| norma |
4021/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO. |
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2021-08-31 |
Solene |
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34/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 27/08/2021.
ALTERA A LEI N° 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
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81/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Elizabeth Vieira da Silva. |
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82/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINDOVAZ PUCENTE VAZ. |
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83/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Hedjaz Sousa Giurizatto. |
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84/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor André Engel Vieira |
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85/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Padre Antonio Luiz Pazolini Pandolfi |
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86/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Diogo Piacentini Engel |
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87/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Lucieni Cavalheri. |
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88/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ALOISIO TRIVELIM SFALSIM. |
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89/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA |
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90/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA ANTONIA BENEDITA ZANONI PEDRINI. |
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91/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora LINDAURA SCHNEIDER DE MORAIS. |
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92/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Ana RUTILEA TONON NUNES BARROS. |
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93/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. José Geraldo Furtuna da Silva. |
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1820/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza ao redor do Campo do Mariano e das Ruas do Bairro Novo Jequitibá. |
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1821/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de uma faixa elevada na Rua Eurico de Aguiar Sales, Centro, Aracruz, nas proximidades do laboratório Thonson nesta Cidade. |
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1822/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de edição de projeto de lei, cuja ementa segue transcrita: "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências.” |
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1823/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. São Mateu, Praia do Mar Azul. |
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1824/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Uberlândia, Praia do Mar Azul. |
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1825/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Colatina, Praia de Mar Azul. |
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1826/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Santa Catarina, Praia de Mar Azul. |
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1827/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Gramado, Praia do Mar Azul. |
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1828/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Espirito Santo, Praia do Mar Azul |
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1829/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Santa Maria, Praia do Mar Azul. |
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1830/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável dentro das possibilidades, a instalação de placa indicativa na Unidade de Saúde de Biriricas. |
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1831/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto à Secretaria responsável, providências quanto a manutenção, no que diz respeito a pintura e fixação placas de identificação nos redutores de velocidade (quebra-molas), existente em toda extensão da Rua Felisberto Modenesi, bem como, nas demais ruas do Bairro Bela Vista – Aracruz/ES. |
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1832/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja montada divisória, para separar o espaço físico da cozinha, dentro das dependências na Unidade Básica de Saúde do Sauê em Aracruz/ES. |
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1833/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, dois computadores Unidade Básica de Saúde do Sauê em Aracruz/ES. |
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1834/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, aparelho telefônico para atender Unidade Básica de Saúde do Sauê em Aracruz/ES. |
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1835/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja providenciada reforma das cadeiras de medicação, que ficam nos repousos e demais dependências do Pronto Atendimento Vila Rica em Aracruz/ES. |
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| materia |
1836/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feita a expansão da Rua Francisco Barcellos Rangel no bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1837/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja implantado neste município o “DIA DA MEDICINA NA RUA”. |
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27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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67/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES. |
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68/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA Raimunda Alves do Nascimento Rangel. |
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69/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ADEMIR NUNES LOUREIRO. |
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70/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RENATO HENKEL MARCOS. |
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71/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. |
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72/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERT DE ALMEIDA NOGUEIRA. |
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73/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CLEBER GENEBRI PEREIRA. |
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74/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR BRUNO LAMEIRAS DE SOUZA. |
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75/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS. |
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76/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ PAZOLINI PANDOLFI. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Roberto Gonçalo Fraga Junior. |
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78/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antônio Nascimento Silva. |
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79/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Dora Maria Castoldi Soela. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA |
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| materia |
1817/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a Construção de um Campo de Futebol no Bairro Coqueiral - Aracruz-ES. |
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