| materia |
1692/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA E CAPINA DA RUA PIAQUEMIRIM NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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1693/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. o fornecimento de passagem rodoviária ou transporte para o acompanhante de pessoas que precisam realizar tratamento médico fora do Município de Aracruz. |
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1694/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão do horário de 21h30 no itinerário Aracruz x Vila do Riacho, no horário de ônibus de Segunda à Sexta da empresa Cordial. |
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1695/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE CARLI - Aracruz/ES. |
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1696/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUITIBÁ-ARACRUZ/ES |
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1697/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para a Construção de um playground na Praça do Bairro Jequitibá- Aracruz/ES (ponto de referência Rua 12) |
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1698/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUITIBÁ-ARACRUZ/ES (PONTO DE REFERÊNCIA RUA 12), COM PROJETO DE JARDINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS . |
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| materia |
1699/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES (PONTO DE REFERÊNCIA RUA 12). |
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| materia |
1700/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Jacupemba – Aracruz/ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. A Rua sem denominação oficial, localizada no entroncamento com a Rua José Simões, no Distrito de Jacupemba, passa a denominar-se “Alcides Alves Corrêa”.
Aracruz, 12 de Agosto de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1686/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, que instale placas de Sinalização de Trânsito nas esquinas das principais ruas do bairro Bela Vista. |
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| materia |
1687/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na rua Tereza Costa Zanqueta, bairro Segatto, Aracruz/ES. |
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32/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 032/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-11 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 064/2021, de Autoria da Vereadora Adriana Guimarães Machado. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-11 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-11 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-11 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 07 de outubro de 2021, em homenagem aos profissionais de saúde, em âmbito público ou particular, que estão na linha de frente ao combate a Covid 19, no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-11 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 103 da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
Levando em consideração o princípio constitucional da publicidade, determinar que a Apresentação da Prestação de Contas, do 1º Quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que realizar-se-á dia 13/08/21, às 15h, tenha seu conteúdo disponibilizado através do canal do youtube. |
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72/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO |
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| materia |
1675/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para solicitar a ronda por intermédio da polícia militar em todas as ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES. |
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1676/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para solicitar que intensifiquem a fiscalização dos lotes do residencial Morada Park e que encontram-se com a vegetação em estado avantajado de crescimento, aplicando as disposições contidas na lei nº 4.389/21. |
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1677/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a coleta seletiva dos lixos em todas as ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES. |
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| materia |
1678/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para cercar e instalar lixeiras no parquinho de areia do Residencial Morada Park. |
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| materia |
1679/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a sinalização com utilização de placas, e afastamento lateral na entrada do Residencial Morada Park. |
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| materia |
1680/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capida e roçada das ruas residencial Morada Park, Aracruz/ES. |
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| materia |
1681/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de uma Escadaria rua Santa Joana, no Bairro Santa Luzia. |
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1682/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura da Faixa na Avenida Florestal (Centro) Próximo (Clebinho Motos) Aracruz/ES. |
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1683/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a campina e limpeza da área de mata, ao lado do campinho de areia no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1684/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito um estudo de viabilidade na intenção de fazer uma permuta do terreno, aonde são realizados os eventos de motocross atualmente, que fica ao lado do residencial Vila Santi, para criação de uma pista de motocross no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1685/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito um local de caminhada para residentes em torno da Lagoa do Cupido, em Aracruz-ES. |
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10/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti. |
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52/2021 |
2021-08-10 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
1. Cópia dos contratos e seus respectivos aditivos quanto ao serviço de coleta de lixo no município de Aracruz;
2. Se houve reajuste quanto ao supracitado contrato, e sua devida comprovação;
3. Quais os valores efetivamente pagos a empresa que realiza o serviço de coleta de lixo no município de Aracruz de janeiro do corrente ano até a presente data;
Aracruz, 05 de Agosto de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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1661/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda de árvores na Rua Ananias Netto nº30, Centro/Aracruz. |
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1662/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de instituir o “Programa adote um animal” no Município de Aracruz/ES. |
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1663/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que a Secretaria Municipal de Saúde efetue a transferência da base das ambulâncias do SAMU que atendem no Munícipio de Aracruz/ES. |
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1664/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a infraestrutura e pavimentação, na Rua Joaquim Viana, em Guaraná/ES. |
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1665/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de dois Redutores de Velocidade na Rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança no inicio da referida Rua e nas proximidades da casa nº09 Aracruz/ES. |
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1666/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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1667/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de Abrigo nos Ponto de Ônibus da Rua João Pereira Rocha Bairro Itaputera- Aracruz/ES. |
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1668/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na Avenida Castelo Branco (Centro) Próximo o supermercado Kinkas Aracruz/ES. |
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1669/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Mola), na Cidade Brasília próximo da casa n°30 próximo - Aracruz/ES. |
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1670/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita um trator para preparação de terreno em área utilizada para plantação, pertencente a Comunidade Terapêutica Betânia, Km 16, s/n, bairro Cupido. |
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1671/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na ponte de Pelado, interior de Aracruz |
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1672/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
manutenção e reparo da grade localizada a Rua Divino Antônio da Silva, bairro Colatina, localizada no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1673/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita o patrolamento nas estradas de Córrego D’Água, interior de Aracruz. |
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| materia |
1674/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita uma extensão de rede com 6 (seis) postes de iluminação na comunidade de Ribeirão do Sapê. |
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