saúde do município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1771/2021 2021-08-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instituir nas unidades de ensino municipal o CARDÁPIO ESPECIAL NA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 1772/2021 2021-08-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Vovó Jandira. 1 extracted
materia 1773/2021 2021-08-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar uma lixeira na calçada externa da escola CMEI Amália Coutinho, situada na Avenida Luiz Cariacica dos Santos - Barra do Riacho, nesta cidade. 1 extracted
materia 1774/2021 2021-08-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEB Alvaro Souza. 1 extracted
materia 1775/2021 2021-08-23 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola EMEF Zenilda Varzem Ribeiro. 1 extracted
sessao 26 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 1760/2021 2021-08-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção asfáltica, em toda Avenida Morobá, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1761/2021 2021-08-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparos e manutenção asfáltica, na entrada do loteamento Morada Park, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1762/2021 2021-08-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de Atualização na Carta de serviço ao cidadão, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1763/2021 2021-08-20 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Nova Colatina. 1 extracted
materia 1764/2021 2021-08-20 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEB e CMEI Mario Leal Silva. 1 extracted
materia 1765/2021 2021-08-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que intervenha junto ao Detran, para solicitar a instalação de quebra-molas na Avenida Francisco Alves da Motta situada no loteamento Riviera Park, Santa Cruz (vide imagens anexas). 1 extracted
materia 1766/2021 2021-08-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a aplicação de Revesol da Rua Projetada, entrando na primeira rua a esquerda, depois do Bar do Beré, descendo a direita na primeira curva da Rua – Bairro: Cupido. 1 extracted
materia 1767/2021 2021-08-20 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE TRAVINHAS DE FUTEBOL, AREIA, REDE DE PROTEÇÃO E MASTRO PARA FUTEVOLEI PARA AREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA LINDA. 1 extracted
norma 2800/2021 2021-08-20 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4018/2021 2021-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
norma 4019/2021 2021-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-19 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Maçon., às Lojas Maçônicas existentes no Município de Aracruz/ES, que são, Loja Rufino Manoel de Oliveira, Loja Dom Pedro I, Loja João Batista Celestino e Loja Carlos Alberto Swerts Esteves. 1 extracted
materia 1753/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que todas as farmácias localizadas nas Unidades de Saúde façam a dispensação de medicamentos controlados. 1 extracted
materia 1754/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Programa de Educação Alimentar para 3ª idade. 1 extracted
materia 1755/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o melhoramento do projeto de lei que CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Nº 3840/2014 E TAMBÉM O DECRETO 28.787/2014, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3840/2014. 1 extracted
materia 1756/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de limpeza, capina e roçada, em todo Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1757/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o anteprojeto de lei nº 3.639 de 12/12/2012 que INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”. 1 extracted
materia 1758/2021 2021-08-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro calçamento na RUA EMILIO RANGEL CEP 29190-466 Aracruz-ES, rua que interliga o bairro Polivalente ao bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1759/2021 2021-08-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todo Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. 1 extracted
norma 2799/2021 2021-08-19 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 033/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. 1 extracted
materia 1740/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de ofertar serviços médicos pelo menos uma vez por semana no espaço Público que está com a Associação do bairro (antiga escola) PORTAL DE RIO PRETO para acompanhamento de gestantes, para mensurar pressão, consultas e etc. 1 extracted
materia 1741/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo para aumento do efetivo policial em nossa cidade. 1 extracted
materia 1742/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a limpeza da área verde que cerca a sede administrativa da Prefeitura de Aracruz. 1 extracted
materia 1743/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize soro antiescorpiônico na sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz. 1 extracted
materia 1744/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno do consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vila Rica, além do funcionamento em horário noturno. 1 extracted
materia 1745/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na Avenida Castelo Branco (Centro) Próximo o supermercado Kinkas Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1746/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável que tome as medidas necessárias para contratação de segurança patrimonial para a UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como para UPA de Barra do Riacho, no horário de 24hs, considerando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de segurança. – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1747/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria São Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-08-18 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite a SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMESP) para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a Construção de uma praça com campo de areia e academia para beneficiar o bairro PORTAL DE RIO PRETO, a área descrita é uma área da Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme mapa e fotos anexas 1 extracted
materia 1749/2021 2021-08-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que instalar provedor de internet na Unidade Básica de Saude de Mambrini, no Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1750/2021 2021-08-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras (SEMOB), com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos, em concreto, na escada localizada em frente ao grupo de escoteiros e que dá acesso ao ponto de ônibus situado em frente a praça da paz - Rua Celeste Sacarparti, nº 90, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. 1 extracted