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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2021 2021-08-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 1618/2021 2021-08-03 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente a retirada de 03 (três) árvores que estão localizadas em frente à Igreja Católica no distrito de Jacupemba e a implantação da Calçada Cidadã na mesma localidade. 1 extracted
materia 1619/2021 2021-08-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SANTI. 1 extracted
materia 1620/2021 2021-08-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA SANTI. 1 extracted
materia 1621/2021 2021-08-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA SANTI. 1 extracted
materia 1622/2021 2021-08-03 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Avenida Jurandir Peruche, Bairro Planalto, Aracruz. 1 extracted
materia 1623/2021 2021-08-03 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, análise e posterior implantação do sistema de energia solar perante a iluminação pública de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1624/2021 2021-08-03 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável, que providencie junto aos órgãos estaduais competentes a sinalização viária de toda a região da Barra do Riacho, neste município de Aracruz. 1 extracted
norma 968/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 969/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 1602/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que inicie um estudo para criação de um plano de cargos e salários visando, principalmente, o reajuste salarial dos servidores públicos municipais em 2022. 1 extracted
materia 1603/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Segato. 1 extracted
materia 1604/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 1605/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça da Paz. 1 extracted
materia 1606/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de um parquinho infantil na Praça da Paz. 1 extracted
materia 1607/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a ampliação da Unidade de Saúde de Santa Cruz. 1 extracted
materia 1608/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a revitalização da Praça Matriz em Santa Cruz, denominada “Praça Cezar Ferreira Lamego”. 1 extracted
materia 1609/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Praça da Paz. 1 extracted
materia 1610/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que avalia a possibilidade de convocação dos Educadores Físicos classificados através de processo seletivo. 1 extracted
materia 1611/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie equipamentos de ginástica e academia popular, bem como os brinquedos do playground, para a comunidade de Putiri. 1 extracted
materia 1612/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a revitalização e criação de um parque municipal ao redor da lagoa localizada no bairro Cupido. 1 extracted
materia 1613/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as possibilidades legais de criação de um mecanismo amigável e digital de comunicação de vencimento de condicionantes ambientais antes da lavratura de auto de infração. 1 extracted
materia 1614/2021 2021-08-02 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) o Realinhamento/Relocação dos Postes de Energia Elétrica na Rua Larimar na Barra do Sahy – Aracruz - ES e o Realinhamento/Mudanças de Postes de Energia Elétrica de lado da Rua Vitoria (perto do AMAGES) em Mar Azul – Aracruz – ES. 1 extracted
materia 1615/2021 2021-08-02 Indicação Essa indicação se faz necessária, tendo em vista ser uma reivindicação a antiga dos moradores que alegam que o terreno está sem manutenção há muito tempo, necessitando de capina em toda a extensão do mesmo, o que gera acúmulo excessivo de mato, tornando-se criadouro de insetos, animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e, ainda proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 1616/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de instalar uma sala de apoio com banheiro para descanso dos colaboradores das Empresas Expresso Aracruz e Cordial, no Terminal Rodoviário João Ubaldo nascimento, localizado na Rua José Coutinho da Rocha, S/N, Centro, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1617/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja viabilizado um estudo para implantação de Playground Eucalipto 1 extracted
norma 4017/2021 2021-08-02 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 23 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2021 2021-07-30 Requerimentos Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Igreja Cristã Maranata. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ, ARACRUZ -ES 1 extracted
materia 1593/2021 2021-07-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de instalar uma máquina copiadora dentro do UPA - Unidade de Pronto Atendimento Vila Rica, na Rua Padre Luiz Parenzi - São Camilo em Aracruz/Es. 1 extracted
materia 1594/2021 2021-07-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que busque juntamente ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), que seja feita a poda de todas as árvores, na RODOVIA ES-124, que liga Aracruz até Guaraná. 1 extracted
materia 1595/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A REFORMA DAS TRAVES E REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE AREIA EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 1596/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a construção de uma quadra poliesportiva, anexa à Escola Honório Nunes de Jesus no Bairro Morobá. 1 extracted
materia 1597/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a RETIRADA DOS BRINQUEDOS DO BAIRRO MORADA PARK. 1 extracted
materia 1598/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 1599/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a DISPONIBILIDADE DE SORO PARA ESCORPIÃO NA UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 1600/2021 2021-07-30 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA EDVALDO GONÇALVES PENA BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 1601/2021 2021-07-30 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de uma faixa elevada e/ou quebra-molas na Rua Giovani Modenesi, Bairro Jequitibá, nas proximidades do Grupo de Escoteiros e da escola CMEI Marilia Scarton Coutinho. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira. 1 extracted
materia 1581/2021 2021-07-29 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a implantação do Programa Consultório na Rua, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 1582/2021 2021-07-29 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a demarcação e alinhamento desde o início da Avenida Céu Azul até o cruzamento com a Avenida São Benedito em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 1583/2021 2021-07-29 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a remoção de uma árvore na calçada, na Avenida Gabriel Pandolf, Nº 293, em Guaraná. 1 extracted
materia 1584/2021 2021-07-29 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Competente que proceda a operação tapa-buracos na Rua João Rosa Loureiro, localizada no bairro Vila Nova/Aracruz, próximo a Igreja Católica Santa Luzia. 1 extracted
materia 1585/2021 2021-07-29 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a implantação de faixa frente segura para motociclistas mediante semáforo no Centro, Avenida Venâncio Flores, em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 1586/2021 2021-07-29 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro calçada cidadã no Parque de Exposição Rubens Pimentel, na Rua Girassol do Bairro Guaxindiba, em Aracruz- ES. 1 extracted
materia 1587/2021 2021-07-29 Indicação Solicita uma placa de sinalização de proibição de descarte de lixo a Rua Mario Pereira Arruda, residencial Felicidade, Bairro Cupido. 1 extracted
materia 1588/2021 2021-07-29 Indicação placas de quebra molas Ribeirão do Sapê 1 extracted
materia 1589/2021 2021-07-29 Indicação Solicita poda da vegetação presente na rua Beira Mar, localizada em Mar Azul. 1 extracted
materia 1590/2021 2021-07-29 Indicação Solicita uma limpeza da calçada e tapagem dos buracos existentes na Rua Nelziade Marciano Musso, bairro Decarli, atrás do posto 13 de Maio. 1 extracted